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Servidores da ALMT participam da 25ª Conferência da Unale

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Cerca de 20 servidores de diferentes setores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participaram da 25ª Conferência da União das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 09 e 11 de novembro, em Recife (PE). Procuradoria, Gestão de Pessoas, Secretaria de Comunicação, Planejamento Estratégico, Instituto Memória, Secretaria de Finanças enviaram representantes para acompanhar o evento que neste ano tem como tema central “Unale: Rumo ao Parlamento do Futuro”.

Ao todo, mais de mil participantes do Poder Legislativo de todos os estados brasileiros participam da 25ª edição. No primeiro dia foram realizados os encontros das entidades legislativas que representam as áreas de atuação nas Assembleias e Câmaras Municipais.

O procurador da ALMT, Francisco Edmilson Brito Júnior foi um dos palestrantes do encontro da Associação dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). Ele fez uma apresentação sobre a nova lei de licitações, a Lei 14.133/2021, e a atuação dos procuradores na implementação nas Assembleia para implementar a legislação. De acordo com o procurador, que também é professor, um dos pontos mais polêmicos trata da segurança jurídica dos gestores. 

Ele expliqou que “na nova legislação, caso os gestores não sigam estritamente o que estabelece a nova lei, ele perde o direito de defesa por parte da procuradoria do Poder Legislativo”, resumiu. Além disso, o procurador também falou da experiência na ALMT. Francisco coordena um grupo de trabalho para a preparação das equipes para que a nova lei seja aplicada a partir de 31 de março do ano que vem. “A nova lei traz muitas incumbências para a Procuradoria, como auxiliar os fiscais de contratos, emitir parecer jurídicas quando for aplicadas penas aos contratados”.

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O setor de Planejamento Estratégico da ALMT também fez uma apresentação durante a palestra no V Encontro Nacional da Rede Legislativa de Governança e Gestão (ReGov). O servidor Luiz Carlos Culca Nogueira falou sobre a experiência do Planejamento Estratégico após o processo de renovação parlamentar que ocorreu em 2018, que acabou provocando mudança no quadro de servidores. “Nós falamos sobre o impacto da rotatividade, que é natural dentro de todas as Assembleias, e que exige uma constante reestruturação e capacitação dos servidores. Durante a pandemia esse trabalho ficou suspenso, mas retomamos ano passado para dar continuidade à elaboração e implantação do Planejamento Estratégico”, descreveu Culca Nogueira.

A coordenadora do Instituto Memória da ALMT, Mara Visnadi, participou dos debates sobre gestão de documentos, que neste ano abordou técnicas e ferramentas para tornar o processo mais sustentável, reduzindo os impactos causados pelo uso excessivo de papéis.

Outro setor que participou do encontro foi a Escola do Legislativo. De acordo com o coordenador Eduardo Mansiolli, durante o encontro com os gestores das Escolas, foi falado sobre os desafios que a pandemia impôs à educação e como isso acelerou o processo de digitalização dos conteúdos. O secretário de Gestão de Pessoas da ALMT, Domingos Sávio, e a servidora Adriane Caroline participaram das palestras sobre a implementação do Modelo de Gestão de Competências e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos legislativos, com relatos da experiência das Assembleia do Ceará e do Rio Grande do Sul.

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Os servidores da Secretaria de Comunicação acompanharam a programação oferecidas pela Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que incluiu as apresentações da TV ALBA, da Assembleia Legislativa da Bahia, da ALRN, do Rio Grande do Norte e da Assembleia de Santa Catarina.

O secretário-adjunto da Secretaria de Comunicação, Everaldo Jota, destacou a importância da Conferência da Unale como uma grande oportunidade para troca de experiências e atualização dos servidores do Poder Legislativo. “Aqui presenciamos a realidade de cada parlamento e vemos os pontos divergentes, mas principalmente o ponto comum que é se aproximar do cidadão. Estamos aqui em busca de soluções para dar visibilidade e melhorar a comunicação com a população”. De acordo com Everaldo Jota, ao longo do ano, os trabalhos são para integrar cada vez mais os trabalhos executados no dia a dia, por meio de diferentes canais de comunicação.

O segundo dia da Conferência debateu o Poder Legislativo na construção de uma sociedade mais justa. Questões econômicas, sociais e o cenário político foram abordados por especialistas nacionais e internacionais para os mais de mil participantes do evento, que contou com um painel de discussão com a presença dos quatro governadores eleitos este ano para comandar os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

No último dia da 25ª Conferência da Unale aconteceu a 3ª edição do Prêmio “Unale Assembleia Cidadã, um reconhecimento pelos projetos desenvolvidos em três categorias: que redução de custos nas atividades do Parlamento; atendimento ao cidadão e projetos especiais que tratam diretamente da vida do cidadão fora das ações normais do Parlamento.

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Foram premiadas as iniciativas da Assembleia do Rio Grande do Norte, pelo projeto “Legis Plenário”, na categoria gestão. Da Assembleia do Amazonas, com a “Ação Empreendedora no Amazonas, na categoria Atendimento ao cidadão e o Parlamento de Santa Catarina, com o “Programa Antonieta de Barros e a Inclusão de Jovens”, na categoria Projetos especiais.

Ainda neste dia, foi realizada a eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Diogo Moraes, de Pernambuco, será o novo presidente da entidade, e se comprometeu com a defesa e ampliação do poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão, que será realizada no período de 2023-2024. O representante de Mato Grosso ainda não foi definido, a expectativa é que o nome seja indicado até janeiro de 2023.

Fonte: ALMT

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

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Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

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Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

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Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

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Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

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Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

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