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TJMT mantém condenação de autor de feminicídio

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Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram recurso de homem condenado por ter assassinado sua namorada em Cuiabá. O caso aconteceu em janeiro de 2015 e o réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (motivo fútil). À época, o caso teve grande repercussão, pois a vítima foi deixada morta com as mãos amarradas e teve seu corpo escondido debaixo de um colchão no chão de uma quitinete. O corpo da vítima foi encontrado por vizinhos vários dias depois da morte, em estágio avançado de decomposição.

A defesa do réu argumentou que a decisão proferida pelo Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Segundo a defesa, o recorrente teria agido em razão de injusta provocação da vítima, o que conduziria à declaração de nulidade do júri. Aduziu ainda que os elementos de prova não sustentavam a qualificadora do motivo fútil; que não subsistiu a qualificadora da “asfixia”; que não houve o elemento surpresa, portanto, deveria ser afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima; e que seria necessário o decote da agravante, pois não teria ficado evidenciado nos autos se tratar de violência de gênero (feminicídio).

Todavia, o relator do caso, desembargador Orlando de Almeida Perri, rechaçou toda a argumentação da defesa. “A decisão do Conselho de Sentença não se afasta da realidade dos autos, tampouco contraria a prova efetivamente produzida, de modo que, em homenagem ao princípio da soberania do Tribunal do Júri, que julga com base na consciência e razão, nenhuma nulidade há que ser reconhecida. A própria narrativa do réu, que confessou o crime em Juízo, ilustrando com detalhes o modo como assassinou friamente a namorada, preocupando-se em amordaçá-la para que não fizesse “barulho”, indica que a sua culpabilidade desbordou os contornos do tipo, demonstrando extrema frieza e requintes de crueldade”, pontuou em sua decisão.

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O crime foi cometido no bairro Jardim Mossoró e, segundo consta do processo, o apelante, usando uma fita adesiva e um lençol, amordaçou e amarrou o pescoço e as mãos (para trás) da vítima até asfixiá-la. Ao constatar a morte da garota – de pouco mais de 20 anos à época -, o réu jogou um colchão em cima do corpo, fechou as portas e fugiu do local. Somente quatro dias depois do crime, em decorrência do forte odor exarado pelo cadáver, o proprietário do imóvel compareceu ao local e providenciou a abertura da quitinete.

O laudo pericial constatou que a garota havia consumido bebida alcoólica (que pode ter reduzido suas possibilidades de defesa e que foi reiterado pelos depoimentos das testemunhas que viram o casal bebendo e conversando nos dias que antecederam a identificação do corpo) e feito sexo com o acusado. Após analisar todas as informações contidas nos autos, o relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a sentença de Primeira Instância.

Assessoria

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Vendas de camarotes e bangalôs para a Semana do Cavalo e o Rodeio É o Bicho começam nesta quinta-feira

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O acesso a pista e arquibancada será gratuito mediante a doação voluntária de alimentos

A organização da Semana do Cavalo-edição Rondonópolis e Rodeio É o Bicho iniciam, nesta quinta-feira (16/04), a comercialização de camarotes e bangalôs para a edição deste ano, entre os dias 03 e 06 de junho, no parque de Exposições Wilmar Peres de Farias. O evento, que promete movimentar a região com uma grade de shows diversificada e infraestrutura proporcionando uma imersão no mundo do cavalo.

Nos dias de evento, logo após as provas equestres e a disputa por equipes do rodeio em touros, atrações musicais manterão a adrenalina e emoção nas alturas. No dia 03 de junho, apresentações em dose dupla, primeiro o grupo feminino sensação da internet Resenha da Muierada, formado por Julia Rafaela, Julya & Maryana e Kamila e Kavic, vem conquistando números expressivos nas redes sociais e se consolidando como um dos movimentos femininos mais comentados da música popular nos últimos meses. Na sequência, o cantor mato-grossense Jero Neto fecha a 1ª noite da Semana do Cavalo Rondonópolis, com muita música regional e rasqueado.

