Mato Grosso

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (08.09), uma capacitação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento. O software é utilizado no cruzamento de informações do setor de combustíveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, também, combater a sonegação fiscal e o comércio irregular dessas mercadorias.

O curso é ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, serão oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combustíveis vão atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utilização das suas ferramentas.

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc é uma ferramenta eletrônica importante que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo e o seu uso traz mais agilidade e eficiência ao fisco estadual. “Devido à complexidade do trabalho, é imprescindível a capacitação em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das operações do setor de combustível, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais próximo do momento da efetiva realização da operação pelo contribuinte”, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carnaúba.

Além disso, o uso do sistema visa reduzir possíveis perdas de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de combustíveis e proporcionar mais rapidez e segurança na tomada de decisões, homologação das informações e verificação do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as operações interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementações de impostos.

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Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informações sobre a apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais, com combustível derivado de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com álcool etílico anidro combustível – AEAC e B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.

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Mato Grosso

Quarta-feira (15): Mato Grosso registra 529.288 casos e 13.674 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (15.09), 529.288 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.674 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 759 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 529.288 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.695 estão em isolamento domiciliar e 510.091 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 176 internações em UTIs públicas e 89 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 51,46% para UTIs adulto e em 14% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.066), Rondonópolis (37.382), Várzea Grande (36.733), Sinop (25.479), Sorriso (18.022), Tangará da Serra (17.613), Lucas do Rio Verde (15.541), Primavera do Leste (14.599), Cáceres (11.668) e Barra do Garças (10.531).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (14.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.019.830 casos da Covid-19 no Brasil e 587.797 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.006.424 casos da Covid-19 no Brasil e 587.066 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Veja Mais:  Terça-feira (14): Mato Grosso registra 528.529 casos e 13.661 óbitos por Covid-19

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (15.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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Mato Grosso

Governo assina contrato para início da construção da 1° Ferrovia Estadual de MT

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Foto: Assessoria

O governador Mauro Mendes assina nesta segunda-feira (20.09) o contrato de adesão junto à Rumo Logística S/A para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.

A assinatura ocorrerá em três atos distintos: em Cuiabá será às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal; em Nova Mutum, às 15h, no Centro de Eventos Casarin; e no município de Lucas do Rio Verde, às 18h, no Parque de Exposições Roberto Munaretto.

Os três atos serão transmitidos ao vivo pelo Facebook do Governo de Mato Grosso.

Participam ainda dos eventos senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, representantes da Rumo Logística, prefeitos e autoridades dos municípios que receberão o traçado da ferrovia.

Coletiva de imprensa

Em Cuiabá, o governador atenderá a imprensa em entrevista coletiva, às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal. A cobertura da coletiva pelos veículos de comunicação nacionais e locais poderá ser feita de forma presencial ou remota, por videoconferência.

Os veículos deverão credenciar os profissionais pelo email [email protected] e especificar de que forma a cobertura será realizada, se presencial ou por videoconferência. O credenciamento estará aberto até sexta-feira (17.09), às 12h.

A coletiva terá duração de 30 minutos. Para aqueles que optarem pela cobertura remota, será enviado um link para videoconferência pelo Google Meet, na resposta ao email encaminhado.

Veja Mais:  Sesp promove leilão de fazenda e imóveis apreendidos em ações de combate ao crime

Para evitar aglomeração na sala da coletiva, será permitida apenas a entrada de repórteres de TV, rádio e sites, cinegrafistas e fotógrafos.

Em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, o governador atenderá aos jornalistas nos locais dos eventos.

A ferrovia

A assinatura do contrato autoriza a empresa a iniciar a construção de 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O projeto prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. A partir do início das obras, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do andamento. Estudos realizados pela Rumo Logística indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028.

Uma vez implantada, a Rumo Logística fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.

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Sesp promove leilão de fazenda e imóveis apreendidos em ações de combate ao crime

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) está leiloando uma fazenda e duas propriedades nas zonas urbanas das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, que foram apreendidas por crimes de lavagem de dinheiro. Os lances podem ser efetuados até o dia 28 de setembro em leilão eletrônico pelo site https://maisativo.com.br/.

A Fazenda fica localizada no município de Santo Antônio do Leverger, a 27 km de Cuiabá, possui área de 3.300,03 hectares. O valor do lance inicial é de R$11.908.902,00. Mais informações e detalhes desta propriedade podem ser conferidos aqui.

A propriedade localizada na zona urbana de Várzea Grande tem área 1.101,8 m², contendo uma casa de alvenaria com 187,56 m². O lance inicial é de R$ 395.280,78 e informações detalhadas e imagens desta propriedade podem ser consultas clicando aqui.

Em Cuiabá, está disponível para arremate um lote urbano de 842,44 metros quadrados, área sem edificação, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, esquina com Av. Tancredo Neves, no Bairro Jardim Kennedy. O lance inicial é de R$ 989.837,51 e mais informações podem ser acessadas clicando aqui.

O leilão é articulado pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad) e autorizado pela 7ª Vara Federal do Mato Grosso. As propriedades disponíveis para o arremate pertencem ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

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ALMT – Campanha Fake News II

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