Mato Grosso
TCE continua observando atualizações nos Portais Transparências das Prefeituras
| Assunto:Monitoramento Interessado Principal:Prefeitura Municipal de Jaciara |
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| MOISES MACIEL CONSELHEIRO INTERINO |
DETALHES DO PROCESSO |
| INTEIRO TEOR |
| VOTO DO RELATOR |
| ASSISTA AO JULGAMENTO |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está monitorando os Termos de Ajustamento de Gestão celebrados com 30 prefeituras para que adotassem as medidas necessárias para o cumprimentos de todas as obrigações estipuladas na Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2015, auditoria operacional do TCE verificou que muitas Prefeituras e Câmaras do Estado sequer possuíam Portais Transparência, ou eles estavam desatualizados. Na sessão da Segunda Câmara realizada em 24 de abril, o conselheiro interino Moises Maciel apresentou voto relativo ao Monitoramento (Processo nº 215708/2017) do cumprimento da TAG com a Prefeitura Municipal de Jaciara.
O Monitoramento no Portal Transparência da Prefeitura de Jaciara, realizado pela Secex de Receita e Governo e pelo Ministério Público de Contas, verificou que as determinações foram cumpridas. Foram incluídas ferramentas de pesquisa que permitem o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara. Também foi disponibilizada legislação atualizada sobre a estrutura, competências e atribuições dos órgãos e entidades do Poder Executivo e ainda consta informação sintética e analítica de arrecadação de receita; execução da despesa, em seus diversos aspectos; relação atualizada e detalhamento dos contratos administrativos firmados no exercício, e seus termos aditivos.
Outra correção foi quanto a disponibilizar legislação atualizada e consolidada sobre o regime jurídico dos servidores e sobre plano de cargos e salários. Foi observado que foi atualizada a relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados e todas as informações necessárias sobre pessoal, entre outras.
Ainda estão sendo monitorados os TAGs feitos com as Prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Sorriso, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Juína, Nova Mutum, Campo Verde, Juara, Guarantã do Norte, Poconé, Colíder, Campo Novo do Parecis, Mirassol D’Oeste, Confresa, Vila Rica, Água Boa e Diamantino.
Mato Grosso
Promoção “Kitubaína Hits” de copo exclusivo com caixa de som integrada chega à reta final
A campanha é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado

Com a proximidade da copa do mundo de futebol em junho, e a chance de mais uma vez torcermos pelo hepta da seleção brasileira, a refrigerantes Kitubaína lançou em todo o estado de Mato Grosso a promoção “Kitubaína Hits”. Que une, o sabor tradicional da bebida à paixão pela música e pelo futebol, a promoção oferece aos consumidores a oportunidade de adquirir um item colecionável e tecnológico, um copo personalizado, nas cores verde, amarela e branca, com caixa de som integrada.
A ação foi pensada para celebrar a vibração única de uma Copa do Mundo e o espírito de celebração coletiva. Para participar da promoção é muito simples e acessível a todos os fãs da marca em todo o estado de Mato Grosso. Basta juntar cinco tampinhas identificadas com a inscrição “HITS”, mais o valor de R$ 29,90 e fazer a troca em um dos postos autorizados pelo copo exclusivo com caixa de som.
Mas não perca tempo, a campanha entra agora em sua reta final. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 27 mil unidades do brinde. A promoção é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado (lista no site www.marajarefrigerantes.com.br ). As trocas serão realizadas enquanto durarem os estoques.
Mato Grosso
Manejo do caruru em função das biotecnologias de soja será um dos destaques do 26º Encontro Técnico de Soja
Mato Grosso
Sindicatos de MT convocam servidores para Grande Ato no Dia 25 de Maio

Foto- Assessoria
O Movimento Sindical Unificado realiza um Grande Ato no dia 25 de maio às 14h com servidores estaduais e representantes de entidades sociais com o intuito de chamar atenção do governo para o acúmulo de insatisfações que atingem milhares de trabalhadores do serviço público estadual, especialmente diante da falta de respostas concretas para reivindicações históricas.
“Hoje mais de 250 mil famílias são impactadas mensalmente pela defasagem salarial provocada pelo não pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), além da crise envolvendo empréstimos consignados, das cobranças previdenciárias sobre aposentados e pensionistas e da ausência de uma mesa permanente de negociação com o Executivo estadual”, diz a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso(FEESP-MT) Carmem Machado.
O Movimento Sindical Unificado também cobra uma mudança de postura do governador, Otaviano Pivetta em relação à adotada na gestão do governador Mauro Mendes em relação aos consignados. Os servidores relatam dificuldades financeiras provocadas por descontos elevados em folha, juros acumulados e falta de mecanismos de proteção aos trabalhadores endividados. Soma-se a isso a cobrança previdenciária sobre aposentados e pensionistas, tema que continua gerando forte indignação entre categorias do funcionalismo.
“Precisamos de uma resposta do governo. Abrir a mesa de negociações”, argumenta Carmem.
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