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Rondonópolis

TCE-MT identifica evidências de superfaturamento superior a R$ 20 mi em serviços pagos pela Prefeitura de Rondonópolis à Coopervale

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Por meio de representação de natureza interna, com pedido de medida cautelar, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) identificou evidências de superfaturamento na medição dos serviços liquidados e pagos pela Prefeitura de Rondonópolis à Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale), num montante superior a R$ 20 milhões.

Com a constatação, o conselheiro interino Luiz Henrique Lima, por meio de julgamento singular publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (20), determinou cautelarmente que a prefeitura adote imediatamente as medidas necessárias para regularizar os procedimentos de medição, liquidação e pagamento dos serviços prestados pela Coopervale, até o julgamento final do processo.

De acordo com a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Contratações Públicas do TCE-MT, autora da representação, além de não observar a unidade de medida e o critério de medição estabelecidos nos procedimentos de contratação dos serviços, a Coopervale calculou o valor dos serviços aplicando percentual sobre a remuneração bruta dos cooperados muito superior aos encontrados nas propostas de preços, configurando inobservância ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a consequente majoração irregular dos preços dos serviços.

“A Secex assinalou que a análise realizada sobre os registros e sobre a documentação contábil da Coopervale revelou diversas circunstâncias que indicam a contabilização da saída de valores do patrimônio da cooperativa sem compatibilidade com suas reais operações, o que indica o superfaturamento de R$ 20,7 milhões, verificado nos pagamentos realizados pela PM de Rondonópolis à Coopervale no período de 2017 a 2020”, pontuou o relator.

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Conforme a decisão, a Coopervale vem informando nas notas fiscais números divergentes das horas efetivamente trabalhadas, tendo sido simulados para amparar os valores medidos por ‘posto de serviço por mês’. “A respeito da medição pelo critério de ‘horas de serviço prestado’, esse Tribunal possui entendimento no sentido de que as liquidações e pagamentos de despesas devem considerar os valores e critérios definidos na licitação e no contrato, de modo que a contratação realizada pelo critério e ‘hora de serviço prestada’ não pode ser paga pelo critério de ‘posto de serviço por mês’”, sustentou o conselheiro interino.

Ainda segundo Luiz Henrique Lima, a secretaria de controle Externo assinalou que a análise foi realizada por meio de três metodologias de cálculo e todas revelaram a ocorrência de superfaturamento de valores convergentes e materialmente relevantes nos serviços liquidados.

Frente ao exposto, o relator entendeu estar configurado o periculum in mora, na medida em que os pagamentos são realizados de forma mensal, ou seja, o prejuízo se renova a cada mês, haja vista que o contrato n° 735/2020 possui termo final em 13 de agosto de 2021 e poderá ser renovado automaticamente pela administração.

“Em razão desses elementos, pode-se deduzir que a situação encontrada nos autos ultrapassou um simples equívoco formal ocorrido na liquidação dos gastos, uma vez que demonstrou negligência na fiscalização e acompanhamento na execução dos contratos, em visível descumprimento aos preceitos legais que tutelam o erário e o controle de gastos nas aquisições de serviços pelo ente público”, argumentou o conselheiro interino.

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Dentre as medidas a serem adotadas imediatamente pela administração municipal, exaradas na decisão, está a conferência dos dados dos serviços medidos, liquidados e pagos no mês anterior com as remunerações brutas informadas pela Coopervale, atesto e liquidação dos valores dos serviços medidos a partir das horas efetivamente trabalhadas pelos cooperados e tendo por base o preço unitário do item contratado cujas atribuições e remuneração sejam compatíveis com as do cooperado e exigência de planilhas detalhadas de medição dos serviços executados.

Também foi determinado o pagamento dos serviços medidos e liquidados no mês limitado à soma dos valores dos repasses brutos devidos aos cooperados, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de outros encargos tributários devidos e previstos nas Planilhas de Custos e de Formação de Preço apresentadas conjuntamente com as propostas finais de preço da Coopervale nos procedimentos licitatórios.

O relator determinou ainda a conversão da representação em tomada de contas, em razão da possível ocorrência de desfalque de dinheiro, bens ou valores públicos, e da não comprovação da aplicação dos recursos públicos e da possível prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte ou possa resultar em dano ao erário.

O Julgamento Singular N° 423/LHL/2021 foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (20) e ainda será analisado pelo Tribunal Pleno, que decidirá pela homologação ou não da medida cautelar.

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Rondonópolis

Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local

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None Foto – Ednilson Aguiar

A Prefeitura de Rondonópolis, através de projetos de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, fará uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) com foco no fortalecimento do comércio e na valorização de tudo aquilo que a cidade possui de bom e atrativo.

