Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Cerca de 20 servidores de diferentes setores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participaram da 25ª Conferência da União das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 09 e 11 de novembro, em Recife (PE). Procuradoria, Gestão de Pessoas, Secretaria de Comunicação, Planejamento Estratégico, Instituto Memória, Secretaria de Finanças enviaram representantes para acompanhar o evento que neste ano tem como tema central “Unale: Rumo ao Parlamento do Futuro”.

Ao todo, mais de mil participantes do Poder Legislativo de todos os estados brasileiros participam da 25ª edição. No primeiro dia foram realizados os encontros das entidades legislativas que representam as áreas de atuação nas Assembleias e Câmaras Municipais.

O procurador da ALMT, Francisco Edmilson Brito Júnior foi um dos palestrantes do encontro da Associação dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). Ele fez uma apresentação sobre a nova lei de licitações, a Lei 14.133/2021, e a atuação dos procuradores na implementação nas Assembleia para implementar a legislação. De acordo com o procurador, que também é professor, um dos pontos mais polêmicos trata da segurança jurídica dos gestores. 

Ele expliqou que “na nova legislação, caso os gestores não sigam estritamente o que estabelece a nova lei, ele perde o direito de defesa por parte da procuradoria do Poder Legislativo”, resumiu. Além disso, o procurador também falou da experiência na ALMT. Francisco coordena um grupo de trabalho para a preparação das equipes para que a nova lei seja aplicada a partir de 31 de março do ano que vem. “A nova lei traz muitas incumbências para a Procuradoria, como auxiliar os fiscais de contratos, emitir parecer jurídicas quando for aplicadas penas aos contratados”.

O setor de Planejamento Estratégico da ALMT também fez uma apresentação durante a palestra no V Encontro Nacional da Rede Legislativa de Governança e Gestão (ReGov). O servidor Luiz Carlos Culca Nogueira falou sobre a experiência do Planejamento Estratégico após o processo de renovação parlamentar que ocorreu em 2018, que acabou provocando mudança no quadro de servidores. “Nós falamos sobre o impacto da rotatividade, que é natural dentro de todas as Assembleias, e que exige uma constante reestruturação e capacitação dos servidores. Durante a pandemia esse trabalho ficou suspenso, mas retomamos ano passado para dar continuidade à elaboração e implantação do Planejamento Estratégico”, descreveu Culca Nogueira.

A coordenadora do Instituto Memória da ALMT, Mara Visnadi, participou dos debates sobre gestão de documentos, que neste ano abordou técnicas e ferramentas para tornar o processo mais sustentável, reduzindo os impactos causados pelo uso excessivo de papéis.

Outro setor que participou do encontro foi a Escola do Legislativo. De acordo com o coordenador Eduardo Mansiolli, durante o encontro com os gestores das Escolas, foi falado sobre os desafios que a pandemia impôs à educação e como isso acelerou o processo de digitalização dos conteúdos. O secretário de Gestão de Pessoas da ALMT, Domingos Sávio, e a servidora Adriane Caroline participaram das palestras sobre a implementação do Modelo de Gestão de Competências e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos legislativos, com relatos da experiência das Assembleia do Ceará e do Rio Grande do Sul.

Os servidores da Secretaria de Comunicação acompanharam a programação oferecidas pela Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que incluiu as apresentações da TV ALBA, da Assembleia Legislativa da Bahia, da ALRN, do Rio Grande do Norte e da Assembleia de Santa Catarina.

O secretário-adjunto da Secretaria de Comunicação, Everaldo Jota, destacou a importância da Conferência da Unale como uma grande oportunidade para troca de experiências e atualização dos servidores do Poder Legislativo. “Aqui presenciamos a realidade de cada parlamento e vemos os pontos divergentes, mas principalmente o ponto comum que é se aproximar do cidadão. Estamos aqui em busca de soluções para dar visibilidade e melhorar a comunicação com a população”. De acordo com Everaldo Jota, ao longo do ano, os trabalhos são para integrar cada vez mais os trabalhos executados no dia a dia, por meio de diferentes canais de comunicação.

O segundo dia da Conferência debateu o Poder Legislativo na construção de uma sociedade mais justa. Questões econômicas, sociais e o cenário político foram abordados por especialistas nacionais e internacionais para os mais de mil participantes do evento, que contou com um painel de discussão com a presença dos quatro governadores eleitos este ano para comandar os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

No último dia da 25ª Conferência da Unale aconteceu a 3ª edição do Prêmio “Unale Assembleia Cidadã, um reconhecimento pelos projetos desenvolvidos em três categorias: que redução de custos nas atividades do Parlamento; atendimento ao cidadão e projetos especiais que tratam diretamente da vida do cidadão fora das ações normais do Parlamento.

Foram premiadas as iniciativas da Assembleia do Rio Grande do Norte, pelo projeto “Legis Plenário”, na categoria gestão. Da Assembleia do Amazonas, com a “Ação Empreendedora no Amazonas, na categoria Atendimento ao cidadão e o Parlamento de Santa Catarina, com o “Programa Antonieta de Barros e a Inclusão de Jovens”, na categoria Projetos especiais.

Ainda neste dia, foi realizada a eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Diogo Moraes, de Pernambuco, será o novo presidente da entidade, e se comprometeu com a defesa e ampliação do poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão, que será realizada no período de 2023-2024. O representante de Mato Grosso ainda não foi definido, a expectativa é que o nome seja indicado até janeiro de 2023.