Política MT
Sessão especial homenageia fiéis da Igreja Batista Nacional

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial na noite desta terça-feira (16) para homenagear 92 personalidades com honrarias. A iniciativa foi da deputada Janaina Riva (MDB), que concedeu títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos para 92 pessoas da Igreja de Convenção Batista Nacional (IBN).
A parlamentar considera de suma importância reconhecer o trabalho das instituições religiosas, como as igrejas nas comunidades de Mato Grosso. “É com grande satisfação que acompanho as iniciativas desta Assembleia em valorizar as igrejas, notadamente no âmbito social. Hoje, ao homenagear a Convenção Batista Nacional, seus líderes, pastores e missionários, reconhecemos a diferença que fazem na vida dos mais vulneráveis, das famílias em situação de fragilidade e daqueles que buscam resgatar seus valores”, destacou Janaina.
Para ela, o trabalho em prol de indivíduos com dependência química e ainda o apoio a crianças e jovens, promovendo um futuro promissor através da capacitação e do estímulo aos valores familiares, são exemplos notáveis.
“Trazer as igrejas para o reconhecimento desta Casa Legislativa é dar visibilidade a um trabalho essencial que, sem dúvida, complementa as ações do estado e, em muitos casos, alcança pessoas onde o poder público não consegue chegar”, apontou Janaina.
A deputada entende que, em 2026, a polarização e a amplificação do discurso de ódio nas redes sociais representarão um desafio para as igrejas no país.
“As igrejas desempenham um papel pacificador. A polarização, em qualquer contexto, não é benéfica. Vejo as igrejas como um ambiente seguro para o exercício do amor ao próximo, do respeito e da tolerância às diferentes opiniões, acolhendo a todos sem distinção. As igrejas devem, portanto, ser promotoras da paz. Esta é, sem dúvida, a mensagem central da Bíblia e a base da maioria das igrejas que conheço e que valorizamos. As igrejas possuem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa”, explicou Janaína.
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Entre os homenageados, o paraibano do município de Pombal, Luis Almeida Pereira, recebeu o Título de Cidadão Mato-grossense pelos serviços prestados ao longo dos 32 anos de residência em Mato Grosso.
“Para mim, é motivo de grande satisfação. Cheguei ao Mato Grosso há mais de três décadas. Tenho trabalhado e servido ao reino de Deus no distrito da Guia, na Igreja Batista Nacional. É com alegria que recebemos este título, que consideramos de grande importância. A busca por trabalho e emprego me motivou a vir para cá. Aqui construí minha família, casei-me e somos casados há 25 anos. Temos uma filha de 23 anos. Amamos Mato Grosso”, citou ele.
Também agraciada com o Título de Cidadã Mato-grossense, a paraibana Lucineide de Araújo ficou emocionada com a honraria e expressou profunda gratidão, enfatizando a importância do reconhecimento recebido.
“Cheguei em Mato Grosso em 2000, após o casamento. Fui muito bem acolhida num estado que tem lugar de oportunidades para todas as pessoas. O título representa um reconhecimento que me incentiva a contribuir para o desenvolvimento do estado, seja por meio de trabalhos na igreja, focados na transformação de vidas, ou em outras iniciativas”, afirmou ela.
O pastor Carlos Prado recebeu Moção de Aplausos e destacou o trabalho realizado na igreja, como reconhecimento para a conquista da homenagem.
“O trabalho de todo e qualquer pastor, principalmente daqueles que atuam aqui dentro do estado, tem uma relevância muito grande, porque à medida que a gente trabalha com essa educação, que a gente chama redentiva, a gente transforma a vida das pessoas. Então eu entendo que é um reconhecimento, principalmente daqueles que já estão aí na casa dos 70 anos, são anos e anos dedicados a transformar a vida das pessoas, influenciando de maneira extremamente positiva a sociedade”, definiu ele.
