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Economia

Senado deve votar nesta terça megaleilão do pré-sal; saiba o que pode mudar

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Senado deve votar nesta terça (3) projeto de megaleilão do pré-sal

O Senado marcou para esta terça-feira (3) a votação em plenário da proposta que distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleilão de petróleo com estados e municípios. O texto em análise pelos senadores fará com que estados produtores do pré-sal recebam uma parcela menor dos recursos.

O leilão será do excedente de petróleo em uma área cedida pela União à Petrobras em 2010 por meio de um contrato chamado de  cessão onerosa .

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Em recuperação fiscal, o governo do estado do Rio ficaria com R$ 326 milhões, enquanto a Bahia teria a maior parcela, de R$ 905 milhões. O leilão está previsto para novembro e deve ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense.

O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com a iniciativa. Deste valor, serão descontados aproximadamente R$ 33 bilhões, que devem ser pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato sobre exploração de campos de petróleo.

A partir daí, dos R$ 73 bilhões que ficarão com a União, R$ 21 bilhões serão divididos entre estados e municípios. Em abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que estudava antecipar para estados e municípios até R$ 6 bilhões do dinheiro arrecadado no megaleilão .

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece essa divisão e os critérios do rateio dos recursos já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisará passar pela Câmara.

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 Critério beneficia estados menos desenvolvidos

Governadores e prefeitos poderão usar o dinheiro para cobrir o rombo de fundos de Previdência, investimentos e pagamentos de dívidas. O recurso não poderá ser empregado em despesas correntes, como pagamento de salários e custeio da máquina. A forma de divisão do recurso foi estabelecido pelo relator, senador Cid Gomes (PDT-CE).

O montante será repartido pelos mesmos critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). Esses fundos privilegiam locais menos desenvolvidos e com menor renda familiar per capita.

Assim, estados produtores do pré-sal, como Rio de Janeiro, Espírito Santo (R$ 261 milhões), e São Paulo (R$ 93 milhões) receberão muito menos que outros, em especial das regiões Norte e Nordeste. O Pará, por exemplo, receberá R$ 714 milhões; e o Maranhão, R$ R$ 731 milhões. Os cálculos foram apresentados por Cid Gomes.

Mesmo estados em grave crise financeira, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ficariam com menos recursos. Os governos dessas localidades receberiam R$ 131 milhões e R$ 537 milhões, respectivamente.

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Rio quer outra divisão

O governo do Rio já avisou que tentará alterar o critério de distribuição dos recursos. O estado quer um que seja estabelecida uma média entre as regras do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), da Lei Kandir e do FPE. O FEX e a Lei Kandir foram criados para compensar estados por isenções para exportações.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também já criticou o critério adotado por Cid. No seu relatório, o senador afirma que os critérios de FPE e FPM são justos, pois são os mesmos termos “de fundos constitucionais que sustentam o federalismo brasileiro”.

No entanto, é preciso alterar a Constituição para repassar o dinheiro para os governos regionais por conta do teto de gastos. Essa regra limita as despesas da União. O pagamento à Petrobras e aos governadores e prefeitos será contado como uma despesa do governo federal. Por isso, para não descumprir a regra, será preciso criar uma exceção no teto de gastos.

A equipe econômica só quer fazer o leilão depois da aprovação da PEC no Congresso por conta da necessidade de repassar os valores para a Petrobras . Por isso, a avaliação é que, se a proposta demorar para ser votada, a licitação também deve atrasar. O governo já não tem o dinheiro da cessão onerosa nas suas previsões de receita para este ano.

A PEC é um dos principais pontos da reforma do pacto federativo . Ela chegou a entrar na pauta do plenário na semana passada, mas a sessão de votações do Senado foi cancelada devido ao prolongamento da reunião do Congresso Nacional.

Entenda o que é cessão onerosa

No contrato da cessão onerosa, a Petrobras obteve em 2010 o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

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Depois, foi descoberto um volume maior de petróleo na região. É esse excedente que será leiloado. A Petrobras vai receber cerca de R$ 30 bilhões porque as condições do mercado, como o preço do barril de petróleo, mudaram nove anos depois.

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Além da discussão no Senado, a divisão de recursos do pré-sal também está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte marcou para novembro o julgamento de um processo que trata da divisão dos royalties arrecadados com a exploração de petróleo.

