Policial
TJMT mantém condenação de autor de feminicídio
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram recurso de homem condenado por ter assassinado sua namorada em Cuiabá. O caso aconteceu em janeiro de 2015 e o réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (motivo fútil). À época, o caso teve grande repercussão, pois a vítima foi deixada morta com as mãos amarradas e teve seu corpo escondido debaixo de um colchão no chão de uma quitinete. O corpo da vítima foi encontrado por vizinhos vários dias depois da morte, em estágio avançado de decomposição.
A defesa do réu argumentou que a decisão proferida pelo Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Segundo a defesa, o recorrente teria agido em razão de injusta provocação da vítima, o que conduziria à declaração de nulidade do júri. Aduziu ainda que os elementos de prova não sustentavam a qualificadora do motivo fútil; que não subsistiu a qualificadora da “asfixia”; que não houve o elemento surpresa, portanto, deveria ser afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima; e que seria necessário o decote da agravante, pois não teria ficado evidenciado nos autos se tratar de violência de gênero (feminicídio).
Todavia, o relator do caso, desembargador Orlando de Almeida Perri, rechaçou toda a argumentação da defesa. “A decisão do Conselho de Sentença não se afasta da realidade dos autos, tampouco contraria a prova efetivamente produzida, de modo que, em homenagem ao princípio da soberania do Tribunal do Júri, que julga com base na consciência e razão, nenhuma nulidade há que ser reconhecida. A própria narrativa do réu, que confessou o crime em Juízo, ilustrando com detalhes o modo como assassinou friamente a namorada, preocupando-se em amordaçá-la para que não fizesse “barulho”, indica que a sua culpabilidade desbordou os contornos do tipo, demonstrando extrema frieza e requintes de crueldade”, pontuou em sua decisão.
O crime foi cometido no bairro Jardim Mossoró e, segundo consta do processo, o apelante, usando uma fita adesiva e um lençol, amordaçou e amarrou o pescoço e as mãos (para trás) da vítima até asfixiá-la. Ao constatar a morte da garota – de pouco mais de 20 anos à época -, o réu jogou um colchão em cima do corpo, fechou as portas e fugiu do local. Somente quatro dias depois do crime, em decorrência do forte odor exarado pelo cadáver, o proprietário do imóvel compareceu ao local e providenciou a abertura da quitinete.
O laudo pericial constatou que a garota havia consumido bebida alcoólica (que pode ter reduzido suas possibilidades de defesa e que foi reiterado pelos depoimentos das testemunhas que viram o casal bebendo e conversando nos dias que antecederam a identificação do corpo) e feito sexo com o acusado. Após analisar todas as informações contidas nos autos, o relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a sentença de Primeira Instância.
Assessoria

Policial
Autor de homicídio em Alto Taquari é preso em cidade do interior de Goiás

Um homem investigado pela Polícia Civil por um homicídio em Alto Taquari, na região sul do estado, foi preso no sábado (02.12), na cidade de Mineiros, em Goiás.
R.N.P.F., de 32 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Vara Única da comarca, após investigação da Delegacia de Alto Taquari, que esclareceu o crime ocorrido em agosto.
Conforme a apuração, o investigado havia chegado há quase três meses na cidade e alugou uma casa para residir com outras duas pessoas, entre elas a vítima, Marcelo Binelli Gomes, de 41 anos.
No dia 30 de agosto, ele passou a tarde bebendo e ao retornar para casa, por volta das 23 horas, pegou a bicicleta da vítima e depois pernoitou em um imóvel abandonado. No mesmo dia, o corpo da vítima foi encontrado na rua, em frente a sua residência, com uma perfuração no abdômen.
R.N.P.F. foi localizado no dia seguinte ao crime, mas, como não havia provas suficientes para autuá-lo em flagrante, acabou sendo liberado.
No decorrer das diligências investigativas, a equipe da Polícia Civil verificou que o depoimento do suspeito apresentava diversas contradições, levando a concluir que, de fato, seria ele o autor do homicídio e já havia fugido da cidade.
Durante as investigações, a Polícia Civil representou pelo pedido de prisão preventiva contra o autor, que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Policial
Foragido do Distrito Federal é localizado pela Polícia Civil em assentamento no interior de MT

A equipe da Delegacia de São Félix do Araguaia cumpriu nesta tarde de segunda feira (04.12), dois mandados de prisão definitiva de um foragido do Distrito Federal.
Os policiais civis localizaram C.R.S. de 42 anos, no Assentamento Taboca, na zona rural de São Félix do Araguaia. Ele alegou que estava trabalhando no município há, aproximadamente, quatro meses.
Conforme a apuração, ele tem duas condenações por homicídios, resultando numa somatória de penas de no mínimo 30 anos de reclusão, conforme mandados de prisão definitiva expedidos pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal.
Após a prisão, ele foi conduzido à unidade policial para as providências cabíveis e informação do cumprimento da ordem judicial e ficará à disposição da justiça na unidade prisional local.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Policial
Autor de homicídio ocorrido em 2022 tem prisão cumprida pela Polícia Civil

Um dos autores do homicídio que vitimou Francisco da Silva Amorim Filho, em Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (04.12), em cumprimento de mandado judicial.
O procurado teve a ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça, após investigação da Delegacia de Confresa para apurar o crime.
No mês de agosto de 2022, o jovem Francisco da Silva Amorim Filho, de 19 anos, conhecido como “Filho Fox”, foi morto por disparos de arma de fogo.
O homicídio foi cometido por integrantes de facção criminosa, e o corpo da vítima localizado dias depois do desaparecimento, em uma área de mata próxima à pista de motocross.
Durante as diligências investigativas, a equipe identificou um dos envolvidos, que desde então estava foragido. No entanto, na tarde desta segunda-feira (04), os policiais civis localizaram o criminoso.
Em cumprimento ao mandado de prisão, ele foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil de Confresa destaca a importância da população em colaborar com denúncias e informações, que possam levar a prisão de autores de crimes.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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