Mato Grosso
Sefaz elabora plano de aquisições e contratações buscando contenção de despesas
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deu início nesta segunda-feira (28) aos trabalhos para criação de um Plano de Aquisições e Contratações para o ano de 2019. O documento é parte das estratégias para contenção de despesas e otimização da administração pública e será elaborado por uma Comissão, instituída por meio da portaria nº 008/2019.
A medida atende as diretrizes a serem adotadas durante a vigência da situação de calamidade financeira, decretada pelo Governo do Estado. Recomendações do Tribunal de Contas da União sobre a situação da governança e da gestão das aquisições da administração pública também serão atendidas com a elaboração do documento.
De acordo com o Procurador do Estado e membro da Comissão, Evandro Ortega, o Plano de Aquisições e Contratações é um instrumento de planejamento, de auxílio à tomada de decisões e de transparência, uma vez que será disponibilizado para consulta pública, após ser finalizado. Além disso, é um trabalho importante que poderá ser expandido às demais secretarias e autarquias do Estado.
“O trabalho é importante porque está adormecido nas secretarias; poucas contam com um plano de aquisições atualizado. A ideia inicial é criar um planejamento, já seguindo os parâmetros do decreto de contenção de despesas e as recomendações dos Tribunais de Contas, para nortear as tomadas de decisões no que tange as licitações e contratações no ano de 2019. Posteriormente, pretende-se expandir o projeto para que o modelo elaborado pela Sefaz possa ser utilizado também por outras secretarias”, explica Ortega.
Dentre as premissas do Plano estão o cronograma de execução e a elaboração de critérios de priorização, itens determinados nas recomendações do TCU. Com isso, será possível um melhor planejamento e organização das aquisições e contratações da Sefaz.
O secretário Adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, ressalta que o Plano de Aquisições e Contratações possibilitará a revisão e renegociação de valores, gerando economicidade para os cofres públicos. “Faremos a revisão de todos os contratos e licitações para que, posteriormente, seja feita a renegociação dos valores, traçando um comparativo com preços de mercado, para que de fato tenhamos uma redução dos preços contratados”.
Composta por servidores das unidades estratégicas da Sefaz, a Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias. Durante esse período serão levantadas as informações referentes às aquisições de materiais permanentes e de consumo; contratações de serviços continuados e de serviços eventuais e contratações de soluções de tecnologia da informação.
Contenção das despesas
O decreto de calamidade financeira estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção de todas as despesas do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas. Dentre as determinações está a reavaliação de todas os contratos e licitações em vigor e a serem instaurados no decorrer do ano.
Para isso, cada secretaria e autarquia da administração pública deverá adotar medidas que visem a redução de preços referentes aos contratos e licitações, mantendo a qualidade dos bens e serviços prestados ao público. Esse processo deverá ser concluído até o dia 31 de março e encaminhado, por meio de relatório, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CONDES) para avaliação.
Para auxiliar na reavaliação e revisão dos contratos e licitações, o Governo do Estado vai instituir, nos próximos dias, um Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, composto por servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag).
Além dos contratos, o decreto determina também economia com despesas de serviços essenciais como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veículos e imóveis, mão de obra terceirizada, recursos humanos, entre outros.
Mato Grosso
Bombeiros e cães farejadores de MT iniciam operações no Rio Grande do Sul na segunda-feira (06)
“Estamos levando especialistas para realizarem um trabalho similar ao apoio que prestamos no ano passado, quando o Estado também sofreu com inundações. Estaremos junto aos bombeiros de outros estados, sob coordenação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, e vamos nos basear, inicialmente, em Porto Alegre, que nestes últimos dias tem sido muito afetada pelas chuvas”, explicou o comandante-geral dos CBMMT, coronel Alessandro Borges.
Os militares se reuniram com o comandante-geral no 1º Batalhão Bombeiro Militar, em Cuiabá, neste sábado, para alinhamento estratégico das ações. A previsão é de que os bombeiros cheguem no Rio Grande do Sul neste domingo (05), iniciando as operações na segunda-feira.
Foram enviados 11 militares de Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Sorriso e Lucas do Rio Verde. As equipes contam com mergulhadores e operadores de desastres, além de dois cães farejadores, Bela e Maya, que atuaram na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023.