Veja os homenageados:
Título de Cidadão Mato-grossense
Emerson Alves de Souza
Lucineide de Almeida Araújo Pereira
Luis Almeida Pereira
Moção de Aplausos
Adeguivaldo Silva de Jesus
Ademir de Oliveira Reis
Ailton Rodrigues da Silva
Alana Lenira da Silva Souza Porto
Aldriely Aparecida Macedo da Silva
Alencar Nunes Bernardino
Amanda Marques Pintado
Ana Luíza Bezerra da Silva
Ana Rita Guimarães Nunes
Anderson Papafanurakis
Anderson Santos Gonzaga
Breno Muller Neves da Silva
Carlos Alberto Figueiredo Prado
Claiton Oliveira Campos
Claiton Farias de Brito
Cleberson Oliveira de Deus
Daniel Alves de Assis
Daianne Vieira da Silva
Daniel Barredo Dorileo
Darley Gonçalves Ferreira
Dezenildo Paes da Silva
Edson Barbosa Ferreira
Edijane Ferreira do Nascimento Nogueira
Eduarda Miranda Severino de Moraes
Edmar Delgado Magalhães
Elder Mateus Estevão de Moraes
Euníce Nunes da Silva Ferreira
Evandro Leite Balduino
Franklin Lima Costa
Giovanice de Souza Nascimento da Silva
Gonzalo Ariel Escalante Mamane
Hélio de Oliveira Lima
Herito Carlos Nogueira
Hoédino Ribeiro da Silva
Isaac Vilela de Rezende
Jair Gerson Shulz
Jair Gerson Schulz
Jamilson Torres Santos
Joana Freitas de Souza
João Alexandre Santos Amorim
João Batista Vieira
João de Oliveira Filho
João Paulo da Silva
Jonathan Marcoski
José Luiz Ribeiro
José Maria de Andrade
Josias Martins de Almeida
Josué Ribeiro da Silva Nunes
Jucilene Medeiros da Silva
Laerson José da Silva
Lázaro Mory Benencase
Leandro Clemente Porto
Luciana da Silva Arruda Pereira
Luis Carlos da Silva
Luz Amélia de Pereira
Magno Sena Ferreira
Manoel Angelo Gonçalo Curado
Mardei Douglas Mendes Nazareth
Max Valério Daniel
Max Valério
Maxsoel Marcos Guilhen
Messias Barros dos Santos
Miriam da Silva Ferreira
Nasson Delgado de Arruda
Nota Jhina Oretea Flores
Odimara Silva Torres Santos
Olímpio Rosalino de Souza
Oziel Anselmo da Silva
Patricia Regina Oliveira Bernardino
Priscilla Maria Klos de Siqueira Silva
Renato Soares Pereira
Rodrigo França Ferreira
Ronael Bomdespacho da Silva
Roseane Aparecida de Campos Melo Santos
Rosimeire Aparecida de Campos Melo Nazaret
Rosimeire Gonzaga Fialho
Ruth Marques Benencase
Samara Clay de Resende
Sebastião Lúcio de Arruda
Sérgio Junior da Silva Moraes
Sônia Siqueira da Silva Mariano
Valdezir dos Santos
Valdinazia Silva Oliveira
Vilma Aparecida Gomes da Silva Souza
Walderson Mariano Silva Matos
Wanderson Cássio Souza Santos
Washington Santos Nascimento
Wellington Francisco Dias
Wellington Júnior de Arruda
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Com atraso no pagamento, Wilson Santos articula liberação do Seguro-Defeso com INSS em Brasília

Diante do atraso de cerca de quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a Brasília (DF), nesta terça-feira (20), para tratar do assunto diretamente com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Na reunião, ele expôs as dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisaram suspender a atividade pesqueira durante o período da piracema, tendo no benefício federal sua principal fonte de sustento.
O parlamentar destacou que, atualmente, cerca de 16 mil pescadores profissionais artesanais estão desamparados em razão da falta do repasse do governo federal. Ele ressaltou ainda que Mato Grosso foi o primeiro estado a iniciar o período da piracema, em 1º de outubro de 2025 – praticamente um mês antes do restante do país e do Distrito Federal – com encerramento previsto para 31 de janeiro de 2026.
“Tive o privilégio de ser recebido pelo presidente nacional do INSS para cobrar o pagamento do Seguro-Defeso aos nossos pescadores mato-grossenses. Na oportunidade, solicitei que o benefício seja pago em parcela única, referente aos quatro meses em atraso”, afirmou Wilson Santos.