Para isso, o prefeito apresentou e teve a aprovação nesta quarta-feira (3) na Câmara Municipal dos projetos de lei de número 226 e 227, autorizando a celebração de termos de fomento, na forma de auxílio financeiro, com as duas entidades em questão para realização da campanha “Nós Amamos Rondonópolis”, com a participação e fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Conforme a proposição, o apoio do Município permitirá a execução de ações de divulgação institucional e promocional da campanha, abrangendo materiais publicitários e ações de mídia destinadas à mobilização da comunidade e incentivo ao consumo nos estabelecimentos locais, valorização do empreendedorismo e fortalecimento do sentimento de amor pela cidade.

O presidente da CDL, Leonardo Resende, repassou que a ação foi concebida para ser mais que uma campanha de consumo local, mas sim uma campanha de valorização da cidade como um todo. “Portanto, é um sentimento de pertencimento ao nosso município, a nossa comunidade, de valorização de tudo que temos aqui: das pessoas, do clima, pontos turísticos, e também do comércio e serviços”, atesta.

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A presidente da ACIR, Denise Freitas, também reforça a importância dessa iniciativa, que objetiva fomentar o orgulho no rondonopolitano de ser rondonopolitano e prestigiar tudo o que tem, inclusive seu comércio e seus prestadores de serviço. “É preciso criar o orgulho do que a gente tem, do que a gente é e do que a gente poder ser e ter!”, afirma.

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Rondonópolis

Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos

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A programação do primeiro dia vai contar com dois shows, palestra, provas, rodeio e sorteio de uma moto 0km

O Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias com portões abertos se transforma, a partir de hoje (03/06), na capital mato-grossense das culturas equestre e sertaneja, com a abertura oficial da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival. O primeiro dia promete agitar o público rondonopolitano e da região, desde às 9 horas da manhã com uma mistura de atividades técnicas, adrenalina na arena e grandes atrações musicais no final da noite.

Para quem busca conhecimento e fomento ao setor, o dia começa focado no compartilhamento de informações técnicas. A programação da manhã conta com a palestra “O Cavalo está com cólica e agora?”, além de atividades voltadas para criadores, profissionais e aficionados pelo mundo equestre, discutindo saúde equina e o manejo dos animais.

As inscrições para as palestras e cursos também são gratuitas, mas com vagas limitadas. Na parte da tarde, as competições esportivas tomam conta da pista. Os amantes das provas de laço poderão acompanhar as disputas acirradas do Team Roping, modalidade que exige total sincronia entre os cavaleiros, onde a principal disputa é contra o relógio.

O grande destaque da noite fica por conta do É o Bicho Rodeio Festival. A abertura oficial do rodeio promete emocionar o público (a partir das 20 horas) com o início das montarias e toda disputa ponto a ponto entre as equipes participantes, em busca do lugar mais alto no podium e a premiação de 40 mil reais para os campeões.

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Além do show de montarias, os visitantes que comparecerem ao Parque de Exposições, poderão participar de uma promoção e sair com um grande prêmio, a organização da festa vai sortear para o público 04 motos 0km todas as noites do evento. Para participar da promoção, a cada 100 reais em compras nas lojas parceiras, Rancho Country, Compre Fácil, Tend Tudo, Casa Jardim, Bandeirantes Calçados e West Country, você já garante um número para concorrer a uma das motos 0km, que serão sorteadas todas as noites sempre antes dos shows nacionais.

Para fechar a noite com chave de ouro, o palco principal recebe o projeto Resenha da Muierada, trazendo o melhor do repertório sertanejo, seguido pelo show de Jero Neto e Banda, que prometem colocar todo mundo para dançar com rasqueado cuiabano.

Camarote e bangalôs: Os interessados em garantir os espaços vip’s poderão acessar as vendas com Elga (65) 99914 8197. Pontos fixos Rancho Country, Bandeirantes Calçados, Casa Jardim e TXC Rondonópolis. Venda online no site Q2ingressos.

O objetivo também da Semana do Cavalo é solidário, com toda a arrecadação de alimentos nos quatro dias de eventos que serão revertidos às instituições filantrópicas e de assistência da cidade.

Quarta-feira – 03 de junho

08h • Palestra: O cavalo está com cólica e agora?

09h • Coffee break

09h • 3 tambores

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09h30 • Continuação da palestra

14h • Aula prática demonstrativa

16h30 • Team roping

18h30 • música Brothers Pub

20h40 • Abertura oficial rodeio

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Resenha da Muierada – Jero Neto e banda

Quinta-feira – 04 de junho

08h • Palestra feno: o que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável

08h• 3 tambores

09h • Coffee break

09h30 • Palestra: porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido

14h • Palestra: manejo e nutrição de equinos

15h • Prova de touro

18h • Team Roping

18h • música Brothers Pub

19h • Leilão Barrel & Working

20h40 • Rodeio laço-boi

00h00 • Sorteio de moto

00h15 • Bruno e Brutal – João Felipe

Sexta – 05 de junho

08h30 • Palestra: síndrome metabólica em equinos

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting oficina ABQM

09h• Coffee break

09h30 • Palestra: O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.

