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TJMT mantém condenação de autor de feminicídio

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Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram recurso de homem condenado por ter assassinado sua namorada em Cuiabá. O caso aconteceu em janeiro de 2015 e o réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (motivo fútil). À época, o caso teve grande repercussão, pois a vítima foi deixada morta com as mãos amarradas e teve seu corpo escondido debaixo de um colchão no chão de uma quitinete. O corpo da vítima foi encontrado por vizinhos vários dias depois da morte, em estágio avançado de decomposição.

A defesa do réu argumentou que a decisão proferida pelo Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Segundo a defesa, o recorrente teria agido em razão de injusta provocação da vítima, o que conduziria à declaração de nulidade do júri. Aduziu ainda que os elementos de prova não sustentavam a qualificadora do motivo fútil; que não subsistiu a qualificadora da “asfixia”; que não houve o elemento surpresa, portanto, deveria ser afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima; e que seria necessário o decote da agravante, pois não teria ficado evidenciado nos autos se tratar de violência de gênero (feminicídio).

Todavia, o relator do caso, desembargador Orlando de Almeida Perri, rechaçou toda a argumentação da defesa. “A decisão do Conselho de Sentença não se afasta da realidade dos autos, tampouco contraria a prova efetivamente produzida, de modo que, em homenagem ao princípio da soberania do Tribunal do Júri, que julga com base na consciência e razão, nenhuma nulidade há que ser reconhecida. A própria narrativa do réu, que confessou o crime em Juízo, ilustrando com detalhes o modo como assassinou friamente a namorada, preocupando-se em amordaçá-la para que não fizesse “barulho”, indica que a sua culpabilidade desbordou os contornos do tipo, demonstrando extrema frieza e requintes de crueldade”, pontuou em sua decisão.

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O crime foi cometido no bairro Jardim Mossoró e, segundo consta do processo, o apelante, usando uma fita adesiva e um lençol, amordaçou e amarrou o pescoço e as mãos (para trás) da vítima até asfixiá-la. Ao constatar a morte da garota – de pouco mais de 20 anos à época -, o réu jogou um colchão em cima do corpo, fechou as portas e fugiu do local. Somente quatro dias depois do crime, em decorrência do forte odor exarado pelo cadáver, o proprietário do imóvel compareceu ao local e providenciou a abertura da quitinete.

O laudo pericial constatou que a garota havia consumido bebida alcoólica (que pode ter reduzido suas possibilidades de defesa e que foi reiterado pelos depoimentos das testemunhas que viram o casal bebendo e conversando nos dias que antecederam a identificação do corpo) e feito sexo com o acusado. Após analisar todas as informações contidas nos autos, o relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a sentença de Primeira Instância.

Assessoria

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Poconé/MT: PRF apreende skunk e pasta base de cocaína em ônibus interestadual

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Na tarde desta segunda feira (13/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de combate a crimes transfronteiriços no km 635 da BR-070, em Poconé/MT, quando abordou um ônibus de linha que fazia o trajeto Rio Branco/AC x Goiânia/GO.

Após entrevistas com os passageiros, os policiais localizaram na mala de uma passageira,que afirmou inicialmente ter vindo de Porto Velho/RO quatro tabletes de substância análoga a skunk, pesando aproximadamente 4,28 kg, e dois tabletes de substância semelhante à pasta base de cocaína, com peso estimado de 2,21 kg.

A passageira informou posteriormente que transportava os entorpecentes de Santarém/PA para Goiânia/GO e que receberia uma quantia em dinheiro pelo serviço.

Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, a ocorrência de tráfico de drogas. A suspeita foi encaminhada, ilesa, à Delegacia de Polícia Civil em Poconé para os procedimentos cabíveis.

Ações como esta, destacam o papel fundamental da PRF no combate ao tráfico de drogas e na prevenção de crimes transfronteiriços, garantindo um trânsito mais seguro e uma sociedade mais protegida.

Fonte: PRF – MT

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Investigado pela Polícia Civlil por estupro de vulnerável é preso em distrito do Amazonas

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Um homem investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso pelo crime de estupro de vulnerável, foi localizado no fim de semana, em um município no interior do Amazonas.

L.V., de 40 anos, foi preso após ação conjunta entre a Delegacia da Polícia Civil de Aripuanã e a equipe da PM do Distrito de Santo Antônio do Matupi.

Os policiais mato-grossenses informaram a equipe da PM de que o foragido destaria no distrito amazonense, após diversas buscas pelo criminoso nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Humaitá (AM).

No distrito, os policiais militares confirmaram que o criminoso estava em um apartamento e, após contato e verificação da identidade, o investigado afirmou ser procurado pelo crime de estrupo de vulnerável em Aripuanã e veio se esconder no distrito.

Ele foi conduzido a uma unidade policial, onde foi apresentado para os procedimentos legais.

Investigação

O crime foi registrado no dia 2 de novembro, no Distrito de Conselvan, em Aripuanã, e vitimou uma sobrinha-neta do investigado. Após a investigação da Delegacia da Polícia Civil, foi representado pela prisão do autor do crime.

Durante as diligências para localização do criminoso, os policiais de Aripuanã foi à cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, e com apoio da Polícia Civil local apurou que o suspeito esteve na cidade e depois seguiu para o estado do Amazonas.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Foragido com diversas passagens é preso pela Polícia Civil em Cuiabá

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Policiais civis da Gerência Estadual de Polinter e Capturas de Cuiabá prenderam, na manhã desta terça-feira (14.01), um criminoso com diversas passagens e que estava foragido da Justiça.

O homem de 28 anos estava com mandado de prisão decretado pela Justiça por crime de roubo, porém, também tinha outras passagens por furto, lesão corporal, dano e homicídio.

O crime que resultou no mandado de prisão contra o investigado ocorreu no bairro Tarumã, em Várzea Grande, ocasião em que o suspeito, na companhia de um comparsa e utilizando uma motocicleta, efetuou um roubo, abordando as vítimas na rua e subtraíndo seus celulares.

Diante da ordem judicial, os policiais da Polinter realizaram o monitoramento do criminoso, que foi abordado em um semáforo, na Avenida Prainha, em Cuiabá.

Após ter o mandado de prisão cumprido, o preso foi encaminhado para exame de corpo e delito e posteriormente conduzido à audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

O delegado da Polinter, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, destacou que a prisão do foragido é de grande relevância, pois retira da rua um criminoso de alta periculosidade.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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