Policial

TJMT mantém condenação de autor de feminicídio

Publicado

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram recurso de homem condenado por ter assassinado sua namorada em Cuiabá. O caso aconteceu em janeiro de 2015 e o réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (motivo fútil). À época, o caso teve grande repercussão, pois a vítima foi deixada morta com as mãos amarradas e teve seu corpo escondido debaixo de um colchão no chão de uma quitinete. O corpo da vítima foi encontrado por vizinhos vários dias depois da morte, em estágio avançado de decomposição.

A defesa do réu argumentou que a decisão proferida pelo Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Segundo a defesa, o recorrente teria agido em razão de injusta provocação da vítima, o que conduziria à declaração de nulidade do júri. Aduziu ainda que os elementos de prova não sustentavam a qualificadora do motivo fútil; que não subsistiu a qualificadora da “asfixia”; que não houve o elemento surpresa, portanto, deveria ser afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima; e que seria necessário o decote da agravante, pois não teria ficado evidenciado nos autos se tratar de violência de gênero (feminicídio).

Todavia, o relator do caso, desembargador Orlando de Almeida Perri, rechaçou toda a argumentação da defesa. “A decisão do Conselho de Sentença não se afasta da realidade dos autos, tampouco contraria a prova efetivamente produzida, de modo que, em homenagem ao princípio da soberania do Tribunal do Júri, que julga com base na consciência e razão, nenhuma nulidade há que ser reconhecida. A própria narrativa do réu, que confessou o crime em Juízo, ilustrando com detalhes o modo como assassinou friamente a namorada, preocupando-se em amordaçá-la para que não fizesse “barulho”, indica que a sua culpabilidade desbordou os contornos do tipo, demonstrando extrema frieza e requintes de crueldade”, pontuou em sua decisão.

Veja Mais:  Polícia Civil participa de Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa em Cuiabá

O crime foi cometido no bairro Jardim Mossoró e, segundo consta do processo, o apelante, usando uma fita adesiva e um lençol, amordaçou e amarrou o pescoço e as mãos (para trás) da vítima até asfixiá-la. Ao constatar a morte da garota – de pouco mais de 20 anos à época -, o réu jogou um colchão em cima do corpo, fechou as portas e fugiu do local. Somente quatro dias depois do crime, em decorrência do forte odor exarado pelo cadáver, o proprietário do imóvel compareceu ao local e providenciou a abertura da quitinete.

O laudo pericial constatou que a garota havia consumido bebida alcoólica (que pode ter reduzido suas possibilidades de defesa e que foi reiterado pelos depoimentos das testemunhas que viram o casal bebendo e conversando nos dias que antecederam a identificação do corpo) e feito sexo com o acusado. Após analisar todas as informações contidas nos autos, o relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a sentença de Primeira Instância.

Assessoria

Comentários Facebook

Policial

Dois homens são presos e 11 tabletes de maconha apreendidos pela PM

Publicado

Dois homens, de 24 e 28 anos, foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Bela Vista, em Cuiabá. Na ocorrência, a Polícia Militar apreendeu 11 tabletes de substância análoga à maconha e mais de 30 porções da mesma droga, além da quantia de R$ 550,00 em dinheiro.

Conforme o boletim de ocorrência, no final da noite de sexta-feira (24.06), uma equipe do Grupo de Apoio (GAP) encontrou um suspeito saindo de uma quitinete que dispensou uma sacola, que estava em sua mão, ao visualizar a viatura da PM. Imediatamente, foi realizado procedimento de abordagem e revista pessoal, onde foram localizadas três porções de maconha.

Questionado sobre os entorpecentes, o suspeito disse que realizaria uma entrega e que teria mais drogas em sua residência. Os policiais militares se deslocaram para o imóvel e encontraram os 11 tabletes e outras 30 porções de maconha, além da quantia de R$ 550,00 em dinheiro. 

O suspeito ainda afirmou que as drogas seriam de um outro homem, fato comprovado por meio de troca de mensagens, e informou o seu endereço. A equipe do GAP foi até a referida residência e encontrou o segundo suspeito, que não resistiu a prisão e foi detido pela PM.

Diante dos fatos, os dois suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes, junto com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Veja Mais:  Deletran identifica motociclista que fazia racha com vítima de acidente nesta madrugada

Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

 
Fonte: PM MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Quadrilha é presa com simulacro de fuzil, pistola e drogas em Várzea Grande

Publicado

Policiais militares do 6º Batalhão prenderam três homens e uma mulher por trafíco ilícito de drogas e associação ao tráfico no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande.

Durante ação criminosa, os militares apreenderam dois airsoft, sendo um de fuzil e outro de pistola, 25 porções de pasta base de cocaína, mais de R$ 800 e diversos materiais.

Segundo informações do boletim de ocorrência, durante patrulhamento pela região, os policiais foram acionados, no último sábado (25.06), de que havia um grupo, em um veículo Corola, branco, fornecendo entorpecentes pela região e que um deles era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica e portava uma arma de fogo.

Diante das características do grupo, os policiais rapidamente conseguiram identificá-los em uma rua vicinal, em frente a uma residência entregando uma mochila de cor preta. 

Durante varredura, os policias encontraram na mochila um simulacro de fuzil e uma porção de substância análoga à cocaína. Já no interior de casa, a polícia encontrou um simulacro de pistola, diversas porções de entorpecentes, materiais para embalagem e R$ 847 em espécie. 

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer. 

Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Veja Mais:  Operação prende seis e recupera quatro carros roubados em Várzea Grande
Fonte: PM MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Polícia Militar prende suspeito por homicídio em Poconé

Publicado

Policiais militares da 6º Companhia Independente prenderam neste domingo (26.06), um homem, de 37 anos, por homicídio, no bairro Bom Pastor, no município de Poconé (105 km de Cuiabá). Os militares apreenderam um revólver calibre 38 e seis munições.

Conforme informações do boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada, via rádio patrulha, para se deslocar até a rua Pinheiro Machado para atender o chamado. 

Os policiais identificaram uma mulher, de 33 anos, que havia sido executada por três disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia sido acionado por testemunhas.

A Polícia Militar recebeu informações do paradeiro do suspeito do crime. Rapidamente os militares se deslocaram até a casa do suspeito. 

Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e seis munições, sendo quatro deflagradas e duas intactas.  O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer. 

Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: PM MT

Comentários Facebook
Veja Mais:  Operação prende seis e recupera quatro carros roubados em Várzea Grande
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana