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Mato Grosso

Sefaz participa de operação integrada e fiscaliza 28 postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, na terça-feira (25.11), da Operação Mosaico Combustível, que integra as ações permanentes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT). As equipes da Sefaz fiscalizaram 28 empresas do setor de combustíveis, localizadas em Cuiabá, com o objetivo de combater irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos.

Durante a operação, o fisco estadual identificou dois estabelecimentos com irregularidades relacionadas à emissão de notas fiscais e à utilização de meios de pagamento eletrônicos, o que pode caracterizar prática de sonegação. A obrigatoriedade da integração entre o sistema emissor de notas e as maquininhas de cartão entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, concedendo seis meses de prazo para adequação de cada grupo de contribuintes. Mesmo assim, algumas empresas ainda não concluíram a integração exigida.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, destacou que ações integradas são essenciais para proteger a concorrência leal e fortalecer o combate à sonegação em Mato Grosso, especialmente no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.

“Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação e comprometem a justiça fiscal. A atuação conjunta com órgãos de controle e fiscalização fortalece o monitoramento do setor e assegura que o contribuinte cumpra suas obrigações”, afirmou.

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O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, ressaltou a relevância dessas ações para a economia e para a sociedade. “O trabalho integrado das instituições é fundamental para garantir um mercado justo e equilibrado. Essas operações permitem respostas rápidas e eficazes contra esquemas de sonegação, evitando práticas comerciais desleais que prejudicam o consumidor”.

A Operação Mosaico Combustível foi realizada na terça-feira (25) e contou com a participação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A atuação integrada envolveu verificações tributárias, análise de qualidade de produtos, proteção ao consumidor e fiscalização de equipamentos e documentos fiscais.

Cira

O Cira-MT é composto pelo Ministério Público Estadual (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PJC-Defaz) e Secretaria de Fazenda (Sefaz). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Setasc realiza workshop sobre cultura de não violência e formação de lideranças

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, nesta sexta-feira (5.12), o workshop “Estratégias para uma Cultura de Não Violência: Formando Líderes para um Mundo Mais Pacífico”, no Ministério Público do Estado, na sede das Promotorias.

O evento, que faz parte do Programa SER Família Mulher Na Comunidade, reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, representantes de instituições públicas e a sociedade civil em uma importante ação de sensibilização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, sobretudo contra as mulheres.

Durante o evento, a secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, destacou o empenho do Governo do Estado no enfrentamento à violência e no acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“No âmbito estadual, temos envidado esforços incansáveis, em colaboração com todas as forças de segurança, com o apoio do governador e a primeira-dama, Virginia Mendes. Ela tem demonstrado grande empenho e determinação, para garantir que todas as mulheres que buscam apoio em nossos serviços ou em qualquer instância do poder público sejam acolhidas e tenham suas necessidades atendidas. Nosso objetivo é alcançar essas mulheres, oferecer-lhes suporte e implementar políticas públicas que as beneficiem”, afirmou.

Com abordagem de psicoeducação terapêutica centrada nas virtudes, o workshop foi conduzido pelo palestrante Afro Stephanini II, que ressaltou a importância da iniciativa para a promoção de uma cultura de paz e transformação social.

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“A Setasc, por meio deste workshop, estabelece um importante marco, apresentando estratégias para a cultura da paz e a formação de líderes para um mundo mais pacífico. Ele oferece um espaço crucial para promover as mudanças necessárias em nossa sociedade, especialmente no que diz respeito aos valores”, destacou o palestrante.

A programação também contou com a participação da coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, tenente-coronel Ludmila Eickhoff, que pontuou a necessidade de uma mudança cultural em relação à violência de gênero, enfatizando a educação como ferramenta de transformação.

“Não é porque a mulher não sai desse ciclo de violência, mas por que o homem continua a agredir. A gente precisa mudar a nossa forma de ver, nossa forma de pensar sobre esse assunto. É uma mudança cultural que precisa acontecer dentro de casa, nas rodas de conversa, nas igrejas, principalmente com nossas crianças e adolescentes, para que no futuro essa pauta já esteja superada”, ressaltou.

Segundo a organização, a ação integra um conjunto de estratégias desenvolvidas pela Setasc com foco no fortalecimento da saúde mental, na construção de vivências emocionais positivas e na formação de lideranças comprometidas com a paz, o respeito e a equidade.

O workshop também proporcionou momentos de reflexão, troca de experiências e avaliação pessoal por meio de técnicas específicas, com o objetivo de ampliar a conscientização e fortalecer o papel de cada participante na promoção de uma sociedade mais justa, segura e empática.