“Nossos bombeiros estão indo com uma estrutura completa, de modo que as equipes sejam autossuficientes. Além de equipamentos fundamentais para as ações operacionais, os militares também levam alimentação, barracas e medicamentos”, afirmou o comandante-geral, coronel Alessandro Borges.
Os militares estão equipados com gerador, barraca, cilindros de ar, boias, coletes salva vidas, serrotes, enxadas, picaretas, rádios para comunicação e drones. As equipes ainda contam com cinco viaturas, dois barcos e um jet ski.
Apoio do Ciopaer
Na sexta-feira (03.05), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também enviou uma equipe para auxiliar nas operações de resposta aos desastres. O helicóptero, dois pilotos e três tripulantes vão atuar nas ações sob coordenação da aviação do Rio Grande do Sul. Esses agentes possuem ampla experiência em buscas, resgates e salvamentos.
Desastre no RS
Segundo a atualização deste sábado da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, são 300 municípios afetados e 422,3 mil pessoas atingidas pelas chuvas. Mais de 32,6 mil pessoas estão desalojadas, 9,5 mil estão em abrigos, 74 estão feridas. Outras 67 pessoas estão desaparecidas. São 57 óbitos contabilizados.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros Militar resgata trabalhador rural que ficou com o pé preso em máquina agrícola
O trabalhador foi imobilizado e transportado de helicóptero, fornecido pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), até o Hospital Regional de Sinop.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governador e primeira-dama de MT entregam veículos para alavancar ações do SER Família Mulher e SER Família Indígena
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes entregaram, nesta quinta-feira (02.05), duas vans para o programa SER Família Mulher, para o atendimento itinerante aos municípios mato-grossenses, com investimento de R$ 984.384,00, e uma Picape Hilux para o SER Família Indígena, direcionada para a aldeia Paité Suruí, localizada em Rondolândia, com investimentos no valor de R$ 240.000,00. As ações foram viabilizadas por meio de recursos próprios do Governo do Estado.
Para a primeira-dama de Mato Grosso as entregas são motivo de comemoração. Ela falou sobre a expansão dos atendimentos do programa SER Família Mulher com os novos veículos.
Ela também destacou a importância do novo veículo entregue para a aldeia Paité Suruí, que vai proporcionar agilidade na logística da produção. A comunidade indígena conta com uma população de cerca de 120 pessoas. No local, é produzido café especial, que na última safra colheu pouco mais de 2.500 sacas. Além do café, também cultivam banana, castanha, mandioca e outras culturas.
Crédito: Jana Pessôa/Unaf
“Essa caminhonete vai auxiliar no dia a dia da produção dos povos indígenas Suruí. Estou muito feliz com esta entrega, essa é uma maneira que encontramos para incentivar o desenvolvimento nas comunidades. Agradeço ao secretário Luluca, à secretária Cel. Grasi Bugalho, ao superintendente Agnaldo, que tem feito um trabalho brilhante, e ao Governo do Estado por todo apoio”, agradeceu Virginia Mendes.
Recentemente, a aldeia Paité Suruí foi contemplada com um trator e implementos agrícolas completos. A caminhonete, articulada pela primeira-dama Virginia Mendes por meio da Seaf, através da Superintendência de Assuntos Indígenas, vai atender as demandas logísticas da Aldeia Sertanista Apoena Meireles e outras duas aldeias. O líder da aldeia Tomé Hoê Iwaisuruí falou sobre a capacidade de produzir do seu povo.
Também participaram da cerimônia de entregas a senadora Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; o deputado estadual Beto Dois a Um; a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; representando o procurador Geral de Justiça, o promotor Wesley Sanches; a juiza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Ana Graziela Vaz Campos Alves; a defensora Pública – Geral, Maria Luziane; a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Mulher, Rosana Leite; o secretário de Estado de Segurança Pública, cel. César Roveri; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o comandante-geral da PM, Alexandre Mendes; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, cel. Alessandro Borges; a delegada-geral da PJC MT, Daniela Maidel; a presidente da Desenvolve MT, Mayran Bechman; a procuradora do Estado Glaucia Amaral; e a subprocuradora da Procuradoria da Mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustollin.
Fonte: Governo MT – MT
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