Mato Grosso
Sema realiza Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reúne, na região Sul de Mato Grosso, diversos atores da área ambiental para debater a importância da Gestão Compartilhada no setor. A Semana do Meio Ambiente na região ocorrerá no período de 01 a 05 de junho e a população poderá participar de palestras, oficinas e plantio de mudas.
Para o diretor da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis, José Olavo Pio, a gestão ambiental compartilhada vem ao encontro das necessidades de um desenvolvimento com um olhar voltado para o que é sustentável. “Convidamos a população e demais órgãos para trabalharmos em prol de um meio melhor para se viver, mais sustentável e também mais progressista”, completa.
A programação se inicia em 01 de junho com plantio de mudas de ipês em áreas verdes de Rondonópolis (219 km ao Sul de Cuiabá). Na segunda (03), será realizado o plantio de mudas na Faculdade Eduvale, em Jaciara, seguida de palestra sobre “Os novos caminhos do direito ambiental e a importância da discussão sobre os rumos da biotecnologia” ministrada pelo advogado e analista de Meio Ambiente Leonardo Peixoto. A noite se encerra com bate papo para discussão das temáticas com a comunidade acadêmica.
Na terça-feira (04), a equipe da DUD Rondonópolis estará na Escola Estadual Major Otávio Pitaluga para palestra sobre os Biomas de Mato Grosso que será ministrada pelo engenheiro civil José Olavo Pio. Já a professora Marisa Cristina Lários fará duas intervenções ao longo do dia com o tema: “Gestão Ambiental Compartilhada, como eu posso ajudar?’’
O campus Universidade Federal de Rondonópolis recebe o evento no dia 05, data em que se celebra o Meio Ambiente mundialmente, no período vespertino. Os estudantes poderão ouvir a palestra do presidente da MUTUA- MT, Adjane Prado, sobre a caixa de assistência do engenheiro. Em seguida, a presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Ambientais (AEM), Kamila Barros, conversa com a plateia sobre “Gestão Compartilhada Integrada”.
Data Mundial
A Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso é realizada em concomitância com a programação realizada na Capital do Estado. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi criado pelas Nações Unidas em 1972 durante a conferência de Estocolmo. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente foi criada por meio da Lei 7937 de 2003 com a finalidade promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado e é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Na região Sul de Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com Sindicato das Indústrias da Construção – Rondonópolis (Sinduscon), Sindicato da Indústria da Alimentação da Região Sul do Estado de Mato Grosso (SIAR SUL MT), Sindicato das Indústrias Metalmecânica e Elétrica do Estado de Mato Grosso (Sindimec-SUL), Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Associação Rondonopolitana de Engenharia (AREA), Escola Estadual Major Otávio Pitaluga, Movimento Pró-Unemat, UFR, Ministério Público Estadual – Rondonópolis, Faculdade Eduvale, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
As atividades são gratuitas e a programação está disponível no documento abaixo.
Serviço
Semana do Meio Ambiente 2019 – Rondonópolis
Data: 01, 03, 04 e 05 de junho
Local: Jaciara e Rondonópolis
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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