Mato Grosso
SES aponta redução de 89% dos casos graves de malária entre 2019 e 2022 em MT
Os municípios têm recebido apoio e orientação, além de medicamentos antimalária, mosquiteiros com inseticida para proteção, materiais educativos e equipamentos para controle do mosquito transmissor da doença.
Conforme o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária), em 2019 foram registrados 338 casos graves da malária falciparum no Estado. Dados parciais de 2022 apontam 38 registros.
O documento ainda aponta uma queda de 63% entre os casos leves da doença registrados em 2021 e 2022, quando foram notificados 4.255 casos e 1.590 casos, respectivamente.
De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Juliano Melo, a SES tem trabalhado ativamente junto aos municípios e outras instituições de segurança e meio ambiente com objetivo de mitigar ainda mais a doença em Mato Grosso.
“O enfrentamento da malária é realizado de forma intersetorial porque é uma causa que atravessa muitos setores para além da saúde. Nós fornecemos os materiais e capacitações para o combate, os municípios atuam com os atendimentos dos casos e a segurança pública e meio ambiente coíbem o garimpo ilegal”, pontua o gestor.
Conforme o Boletim da SES, do total de 141 municípios do estado, os municípios de Aripuanã, Colniza e Pontes e Lacerda concentraram 92% do total de casos de malária do estado no ano de 2021 e 71% em 2022.
A responsável técnica do Programa Estadual de Controle de Malária da SES, Marlene da Costa Barros, explica que a maioria dos casos ocorrem em área de garimpo devido a vários fatores, como as condições insalubres do local e de degradação ambiental.
“Por isso, é importante que os municípios identifiquem os casos e fiquem atentos aos pacientes dessas localidades, para um diagnóstico e tratamento oportuno”, diz Marlene.
Ações da SES
Os casos de malária são diagnosticados e tratados diretamente pelas unidades de saúde dos municípios. Entre as medidas adotadas pela SES para a contenção da doença no Estado estão a emissão de alerta para as Secretarias Municipais de Saúde sobre a ocorrência de casos da doença na região de garimpo, e reunião e visitas técnicas nos municípios.
A SES também faz distribuição rotineira de medicamentos antimaláricos e testes rápidos de diagnóstico para malária; distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida para proteção contra o vetor; distribuição de material educativo e guias de diagnóstico e tratamento para os municípios e distribuição de equipamentos para controle do vetor da malária.
A Secretaria está elaborando o plano estadual de eliminação da malária e apoia a elaboração dos planos municipais por meio das oficinas que estão em andamento nos municípios dos 16 Escritórios Regionais de Saúde. O plano estadual está dividido em quatro fases, com a eliminação da doença até 2035.
Sobre a malária
A malária é uma doença endêmica causada por um parasita chamado plasmodium. Ele se instala nos mosquitos do gênero Anopheles, também conhecido como mosquito-prego, e passa para o corpo humano no momento da picada.
O quadro clínico da malária pode ser leve, moderado ou grave, dependendo da espécie do parasita, da quantidade de parasitas circulantes, do tempo de doença e do nível de imunidade do paciente. O diagnóstico precoce e o tratamento específico e oportuno são as únicas formas de evitar o agravamento do quadro e o óbito.
Fonte: Governo MT – MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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