Rondonópolis

Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis paralisam atividades em agosto

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Foto: Assessoria

Os servidores públicos municipais, podem paralisar suas atividades em agosto, segundo a presidente Geane Lina Teles, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), enviou uma notificação ao prefeito municipal José Carlos do Pátio (SD), informando a possibilidade de nova paralisação com movimentação e manifestação pelo descaso e recusa às reivindicações da categoria no que diz respeito a recomposição salarial de 10% e resolução das pautas da categoria, além da resolução dos problemas financeiros e contratuais da CODER.

A presidente Geane Lina Teles, destacou também que o portal da transparência do site da prefeitura não vem sendo atualizado há algum tempo e ainda que não haja publicações da movimentação financeira, é de conhecimento do Sindicato a situação financeira do município. “Sabemos as reais condições financeiras do município uma vez que o limite hoje empregado em pagamento de folha salarial é de 39% considerando a lei de responsabilidade fiscal, de modo, que descabe qualquer argumento contrário de ordem financeira, inclusive neste mês os municípios de Mato Grosso estão recebendo R$ 74,7 milhões referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O valor é relativo a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano, podendo o prefeito dialogar com a categoria e achar uma solução para o impasse,” destacou.

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Reivindicações apresentadas:

Falta de condições de trabalho, falta de recursos para a merenda escolar afetando a qualidade da alimentação distribuída às crianças;

Recomposição salarial de 10% para todos servidores municipais, levando em consideração à alta nos preços do Gás de Cozinha, Combustíveis, Agua, Luz, Alimentos, que subiram em média 12% em 2017 (conforme dados do IBGE), onde o INPC quantificou absurdamente 2,07% de inflação para o mesmo período.

Pela recuperação da CODER e garantia dos mais de 500 postos de trabalho;

Pela revisão dos PCCVs  e Estatuto dos servidores;

Falta de Materiais nos PSF e Centros de Saúde;

Pela equiparação salarial das Técnicas de saúde, Farmacêuticos, Bioquímicos e Biomédicos;

Laudo LTCAT e o correto pagamento de insalubridade e periculosidade;

Pela regularização do recolhimento da contribuição ao INSS de 1991 a 2004 dos funcionários celetistas e concursados que não conseguem se aposentar;

Pelo pagamento correto e sem atraso da elevação de nível e classe;

Pelo pagamento das 30 horas dos professores contratados da SEMED;

Pela correção da tabela salarial dos novos cargos criados para os novos concursados e por pagamento digno e justo.

Pela revisão salarial do cargo dos controladores e pagamento digno e justo;

Aplicação da Progressão Vertical Imediata, direito adquirido, haja vista inercia da administração: educação art. 1454; – saúde art. 29; Instrumental – art. 14;

Aprovação de lei de recomposição com dobra do poder de compra do salário dos professores em 10 anos, assim como o Governo do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n.º 510/2013 que institui a Política da Dobra do Poder de Compra dos salários da educação pública estadual de MT (2013/2022)), categoria de nível superior com o pior salário do município de Rondonópolis e com a mais alta responsabilidade.

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Regularização da carga horária de trabalho a várias categorias;

Pela regularização dos direitos das ACS (Agente Comunitárias de saúde) e ACE (Agente Comunitário de Endemias)

Enquadramento no PCCV dos Agentes de Radiologia;

Direito de Enquadramento dos fiscais do PROCON em consonância com sua categoria;

Ao direito legal ferido referente ao encontro de contas de Licença Prêmio com despesas com o Serv saúde.

Assessoria

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Rondonópolis

Prefeitura entrega escrituras para moradores de cinco bairros de Rondonópolis

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Mais 35 famílias de cinco bairros de Rondonópolis realizaram, nesta sexta-feira (24), o sonho de ter um documento que comprove a posse definitiva da própria moradia.  Elas receberam de forma gratuita o título  definitivo de propriedade de seus imóveis que aguardavam  há cerca de 30 anos,  em uma reunião realizada com o prefeito José Carlos do Pátio,  no Palácio da Cidadania.

Durante o ato de entrega, ele destacou que com a escritura pública entregue gratuitamente pelo município traz muitos benefícios ao morador, que pode comprovar sua posse e garante segurança social e jurídica. 

“Ao viabilizar a escritura,  estas famílias vão poder conseguir, por exemplo, na Caixa Econômica Federal (CEF) um financiamento para ampliar e reformar a casa. Agora, terão esse direito, antes eles eram excluídos. Podem, agora, enfim, dizer que são donas dos seu imóveis. Isto é inclusão, dar dignidade, é promover cidadania”, frisou o prefeito.