Liminar (decisão provisória) da ministra Cármen Lúcia suspendeu a eficácia de uma lei de 2012 que tirou recursos de estados produtores. A decisão será avaliada pelo plenário do Supremo.

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Economia

De CLT para CNPJ: números recordes de abertura de empresas no país apontam que trabalhadores estão optando por empreender

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Educador aponta necessidade de escolas priorizarem educação que estimule o empreendedorismo e que ajude novas gerações a se prepararem para vencer desafios

O desemprego e a instabilidade financeira certamente foram reflexos amargos produzidos pela pandemia, jogando milhares de trabalhadores num cenário de incerteza e insegurança como poucas vezes visto. O mercado de trabalho sofreu mudanças radicais, trazendo transformações profundas sobre a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho e garantem renda. O empreendedorismo, apesar de toda a crise, foi a saída encontrada para muitos.

De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empresas no país. Os dados do governo apontam ainda que 79,3% das empresas abertas no ano passado foram microempreendedores individuais (MEI), número que representa um aumento de 8,4% na abertura de empresas nesse formato, em relação a 2019.

Mas todas essas pessoas que se lançaram formalmente no universo da pessoa jurídica possuem um espírito realmente empreendedor? Estão preparadas para uma mudança de mentalidade radical? Uma boa parcela da população economicamente ativa no Brasil ainda faz parte da geração X, nascida na década de 70 e começo de 1980 para quem a carteira de trabalho e o emprego fixo sempre foram muito importantes. São pessoas que, em geral, não foram preparadas nem tiveram incentivo para empreender, e que só o fazem quando perdem o emprego e se vêem diante de uma condição em que não restam outras alternativas.

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As gerações seguintes, mesmo que de forma tímida, já foram mais provocadas e cresceram em contextos sociais e econômicos mais propícios para o desenvolvimento de um espírito empreendedor. Mas educadores e especialistas afirmam que ainda estamos longe de um cenário em que a Educação de crianças e jovens realmente priorize esse desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o Coordenador Pedagógico da Conquista Solução Educacional, Ivo Erthal, o processo educativo tem por tradição preparar os alunos para a vida, formando pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais com postura criativa, ética e independente. “A questão fundamental é como as escolas estão conduzindo esse processo no sentido de apontar, de forma clara, a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos em sala de aula. Esse é um dos princípios da Educação Empreendedora: aprimorar habilidades para os jovens desenvolverem autonomia, terem mais confiança para superar adversidades e se sentirem, portanto, preparados para lidar e vencer qualquer desafio”, destaca Erthal.

O educador ressalta ainda que, quando se fala em preparar os jovens para vencer desafios, é importante lembrar também que essa geração precisa ser orientada a perceber que a resiliência é a chave para o sucesso. “Os jovens de hoje estão menos preparados para a frustração, para suportar situações que envolvam conflitos e pressão. Isso precisa ser corrigido para fazer com que os indivíduos, diante das dificuldades e revezes se comportem de forma confiante, otimista e mantenham a capacidade de tomar decisões que levem à resolução dos problemas”, reforça.

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A sociedade atual espera que o indivíduo desenvolva a própria trajetória pessoal. É a sociedade do desempenho. O indivíduo tem que ser dono e protagonista da sua história. Mas segundo o educador, nas últimas décadas, a sociedade viveu um modelo disciplinar em que as pessoas apenas seguiam modelos de procedimentos. “A migração dessa realidade para um modelo de atuação com mais iniciativa é algo recente”, pondera. Nesse cenário, o Empreendedorismo e a Educação Financeira escolar tornam-se vitais para impulsionar a inovação de forma permanente. “E quanto mais próxima dessa necessidade estiver a prática escolar, maior será o engajamento do aluno na aprendizagem”, garante.

Segundo ele, para que isso se torne real, não basta apenas atualizar os conteúdos em sala de aula, mas principalmente inovar nas metodologias. “O Design Thinking, a Gameficação, a aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida precisam fazer parte da rotina de professores e alunos”, reforça o educador. Para ele, os estudantes precisam sair da escola preparados para um mercado de trabalho e um cenário econômico nos quais o autoconhecimento, a autoconfiança e o conhecimento de suas potencialidades permitam que eles desenvolvam senso de liderança, responsabilidade e compromisso social, estando assim prontos para encarar os desafios que empreender requer. “A escola precisa ajudar crianças e jovens a acreditarem que podem executar sonhos, enfrentar riscos e serem bem sucedidos. Essa é a nossa missão”, acrescenta Erthal.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação e futuro que integra a família, a escola e a comunidade. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 1700 escolas de todo o Brasil utilizam a solução. 