Gilberto Waller Júnior informou que o INSS já está em tratativas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão atualmente responsável pelo recebimento, análise e habilitação dos requerimentos apresentados pelos pescadores. A mudança ocorreu em razão da Medida Provisória nº 1.323/2025, editada em novembro do ano passado. “O compromisso do INSS é conceder e analisar os benefícios com a maior brevidade possível, considerando que esse recurso é fundamental para a subsistência dos pescadores”, pontuou.
Ministérios – No dia 9 de janeiro, Wilson Santos também se reuniu com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para tratar do tema. Na ocasião, foi justificado que o atraso ocorreu, principalmente, em função de limitações orçamentárias impostas pela medida provisória. Com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (14), o pagamento do benefício poderá, enfim, ser regularizado.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Lei garante mais segurança a famílias atípicas e proíbe cancelamento de planos de saúde para pessoas com TEA em Mato Grosso

Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que proíbe operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem aviso prévio, os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Mato Grosso.
A nova legislação, segundo o parlamentar, representa um marco na defesa dos direitos das famílias atípicas, que historicamente enfrentam insegurança, interrupções abruptas de tratamentos e práticas abusivas por parte de operadoras de saúde. Para pais, mães e responsáveis por pessoas com TEA, a continuidade do atendimento médico, terapêutico e multidisciplinar é essencial para o desenvolvimento, a qualidade de vida e a dignidade dos pacientes.
Além de impedir cancelamentos arbitrários, a lei estabelece regras claras: mesmo nos casos considerados de justa causa, como inadimplência prolongada ou encerramento das atividades da operadora no Estado, o consumidor deverá ser comunicado com antecedência mínima de 90 dias, garantindo tempo hábil para reorganização do tratamento e proteção ao paciente.
Outro ponto de grande impacto social é a proibição de negativa de contratação de planos de saúde, bem como a imposição de carências excessivas ou custos abusivos às pessoas com TEA, prática que, até então, colocava famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão do sistema suplementar de saúde.
Para o deputado Elizeu Nascimento, autor da lei, a medida reforça o papel do Parlamento estadual na defesa dos mais vulneráveis. “Estamos falando de famílias que não podem ter seus tratamentos interrompidos da noite para o dia. Essa lei garante previsibilidade, respeito e humanidade no atendimento às pessoas com TEA”, destaca o parlamentar.
O descumprimento da legislação sujeita as operadoras às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas que serão revertidas ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), fortalecendo ainda mais os mecanismos de fiscalização e proteção.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Nova lei de Dr. João alerta gestantes sobre condição sem sintomas que pode levar à perda do bebê

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC) em Mato Grosso. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.
A nova legislação, segundo o deputado, tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a insuficiência istmo cervical, uma condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto.
Durante a semana de conscientização, o Poder Executivo poderá promover audiências públicas, seminários, palestras, simpósios e parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também prevê a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medida do colo do útero, principal forma de diagnóstico da condição.
Autor da proposta, o deputado Dr. João destacou que a sanção da lei representa um avanço importante na política de atenção à saúde materna no Estado. “A insuficiência istmo cervical é uma doença silenciosa, muitas vezes descoberta tarde demais. Com informação, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, é possível salvar vidas. Essa lei nasce com esse propósito: prevenir, orientar e proteger mães e bebês”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que o desconhecimento sobre a IIC ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestantes. “Infelizmente, muitas mulheres só têm acesso a esse exame quando já houve histórico de aborto ou parto prematuro. Precisamos mudar essa realidade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção”, completou.
A insuficiência istmo cervical ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor e prematura durante a gestação. Após identificada, a condição pode ser tratada com procedimentos como a cerclagem do colo, uso de pessário e administração de progesterona, reduzindo significativamente os riscos para a gestação.
Com a sanção da Lei nº 13.200, Mato Grosso se junta a outros estados brasileiros que já adotaram políticas públicas voltadas à conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, reforçando o compromisso com a saúde materna e a redução da mortalidade fetal.
Fonte: ALMT – MT
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