Ressaltou ainda que  desde 2017 já foram realizadas a entrega de 18 mil escrituras em Rondonópolis, por meio do programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.

“Sabemos a importância deste documento e o quanto ele significa para as famílias. Já estamos na Secretaria de Habitação  com  cinco mil escrituras públicas praticamente prontas para serem entregues e outras 3.500 encaminhadas para  o registro em cartório”, disse José Carlos do Pátio, reclamando da morosidade dos atuais gestores do Cartório do 1º Ofício. “O pessoal que está lá agora estão muito morosos. Antes,  as coisas aconteciam com mais agilidade”, criticou.

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A secretária municipal de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues, observa que a  escritura para uma residência popular custa  de  R$ 8 a R$10 mil e muitos não têm condições financeiras de legalizar o imóvel. “Através do programa de regularização da Prefeitura,  o documento sai sem nenhum custo”.

Ela lembrou que as 35 famílias contempladas com o título definitivo de propriedade de seus imóveis nesta sexta aguardavam por este documento há cerca de 30 anos. “Hoje, realizamos o sonho da garantia da propriedade. É uma luta de todos os moradores e é gratificante para a gestão municipal entregar este documento tão esperado por essas famílias”, falou.

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Rondonópolis

Mutirão fiscal começa segunda e dá descontos de até 80% nos débitos

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Os contribuintes de  Rondonópolis, que estão com pagamentos de impostos atrasados,  terão a oportunidade de regularizar a sua situação com o fisco municipal, por meio do Mutirão Fiscal 2022, conhecido como Refis que começa a partir da próxima segunda-feira (27).

O Mutirão Fiscal, que é uma ação da Prefeitura de Rondonópolis autorizada pela Câmara de Vereadores, segue até o próximo dia 8 de julho e serão ofertados descontos de 80% nos juros e multas aos munícipes que desejarem quitar seus débitos à  vista.  Os débitos também poderão ser parcelados em até seis vezes, com desconto nesse caso de até 30%.

As negociações são para faturas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Alvará, Contribuição de Melhoria, entre outros.

A emissão de guias para pagamentos podem ser feita pelo site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br ou ainda o contribuinte pode  comparecer ao Paço Municipal, na Secretaria de Receita, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

ATENÇÃO

A Secretária Municipal de Receita ressalta que as informações de natureza tributária e fiscal são protegidas por sigilo fiscal, portanto, caso não seja o próprio contribuinte ou seu procurador que compareça a Prefeitura, a pesquisa não poderá ser realizada por terceiros.

Ao se dirigir a Prefeitura traga todos os documentos pessoais, bem como os que comprovem a propriedade, posse ou domínio útil do imóvel (matrícula do imóvel no cartório, escritura ou contrato de compra e venda).

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Esportes

Familiares e amigos se despediram do atleta maratonista ‘Rogério Custela’

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Foto: Cesar Augusto

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), a despedida do atleta maratonista, Rogério Franco dos Anjos, mais conhecido como ‘Rogério Custela’. Ele morreu atropelado por um caminhão na última quarta-feira (22), quando seguia na sua motocicleta na avenida Daniel Clemente, sentido Rodovia do Peixe em Rondonópolis.

O corpo do atleta foi levado em um caminhão do Corpo de Bombeiros, em cortejo, no percurso onde sempre gostava de correr durante seus treinos. Vários atletas e amigos participaram da cerimônia de homenagem, no fim da tarde de ontem. O corpo de Rogério foi sepultado no Cemitério da Vila Aurora.

Corpo no cortejo no caminhão do Corpo de Bombeiros- Foto: Cesar Augusto

História 

Defensor do esporte e da melhor qualidade de vida que proporciona aos praticantes, Rogério foi homenageado pela câmara municipal. Ele se tornou corredor de rua, e com isso conseguiu emagrecer 68 kg sem uso de medicamentos, somente com reeducação alimentar e prática esportiva.

Rogerio chegou a pesar 138kg o que lhe rendeu o carinhoso apelido de “Costela” entre os amigos e corredores de rua.

Ele foi idealizador do grupo de corrida ‘Friends Runners’ um dos maiores em número de participantes.

Com olhar de atleta e empreendedor, há cerca de 1 ano, Rogério investiu no ramo de cronometragem de eventos esportivos, onde vinha se despontando em todo estado de Mato Grosso.

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