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Lucas do Rio Verde

Servidores municipais participam de capacitação sobre a implementação da reforma tributária

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Com o objetivo de preparar a administração municipal para as mudanças trazidas pela reforma tributária – que serão implementadas gradualmente a partir de 2026 -, o prefeito Miguel Vaz e os servidores da Procuradoria-Geral, Controle Interno, Saae e das Secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade participaram da capacitação “Programa Avançado: Implementação da Reforma Tributária”. A qualificação, oferecida pela parceria entre a Escola de Negócios Trevisan e o Ecossistema de Soluções para a Reforma Tributária – ROIT, foi realizada ao longo dos dias 25, 26 e 27 de agosto, no Auditório dos Pioneiros.

“Ao longo desses três dias, tivemos a oportunidade de aprofundar nosso conhecimento sobre o novo modelo de arrecadação e distribuição dos impostos federais, com a consultoria renomada da ROIT e da Trevisan. Sempre que possível, acompanho a capacitação juntamente com os servidores para, no futuro, tomar decisões mais assertivas e definir estratégias que minimizem os impactos dessas mudanças na receita do Município”, ressaltou o prefeito Miguel Vaz.

“Trata-se de uma reforma bastante complexa. Por isso, consideramos fundamental capacitar os servidores, para que compreendam os impactos financeiros que essas mudanças terão no município e na vida dos munícipes. Assim, cada secretaria poderá traçar seu plano de ação de forma mais consciente e assertiva”, declarou a procuradora-geral do município, Derlise Marchiori.

O curso foi ministrado pela coordenadora do MBA de gestão tributária da Trevisan, Elizabeth Martos, e pelo Head of Tax da ROIT, Gelson Severo Filho.

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Dentre os assuntos abordados estão as novas espécies tributárias instituídas pela Emenda Constitucional 132/1023, o novo sistema de arrecadação e a repartição das receitas regulamentadas pela Lei Complementar 214/2025.

“O Município precisa estar atento às adequações necessárias em nossa legislação e às ações que devem ser adotadas, sobretudo para manter a receita municipal”, afirmou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

“Lucas do Rio Verde está à frente de 99% dos municípios ao investir recursos e dedicar o tempo de seus servidores e gestores para se preparar para as mudanças da reforma tributária. A própria presença do prefeito Miguel Vaz reforça a relevância dessa qualificação para a Administração Municipal” destacou Gelson Severo Filho.

“O mais importante é que os servidores saiam do curso com insights capazes de transformar o conhecimento adquirido em ações concretas, elevando o que já é bom a um nível ainda melhor, mesmo diante dos desafios impostos pela reforma”, acrescentou Elizabeth Martos.

Com essa iniciativa, Lucas do Rio Verde reafirma seu compromisso em se antecipar às transformações trazidas pela reforma tributária, garantindo que a gestão municipal esteja preparada para manter o equilíbrio fiscal e assegurar a qualidade da prestação dos serviços públicos no município.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura informa que não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro; Serviços essenciais serão mantidos

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município na segunda e terça-feira, 16 e 17 de fevereiro de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 7.416/2026, que institui as datas como ponto facultativo de Carnaval.

O expediente no Paço Municipal será retomado na quarta-feira (18), com atendimento ao público das 7h às 13h.

Durante o período, os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados conforme as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal, a coleta de lixo e os setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Em casos de religação de água ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o plantão do Saae atende pelo telefone 115. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo 153 ou via WhatsApp pelo número (65) 3549-7130.

Os contatos de plantão do Conselho Tutelar são: (65) 3548-2518 e (65) 99241-8162.

Saúde

Nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Emas, das 13h às 18h.

O Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Farmácia de Urgência e Emergência, localizada dentro da unidade, funcionarão normalmente, das 6h à meia-noite.

Entre meia-noite e 6h, os atendimentos de saúde devem ser procurados no Hospital São Lucas.

Outros setores

Os demais setores não essenciais acompanharão o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 7.416/2026.

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Dessa forma, unidades como escolas municipais, Galeria Central de Serviços (Sine, Sala do Empreendedor, Procon, Junta Militar e Central de Identificação), Cras, Creas, Departamento de Habitação, atendimento ao público do Saae, oficinas culturais e atividades do programa Viva Lucas não terão expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o atendimento normal na quarta-feira (18).

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Planejamento da Secretaria de Assistência Social e Habitação define ações e investimentos para 2026

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação realizou, ao longo de dois dias, uma reunião de planejamento para definir as ações que serão executadas em 2026. O encontro reuniu todas as unidades da pasta e teve como foco organizar os serviços, ajustar ações já existentes e criar novas iniciativas voltadas à população que mais precisa.

Durante a reunião, cada setor apresentou seu planejamento e as ações previstas para o próximo ano. Participaram as equipes da Habitação, Cras I, Cras II, Cras III, Família Acolhedora, Casa Lar, Casa Cidadã, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Controle Social e Atendimento a Imigrantes.

Segundo a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, o objetivo foi avaliar o trabalho realizado, melhorar os serviços e garantir que as ações cheguem de forma mais eficiente às famílias atendidas. “Esse planejamento é importante para organizar o trabalho de cada unidade e garantir que os serviços continuem funcionando bem ao longo de 2026. A ideia é ajustar o que for preciso e avançar onde for necessário”, destacou Janice Ribeiro.

Além da definição das ações, o planejamento também apresentou a previsão de investimentos para 2026. O município deve aplicar aproximadamente R$ 16,8 milhões em serviços de assistência social e R$ 20 milhões em habitação, totalizando cerca de R$ 36,8 milhões.

Entre as ações previstas estão a construção de unidades habitacionais, reformas em prédios públicos como Cras e Creas, fortalecimento do atendimento às famílias, ações voltadas às mulheres, crianças, idosos, pessoas em situação de rua e imigrantes, além da oferta de cursos de qualificação profissional.

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Ao final do encontro, todas as ações apresentadas pelas unidades foram aprovadas e vão orientar o trabalho da Secretaria de Assistência Social e Habitação ao longo de 2026.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Destaque nacional: Lucas do Rio Verde conquista Selo Ouro do MEC pela alfabetização na idade certa

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Em Lucas do Rio Verde, aprender a ler e a escrever na idade certa virou motivo de reconhecimento nacional. Mais uma vez, a rede municipal de ensino conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (9).

Essa é a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que visa valorizar as Secretarias de Educação que promovem avanços significativos no ensino básico, garantindo o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa foi lançada em 2024, por meio do Decreto nº 12.191.

“A alfabetização na idade certa é um dos principais objetivos da educação municipal. A conquista do Selo Ouro do MEC reconhece todo o trabalho desenvolvido nas turmas de alfabetização, além de alegrar os profissionais envolvidos e encorajar a continuidade dos avanços. Nossa meta é que 100% dos alunos sejam alfabetizados”, destacou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

Entre os critérios avaliados pela certificação está o alcance da meta de alfabetização estipulada para o ano de 2024 pelo Indicador Criança Alfabetizada.

Nesse sentido, Lucas do Rio Verde se destacou ao alcançar 73,53% dos alunos da rede pública alfabetizados, superando em 6,94 pontos percentuais a meta de 66,59%. O índice municipal se posicionou, ainda, acima das médias estadual (60,59%) e nacional (59,2%).

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Mais do que um reconhecimento ao compromisso da Secretaria de Educação com a alfabetização na idade certa, o Selo Ouro do MEC evidencia o empenho diário dos professores da rede municipal, que trabalham para garantir um futuro cheio de oportunidades às crianças luverdenses. A conquista consolida Lucas do Rio Verde como referência nacional em educação de qualidade, com práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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