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Também estiveram presentes no evento a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc (Saas), Miranir Oliveira; o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel PM Heverton Moretti e a defensora pública, do Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá (Nudem), Zanah Carrijo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que aplicou golpe do Pix falso em mercado de Canarana

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde dessa sexta-feira (5.12), um homem, de 25 anos, morador do Distrito do Garapu (a 25km de Canarana), pelo crime de estelionato praticado por meio do “Golpe do Pix falso”.

O caso teve início na quinta-feira (4.12), quando o suspeito realizou dois pedidos de mercadorias em um supermercado de Canarana e, para concretizar as compras, enviou à proprietária comprovantes de Pix adulterados, que simulavam pagamentos que não foram realizados.

Ao fechar o caixa no final do dia, a comerciante percebeu que os valores não haviam caído na conta e identificou a fraude.

Na manhã dessa sexta-feira (5.12), o suspeito tentou repetir o mesmo modus operandi, realizando novo pedido de mercadorias, desta vez somando cerca de R$ 350, novamente apresentando um comprovante de PIX inexistente. A vítima acionou imediatamente a Polícia Civil, relatou o ocorrido e informou o endereço onde seria feita a entrega.

Diante da comunicação da fraude, uma equipe da Delegacia de Canarana se deslocou até o local indicado, onde o suspeito foi localizado, identificado e preso em flagrante pelo crime de estelionato consumado mediante fraude eletrônica.

Por se tratar de crime sem possibilidade de fiança na esfera policial, o autuado permaneceu custodiado e foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sema promove reabilitação de animais resgatados na região do Pantanal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) enviou esta semana uma uma fêmea de cervo-do-pantanal para o Centro Conservacionista Parque Vida Cerrado, no Estado da Bahia, e um macho de onça-parda para tratamento dentário em Mato Grosso do Sul. Os dois animais foram resgatados com problemas de saúde e foram submetidos a tratamento clínico-veterinário viabilizado pelo órgão ambiental.

Segundo a médica veterinária da Sema, Danny Moraes, a fêmea de cervo-do-pantanal foi resgatada em agosto do ano passado, com poucos meses de vida, com queimaduras e problemas respiratórios na região da Transpantaneira. Na ocasião, ela estava ao lado da mãe, que acabou não resistindo aos ferimentos.

“Além das queimaduras na região das orelhas, o animal enfrentou problemas no trato respiratório por inalação de material particulado e por exposição às altas temperaturas”, informou.

Ela conta que, após o desmame, o animal ficou em uma área cercada no Pantanal, onde tinha acesso à vegetação natural, mas a base alimentar era ração de cavalo, pepino, abóbora, milho, frutas, cenoura e batata doce.

“O animal passou este período todo em uma área de soltura na região do Pantanal, entretanto, por ser muito dócil, sua soltura foi contraindicada. O processo de destinação foi realizado em conjunto com ICMBio, o Parque Vida Cerrado e vários profissionais que discutiram conjuntamente a melhor maneira de encaminhar o animal”, explicou a médica veterinária.

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Já a onça-parda foi resgatada adulta, com baixo peso e com prováveis traumatismos, na região de Barão de Melgaço. O traslado do animal resgatado foi realizado pela equipe da ONG Onçafari para Cuiabá, onde passou por atendimento na clínica veterinária Anjo da Guarda, conveniada à Sema.

Além de apresentar baixo escore corporal, mobilidade reduzida, o animal possuía diversas cicatrizações no corpo e fratura de caninos superior e inferior direito. “Foi feito terapia de suporte, controle de dor e exames laboratoriais antes do deslocamento para o CRAS de Campo Grande”, informou o analista ambiental perfil médico veterinário da Sema, Vinicius José da Silva Cardoso de Brito, que acompanhou o deslocamento até MS com o médico veterinário, Luiz Portella.

Segundo ele, a ação só foi possível com o apoio interinstitucional dos órgãos ambientais estaduais de MT e MS, para garantir o melhor atendimento do animal. No CRAS de Campo Grande a onça-parda passou por cirurgia odontológica por médica veterinária especializada em odontologia veterinária, com remoção do canino superior direito e restauração do canino inferior direito além de ser submetida a outras avaliações veterinárias complementares.

“O animal agora está em recuperação, já demonstrando uma melhora significativa do quadro clínico e demonstrando sinais de agressividade normais para espécie e para animal de vida livre”, acrescentou o analista.

Após o tratamento, a onça parda deve retornar para MT e ser solta na região em que foi resgatada.

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Fonte: Governo MT – MT

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