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Economia

Energia limpa para a recuperação econômica

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Foto: Divulgação

O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais.

A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais para operar equipamentos com alto índice de tecnologia embarcada. O gás natural responde por 17% e o licor negro, 14%. Este é um fluido resultante do processo produtivo da indústria papeleira.

Outra fonte importante de eletricidade é o biogás, cujo potencial no Brasil é de 170.912 GWh (fonte: ABiogás), o maior do mundo. Em volume, 21,1 bilhões de normais metros cúbicos por hora (Nm³/h) advêm do segmento sucroenergético; 6,6 bilhões, de ramos distintos da produção agrícola; 14,2 bilhões, da pecuária; e 2,2 bilhões, do saneamento. Esse combustível, em sua versão purificada, compara-se, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável e ter pegada negativa de carbono.

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O etanol de cana-de-açúcar completa o aporte do setor à matriz energética nacional. De acordo com o primeiro levantamento da safra 2021/22 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção será de 27 bilhões de litros. Embora haja uma redução de 9,1% em relação aos 29,7 bilhões referentes à temporada anterior, devido à queda da demanda atrelada às quarentenas e ao distanciamento social, o Brasil continua sendo o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Neste país, porém, a maior parte advém do milho, apresentando maior custo e menor índice energético.

Cabe lembrar que o etanol de cana-de-açúcar é praticamente neutro em emissões de carbono e renovável, além de gerar renda, empregos e ingresso de dólares resultantes da exportação. Somente no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, as vendas externas cresceram 50,9%, alcançando 343,31 milhões de litros, e a receita aumentou 22%, somando US$ 158,22 milhões (fonte: Secex/Ministério da Economia).

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Economia

Aceleração da vacinação traz indícios de retomada na economia e no turismo

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Foto:Assessoria

Operadora de viagens prevê aumento de 35% nas vendas impulsionadas por vacinados no segundo semestre

Em mais de um ano de pandemia mundial, são muitos os setores que foram afetados economicamente. Dentre eles, o turismo, que engloba hotelaria, agências, operadoras, eventos, alimentação e outros. Com a vacinação avançando no Brasil, a procura de destinos nacionais para viagens têm demonstrado, de maneira gradativa, indícios de melhoras. Para aqueles que estão na considerada “melhor idade”, após as duas doses, o retorno nas programações de viagens é uma possibilidade mais segura. Notícia positiva para o setor e para os amantes do turismo.

Na economia não é diferente, o economista José Pio Martins, sugere que a expectativa é de que a retomada das atividades econômicas aconteça em um ritmo mais acelerado a partir do mês de agosto. “Já é possível perceber, diante da aceleração da vacinação, alguns indícios positivos. As taxas de juros estão estabilizadas, dólar em queda e bolsa de valores batendo recordes históricos”, afirma. O professor ainda comenta que, diante desse cenário, setores como o de turismo, que possui uma das economias mais complexas, segue o caminho de retomada também.

Praticamente metade da população brasileira com mais de 60 anos já está vacinada. “Essa movimentação traz ânimo para o setor, e nos leva a crer que o turismo nacional vai se fortalecer ainda mais até o final deste ano”, aponta o diretor da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda Filho. A empresa atua com receptivos e opera trens turísticos no Paraná e em São Paulo. Segundo Arruda Filho, a previsão é que, a partir de julho, a procura de pessoas da terceira idade por passeios turísticos, após as duas doses de vacinação, tenha um aumento de 35%.

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Do lado das operadoras de turismo, o surgimento do “turismo de vacinação” e a alta demanda da procura por destinos nacionais foram responsáveis pelos bons resultados adquiridos no primeiro semestre de 2021. “No mês de maio, tivemos excelentes resultados e, em junho, melhores ainda. Com a categoria cunhada de ‘turismo de vacinação’, vendemos muitos pacotes para brasileiros buscarem a imunização fora do Brasil”, afirma o gerente geral da BWT Operadora, Gabriel Cordeiro. Ele ainda ressalta que, para o segundo semestre, a expectativa permanece em alta, principalmente com o avanço da vacinação no Brasil e a abertura gradual de outros países para os brasileiros.

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