Para o dia 05 de junho, a dupla Léo e Raphael promete balançar a arena João Potero, com sucessos como “Os Menino da Pecuária” e “Cê Gosta” que conquistam todo o país. Fechando o último dia de evento, no dia 06 de junho, outra noite com shows em dose dupla, com o cantor Loubet, com os seus novos hit’s “Tudo Acaba em Pinga” e “Firme Na Farra”, além de músicas de grande sucesso “O Que Acontece Na Roça, Fica Na Roça” e “Muié, Chapéu e Butina”. Depois a banda Novo Som, promete colocar toda a arena para dançar lambadão e rasqueado cuiabano.

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Os interessados em garantir os espaços vip ‘s poderão acessar as vendas a partir desta quinta, assegurando visão privilegiada do palco e maior conforto durante as montarias e apresentações musicais. Para não perder nenhuma informação, acompanhe as redes sociais da Semana do Cavalo e Rodeio É o Bicho.

O objetivo também da Semana do Cavalo e Rodeio É o Bicho é solidário, com toda a arrecadação de alimentos nos quatro dias de eventos que serão revertidos às instituições filantrópicas e de assistência da cidade.

Os pontos de vendas são: Bangalôs (Cristiano 66 98111 3040 / Fabiano (66) 99986-8018 / Elga (65) 99914 8197. Pontos fixos Rancho Country, Bandeirantes Calçados, Casa Jardim e TXC Rondonópolis. Venda online no site Q2ingressos.

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Polícia investiga ameaça de massacre em escola cívico-militar em Rondonópolis

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Imagem ilustratva criada por IA

Uma adolescente de 13 anos foi identificada como responsável por ameaças direcionadas a escola cívico-militar Professora Eunice Souza dos Santos em Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (9). O caso foi descoberto após levantamento realizado pela Agência Local de Inteligência (ALI), que tomou conhecimento de mensagens com teor de ataque contra alunos e colaboradores da unidade escolar.

Conforme informações, as ameaças foram feitas por meio de um perfil em rede social, aparentemente falso, que marcava a escola e continha mensagens alarmantes sugerindo um possível ato violento. A partir da análise de dados cadastrais, como e-mail e número telefônico vinculados ao perfil, foi possível chegar à identificação da menor, apontada como autora das publicações.

Diante da denúncia, uma equipe policial se deslocou até o endereço da adolescente, onde ela foi localizada. No momento da abordagem, a menor estava sozinha na residência. Posteriormente, familiares foram acionados e compareceram ao local.

Segundo relato do pai, ele já tinha conhecimento da situação, embora a adolescente tenha negado inicialmente a autoria das ameaças. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos, acompanhados por um conselheiro tutelar.

O aparelho celular utilizado pela menor foi apreendido e encaminhado para perícia, a fim de subsidiar as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

O caso segue em apuração. As autoridades reforçam que qualquer tipo de ameaça em ambiente escolar é tratada com rigor e destacam a importância da denúncia e da atuação rápida para prevenir situações de risco.

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Polícia Militar lança mais uma edição da Operação Tolerância Zero na noite desta quinta-feira (9)

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A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na noite desta quinta-feira (9.4), o lançamento de mais uma edição da Operação Tolerância Zero, em Cuiabá. A ação será realizada a partir das 18h30, na rotatória da Avenida Miguel Sutil, entre o parque Mãe Bonifácia e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal.

A operação será liderada pela coronel Grasielle Paes, que assumiu a função de Subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, nesta quinta-feira (9/4), e acontece em conjunto com a Operação Metrópole Segura, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

As ações contam com o apoio da Cavalaria, da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), das Forças Táticas do 1º e 2º Comandos Regionais e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Serviço | Lançamento Operação Tolerância Zero

Data: 9.4 (quinta-feira)

Horário: 18h30

Local: Rotatória da avenida Miguel Sutil, entre o parque Mãe Bonifácia e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal

Fonte: PM MT – MT

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