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Mato Grosso

Solo Seguro: Corregedor participa da entrega de títulos de assentamento do Incra em Nortelândia

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Mais de 100 famílias do Projeto de Assentamento (P.A) Raimundo da Rocha, distante 17 quilômetros de Nortelândia (253 km a médio-norte de Cuiabá), receberam os títulos definitivos de suas propriedades rurais durante cerimônia realizada na sexta-feira (1º de setembro) de setembro, no Centro de Capacitação do assentamento. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou presencialmente a entrega dos documentos. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro.
 
Dos 194 lotes da antiga fazenda “Barreirão”, 107 foram contemplados nesta manhã. A entrega foi realizada por meio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e contou com a presença de diversas autoridades. A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega ficaram a cargo dos parceiros locais.
 
Para o corregedor-geral, a entrega da documentação é a materialização do poder transformador que a justiça pode exercer na vida das pessoas. “Estamos aqui para celebrar o direito inalienável de cada família a um lar seguro, digno e legalmente reconhecido. Esses números não são apenas uma estatística, mas sim milhares de famílias que terão um futuro mais seguro. É um testemunho do compromisso mútuo dos senhores que estão aqui presentes, da colaboração entre instituições e comunidade”, declarou.
 
O superintendente do Incra, Edtânio de Oliveira, destacou que a ação foi bem sucedida e estruturada. “Em Mato Grosso temos mais de 500 assentamentos, ou seja, temos muito trabalho. E entendemos que boa parte desse trabalho depende da ação dos cartórios, mas com o apoio da Corregedoria tudo transcorreu com muita rapidez. O Incra é um parceiro da CGJ e nos prontificamos a participar da Semana Solo Seguro e colaborar nas próximas ações”, afirmou.
 
O prefeito do município, Zema Fernandes, lembrou dos dias de luta das famílias e disse que a regularização fundiária é tema prioritário em sua gestão. “Foram anos dormindo em barracos na beira da MT-240. Foram dias difíceis, de lutas. Este momento agora é para que vocês valorizem toda a luta que tiveram até aqui. E para nós, quando assumimos em 2017, colocamos como pauta prioritária a regularização fundiária e afirmo que todos aqueles que estão aptos a receberem os títulos vão receber. O que um dia foi um sonho, hoje se torna realidade”, comemorou.
 
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jackeline Ormond, reiterou a fala do prefeito e agradeceu a atenção dada pela Corregedoria ao município e região. “Sinto-me honrada em fazer parte deste momento, com tantos atores. É um movimento de união e de muito trabalho. Estas famílias geraram renda a partir destas terras, movimentaram a economia do município. Quero reafirmar aqui que todos aqueles que reúnem condições de receber o título definitivo, serão atendidos”, pontuou.
 
Famílias – Nilvani Moura da Silva, de 48 anos, foi uma das contempladas na ação coordenada pela CGJ-TJMT com o auxílio de parceiros. Ela lembra que a luta do grupo de pequenos agricultores começou em meados dos anos 2000. “Começamos as reuniões da cidade, acampamos onde não havia nada e hoje estamos aqui realizando o sonho de receber o tão esperado título. Foram muitas lutas, mas valeu a pena”, disse.
 
Para Nilvani, o dia foi ainda mais especial. Com os filhos já criados, teve o momento da entrega da documentação registrado pelo primogênito, Wesley, que hoje é fotógrafo na prefeitura da Nortelândia. “Foi por meio dessa terra que conseguimos vencer”, disse ela que hoje vive no local com o esposo.
 
A vizinha de lote, Ivone Gonçalves e Silva, de 56 anos, lembrou que o grupo persistiu e hoje sai vitorioso. “Ainda lembro tudo o que passamos na beira da MT 240. O barulho assustador das carretas, a falta de estrutura. Foi difícil. Agora temos uma agricultura de subsistência e uma cooperativa de costura. São famílias trabalhadoras, dignas desse reconhecimento”, disse.
 
O presidente do P.A Raimundo da Rocha, Adelino Antônio da Silva, afirmou que a data é um marco para a comunidade e agradeceu pelos esforços concentrados para a titulação desses lotes. “A Associação existe desde 2003, são anos de luta. Agradeço aos parceiros, ao prefeito, ao Incra e aos sindicatos presentes. Seguiremos trabalhando para que os demais também recebam essa documentação”, finalizou.
 
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Barranco, destacou o trabalho que o Poder Judiciário vem fazendo em prol da regularização fundiária em Mato Grosso. “Ter um títulos em mãos é um sonho de valor inestimável. E ter o Poder Judiciário como parceiro é fundamental para que possamos concretizar o sonho dessas famílias. Por meio desse trabalho sério e célere, milhares de mato-grossenses estão mudando de vida nesta semana”, disse o parlamentar.
 
Números – Em todo o estado foram mais de 8 mil títulos entregues entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro. Na capital, Cuiabá, a prefeitura organizou três cerimônias de entrega de títulos, totalizando 521 títulos de propriedade entregues. E, no início da noite de sexta-feira (1º), o Governo do Estado, realizará outras entregas à população na Capital, território de competência Estadual, encerrando as ações desta semana.
 
Em todo o país, a semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral, a Semana conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e prefeituras.
 
No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados que compõem a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão).
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que esteve à frente da organização da Semana em Mato Grosso e destacou os esforços e a união das instituições envolvidas. “Todas essas entregas movimentam a economia e dão segurança jurídica a essas famílias. Mato Grosso obteve números expressivos, fruto do trabalho em conjunto. Isso gera desenvolvimento econômico sustentável e traz inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos mato-grossenses”, declarou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1– Parceiros do Solo Seguro posam para foto durante cerimônia de entrega de títulos, ao lado do corregedor-geral, Juvenal Pereira. Foto 2 – Corregedor, desembargador Juvenal Pereira, superintendente do Incra, Edtânio, Prefeito Zema, moradora Nilvani, deputado Barranco e o fotógrafo Wesley, filho de Nilvani. Foto 3 – Beneficiárias sorriem para a foto após cerimônia realizada no assentamento.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

BR-163 terá interdição total para detonação de rochas em Guarantã do Norte no dia 29 de abril

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Foto- Assessoria

Na próxima quarta-feira, 29 de abril de 2026, a BR-163 terá interdição total no km 1109, em Guarantã do Norte (MT), das 10h45 às 12h45 (Horário do Mato Grosso), para a realização de detonação de rochas. O procedimento integra as obras de correção de traçado na Serra do Cachimbo, executadas pela Via Brasil BR-163.

Essa é a segunda detonação realizada durante o mês de abril, outras cinco estão previstas com intervalo médio de uma semana entre elas. Antes de cada operação, a concessionária realizará ampla divulgação das interrupções temporárias do tráfego.
A Via Brasil BR-163 reforça a importância de que os motoristas respeitem a sinalização provisória, sigam as orientações das equipes no local e evitem aglomerações nas proximidades durante a atividade. Para maior comodidade e segurança, recomenda-se o planejamento da viagem fora do período de interdição.

Sobre as obras

Com investimento de R$ 16 milhões, a obra de correção de traçado irá suavizar três curvas localizadas na Serra do Cachimbo, proporcionando maior visibilidade e segurança aos motoristas. A intervenção contribuirá para a redução de acidentes e tombamentos no trecho.

A previsão de conclusão é outubro de 2026. Fora os momentos pontuais de detonação, não haverá interdições prolongadas, e todo o trecho permanecerá devidamente sinalizado, com orientação permanente aos usuários da rodovia.

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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