14h • Palestra: genética das pelagens

16h30 • Team Roping

19h • Rodeio Cutiano

20h40 • Rodeio tambor/boi

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Léo e Raphael – Vovô James

Sábado – 06 de junho

08h30 • Curso: fundamentos de equoterapia

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting

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13h • música ao vivo Brothers Pub

16h30 • Team Roping

20h40 • Rodeio (laço/tambor/cutiano/boi)

00h00 • sorteio moto

00h15 • Cantor Loubet – Banda Novo Som

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Rondonópolis

Palestras gratuitas da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival tratam de sanidade animal, nutrição e equoterapia

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A Semana do Cavalo Rondonópolis e o É o Bicho Rodeio Festiva, que teve início hoje e vai até sábado (06/06), além de uma completa agenda de provas equestres e rodeio e shows, também apresenta uma programação abrindo espaço para o compartilhamento de conhecimento e qualificação gratuitas em palestras e cursos inéditos para Rondonópolis e região com especialistas e instrutores de renome no segmento equino.

A coordenadora das palestras da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival, Marta Alves, explica o objetivo de oferecer aos participantes os temas e assuntos abordados durante o ciclo de palestras e cursos. “Esse já é um projeto que a gente vem trabalhando há cinco anos, que é levar esse tipo de informação para formação técnica e diminuir essa ponte entre o profissional e o acadêmico. Tudo no intuito de melhorar a mão-de-obra dentro da equinocultura então teremos palestras nos dias 03, 04 e 05 de junho, tanto de manhã como a tarde, com palestras teóricas e aulas práticas demonstrativas essas palestras são abertas ao público, criadores, profissionais e aos alunos”, disse.

A primeira palestra foi ministrada pela médica veterinária, Larissa Almeida que falou sobre síndrome cólica em equinos, onde a profissional avaliou de forma positiva a participação do público. “O projeto está sendo muito legal, a Semana do Cavalo fez uma parceria com as faculdades de divulgação das palestras, o auditório estava bastante cheio, com o pessoal bem interessado fazendo muitas perguntas. Nosso tema é uma das enfermidades mais comum que acontece nos cavalos, então falar sobre síndrome cólica é de grande importância pois é um dos assuntos discutidos no que tange o meio equestre”, explicou.

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A programação do ciclo de palestras continua nesta quinta-feira (04/06), a partir das 08 horas da manhã, com o tema: “O que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável”, na sequência às 09h30, a palestra: “Porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido”, e período da tarde, às 14h, o assunto abordado será “Manejo e nutrição de equinos”.

Já na sexta-feira (05/06), o dia será dedicado a nutrição e manejo, a partir das 08h30, a palestra “Síndrome metabólica em equinos”, logo após, às 09h30 , o tema será “O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.”. E para fechar a programação de palestras e cursos, no sábado (06/06), às 08h30, o curso de fundamentos de equoterapia.

As inscrições para as palestras e para o curso de equoterapia também são gratuitas, mas com vagas limitadas.
Camarote e bangalôs: Os interessados em garantir os espaços vip’s poderão acessar as vendas com Elga (65) 99914 8197. Pontos fixos Rancho Country, Bandeirantes Calçados, Casa Jardim e TXC Rondonópolis. Venda online no site Q2ingressos.
O objetivo também da Semana do Cavalo é solidário, com toda a arrecadação de alimentos nos quatro dias de eventos que serão revertidos às instituições filantrópicas e de assistência da cidade.
Quarta-feira – 03 de junho

08h • Palestra: O cavalo está com cólica e agora?

09h • Coffee break

09h • 3 tambores

Veja Mais:  Domingo (17): Rondonópolis registra 4 mortes e contabiliza 450 óbitos por Covid-19

09h30 • Continuação da palestra

14h • Aula prática demonstrativa

16h30 • Team roping

18h30 • música Brothers Pub

20h40 • Abertura oficial rodeio

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Resenha da Muierada – Jero Neto e banda

Quinta-feira – 04 de junho

08h • Palestra feno: o que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável

08h• 3 tambores

09h • Coffee break

09h30 • Palestra: porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido

14h • Palestra: manejo e nutrição de equinos

15h • Prova de touro

18h • Team Roping

18h • música Brothers Pub

19h • Leilão Barrel & Working

20h40 • Rodeio laço-boi

00h00 • Sorteio de moto

00h15 • Bruno e Brutal – João Felipe

Sexta – 05 de junho

08h30 • Palestra: síndrome metabólica em equinos

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting oficina ABQM

09h• Coffee break

09h30 • Palestra: O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.

14h • Palestra: genética das pelagens

16h30 • Team Roping

19h • Rodeio Cutiano

20h40 • Rodeio tambor/boi

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Léo e Raphael – Vovô James

Sábado – 06 de junho

08h30 • Curso: fundamentos de equoterapia

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting

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13h • música ao vivo Brothers Pub

16h30 • Team Roping

20h40 • Rodeio (laço/tambor/cutiano/boi)

00h00 • sorteio moto

00h15 • Cantor Loubet – Banda Novo Som.

Boa tarde
Segue sugestão para possível aproveitamento

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