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Suzane von Richthofen deixa a cadeia para saída temporária do Dia dos Pais

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Suzane von Richthofen deixou a prisão na manhã de hoje ao lado do noivo; na foto, ela gozava da saída do Dia das Mães
Luara Leimig/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen deixou a prisão na manhã de hoje ao lado do noivo; na foto, ela gozava da saída do Dia das Mães

A detenta Suzane von Richthofen – que está presa desde 2002, condenada a 39 anos de detenção, por matar os próprios pais, em um crime que chocou o País – deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior paulista, nesta quinta-feira (9). O motivo? Vai gozar da saída temporária do Dia dos Pais.

Apesar de não ter mais seu pai, a detenta recebe tal benefício por estar cumprindo sua pena, atualmente, em regime semiaberto, além de ter apresentado um bom comportamento dentro da cadeia.  Suzane von Richthofen
deixou a prisão hoje às 8h10 e deve voltar à cadeia apenas na próxima segunda-feira (13).

No momento em que deixou a prisão do Tremembé, Suzane foi recepcionada pelo seu namorado com um beijo. Depois, seguiu com ele até um carro e abandonou o local, sem falar com a imprensa.

Há três anos, Suzane está no regime semiaberto. Agora, sua defesa trabalha na tentativa de progredir sua pena para o regime aberto, quando ela poderá deixar a prisão e cumprir o resto da pena em liberdade, mesmo que sob a supervisão do sistema prisional.

Ela obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa. Ainda em 2018, ela já gozou da saída temporária de Páscoa e do Dia das Mães.

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Em maio, Suzane foi submetida ao teste de Rorschach, o chamado “teste do borrão de tinta”, que é uma avaliação psicológica feito pela Justiça. Ela estaria relutante em se submeter ao procedimento, e a defesa tentou argumentar que teria direito a sair da cadeia por ter cumprido “tempo suficiente de pena” e também por apresentar “bom comportamento”.

Atualmente, ela tenta a progressão para o regime aberto, quando pode deixar a prisão e cumprir o restante da pena em liberdade, mas sob a supervisão do sistema prisional. O pedido corre na justiça há cerca de um ano e não há prazo para que a decisão seja tomada sobre sua saída.

Outra detenta “famosa” que saiu da prisão hoje é Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses pela morte da menina Isabela Nardoni, sua enteada. Não foi informado o destino de Anna Carolina, mas, assim como Suzane, ela deve retornar ao presídio na próxima terça.

O marido de Jatobá, Alexandre Nardoni, também está preso em Tremembé. Ambos pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas aguardam a análise do pedido. Suzane von Richthofen
não tem relação conhecida com o casal Nardoni dentro da prisão.

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Nacional

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

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O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte.

Segundo a proposta, caberá ao Poder Judiciário ou às demais autoridades competentes definir o prazo dessa proibição de ingresso no País, com base na gravidade dos atos praticados. O governo deverá regulamentar a medida.

“É inaceitável que indivíduos venham ao País com a intenção deliberada de causar tumulto, depredar patrimônio e, pior ainda, agredir cidadãos brasileiros”, diz o autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ).

O deputado lembra episódio ocorrido no Rio de Janeiro em outubro de 2024, quando, antes da partida contra o Botafogo pela semifinal da Taça Libertadores, 280 torcedores uruguaios do Peñarol acabaram presos após confronto violento.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

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Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há 30 anos, em 1995, pelo ex-deputado Eduardo Jorge.

No semipresidencialismo, o presidente da República continuaria a ser eleito por meio do voto direto majoritário, mas dividiria o poder com um primeiro-ministro. Este seria escolhido entre os deputados, indicado pelos partidos com maioria na Câmara.

Como ocorre em outros países que adotam sistema semelhante, o presidente assume o papel de chefe de Estado, com funções mais cerimoniais, como representar o País no exterior e comandar as Forças Armadas, por exemplo. As funções de governo passam a ser responsabilidade do primeiro-ministro.

“O primeiro-ministro tem as funções de chefe de governo mesmo, a governabilidade, o cuidado das execuções orçamentárias, das relações com o Congresso Nacional. Ele teria as atribuições do dia a dia, e o presidente da República ficaria como o chefe de Estado, comandante-em-chefe das Forças Armadas, do relacionamento internacional”, disse Hauly.

Hauly argumenta que esse sistema “seria um aperfeiçoamento do presidencialismo” e traria mais estabilidade política. Na opinião do deputado, o primeiro-ministro seria um auxiliar do presidente. Ele defende que o papel do Congresso se tornaria mais objetivo, com votação de projetos importantes, porque o Parlamento também cumpre o papel de governar.

Instabilidade política
Já para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pode ocorrer exatamente o contrário: a convivência entre presidente e primeiro-ministro aumentar a instabilidade política. Chinaglia argumenta que, se a Câmara escolher um deputado de um grupo político adversário do presidente, vai se criar um impasse.

Além disso, Chinaglia sustenta que o semipresidencialismo enfraquece a democracia, uma vez que o eleitor não vai poder escolher o plano de governo, que será apresentado posteriormente pelo primeiro-ministro.

“O povo não decidiu o que é o programa que gostaria que fosse aplicado, porque é o primeiro-ministro que vai decidir sobre Orçamento, sobre desenvolvimento, sobre as propostas de distribuição de renda, etc. Portanto, você tem um presidente que pode ser emparedado pelo primeiro-ministro”, explica.

Análise da proposta
A PEC 2/25 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida na CCJ, a proposta será examinada depois por uma comissão especial. Em seguida, precisará passar por votação em dois turnos no Plenário da Câmara.

Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado

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O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competências, habilidades e conhecimentos em níveis superiores aos demais do mesmo nível escolar. A proposta é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, e está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades ou superdotação, mas não define como deve ocorrer o processo. A aceleração dos estudos acontece, por exemplo, quando o aluno salta séries ou anos ou ingressa antecipadamente no ensino médio.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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