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Tributar salários ou grandes fortunas?

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Ricardo Bertolini

Enquanto o Corona vírus (covid19) avança Brasil adentro, registrando 141 mortes e 4.371 casos até hoje, ainda se discute quem vai pagar a conta. Pois, como se sabe, com grande parte das atividades econômicas paralisadas, sem consumidores nas ruas para fazer a economia girar, a arrecadação tende a cair, o índice de desemprego subir e a vulnerabilidade social aumentar. Estamos falando de milhões de pessoas que não terão dinheiro para se alimentar. E como se resolve isso em um país tão desigual como o Brasil?

Pensando puramente na questão econômica, o governo propôs suspensão temporária dos contratos de trabalho por quatro meses sem remuneração, como medida de garantia de emprego. A medida pegou tão mal que o próprio governo reeditou outra medida provisória, excluindo essa ideia, indigesta inclusive aos mais enérgicos apoiadores do governo. A medida foi alvo de milhares de críticas, panelaços e manifestações. Como os trabalhadores manteriam a si e suas famílias, sem salários, por quatro longos meses?

Ao que parece o governo entendeu o recado e enviou ao Congresso um projeto que propunha o valor de R$ 200,00 mensais aos trabalhadores. Após as negociações e debates, a proposta foi alterada e aprovada na Câmara dos Deputados, transformado em um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00. Esse dinheiro visa trabalhadores informais, autônomos, sem renda fixa, enfim, a população mais vulnerável à crise ocasionada pela pandemia, estimada em torno de 100 milhões de brasileiros.

Em outra frente, existe uma grande pressão em aprovar uma redução de salário dos servidores públicos. As grandes mídias apoiam essa redução salarial, como se fosse a solução para todos os males.  Em editorial do dia 20 de março, o jornal O Globo publicou “Funcionalismo tem de dar a sua contribuição” em seu título. Aliado ao desejo das grandes mídias, estão o presidente da Câmara dos Deputados e também o Ministro da Economia, que insistem na redução dos serviços públicos, na redução do tamanho do estado e, consequentemente, no número de servidores.

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A estes cidadãos, que acreditam que os servidores públicos são o problema do Brasil, digo com toda certeza: estão completamente enganados! Foi vendido ao povo brasileiro que a reforma da previdência social seria a solução dos problemas do Brasil, e o que aconteceu? Somente a retirada de direitos sociais e benefícios dos mais vulneráveis, que são os trabalhadores. Agora, consolidada a reforma da previdência, a solução é cortar salários de servidores públicos. Queremos um Brasil de miseráveis? É claro que não!

O que não se ouve de fato é uma defesa, até óbvia num país de grandes distorções sociais, da tributação das grandes fortunas. É uma questão de justiça social. O artigo 3° da Constituição Federal preceitua que:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Vejam que o sistema tributário nacional não atende aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, pois nosso sistema é regressivo e não reduz as desigualdades sociais. Tributa-se excessivamente o consumo e não tributa o patrimônio e a renda, o que faz com que o pobre pague mais impostos do que os ricos proporcionalmente.

No início deste mês, em ação judicial inédita no Brasil, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), questiona judicialmente o sistema tributário nacional na ADPF 655, distribuída à Ministra Carmen Lúcia (http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp) que enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente do Congresso Nacional para prestarem informações em cinco dias.

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A FENAFISCO pretende que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucionais” do sistema tributário nacional e sejam adotadas providências dos Poderes Executivo e Legislativo, que transformaram o sistema tributário em promotor da desigualdade social, ao privilegiar os mais ricos em detrimento dos mais pobres por meio da tributação, em desrespeito ao princípio constitucional que exige a observância da capacidade econômica do contribuinte.

Para compatibilizar o sistema tributário nacional aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entendemos que o governo deva trilhar o caminho da progressividade da tributação da renda. Ou seja, revogando imediatamente a isenção do Imposto de Renda pessoa física sobre lucros e dividendos auferidos ou remetidos ao exterior; estabelecendo isenção para quem ganha até quatro salários mínimos por mês; criação de Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF), instituição de alíquota adicional extraordinária de 30%, com vigência temporária, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras; aumento da alíquota máxima do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para 30% e instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF). Com esses ajustes, o estado poderia destinar parte dos recursos a um Fundo Nacional de Emergência para atender situações como desta pandemia.

Aliás, o IGF está em plena discussão no Senado Federal. “Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões.” (fonte: Agência Senado)

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A criação de uma Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF) teria incidência imediata sobre rendimentos de qualquer natureza que ultrapassem a R$ 80 mil por mês. Nos cálculos da FENAFISCO, com uma alíquota de 20%, esta contribuição tem capacidade de produzir aproximadamente R$ 72 bilhões de arrecadação por ano, e incide apenas sobre 194.268 contribuintes.

O Senador Major Olímpio é favorável ao texto, mas fez uma mudança significativa em relação à proposta original: tornou o imposto temporário, com duração de apenas dois anos. “Apesar de bem construída e fundamentada a proposta, pelo momento de saúde pública vivido, acredito que a instituição permanente desse tributo poderá ser debatida em outro momento, com uma discussão mais ampla”, analisa o relator.

Caso seja aprovada, a iniciativa vai resultar na injeção de uma soma bilionária nos cofres do governo, argumenta Plínio. O presidente da FENAFISCO, Charles Alcântara, lembra que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.

Devemos impor esse desafio à classe política do Brasil, para que tenham coragem de propor a cota de participação dos mais abastados da nação, ao invés cortar salários de trabalhadores e servidores públicos.

Mesmo porque, do ponto de vista econômico, os recursos de massa salarial retornam quase que totalmente à economia, na aquisição de produtos e serviços.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor do SINDIFISCO-MT e FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

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Saúde mental: urgência pública que exige ação e acolhimento

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*Irajá Lacerda

A saúde mental deixou de ser uma preocupação silenciosa e se consolidou como uma das grandes urgências públicas do Brasil. Em 2025, a Previdência Social concedeu o impressionante número de 546.254 benefícios por incapacidade temporária devido a transtornos mentais e comportamentais, o que representa uma alta de 15,66% em relação ao ano anterior. Transtornos ansiosos e episódios depressivos lideram os afastamentos, revelando um país emocionalmente adoecido.

O cenário nacional dialoga com os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde, divulgados no final 2025, que apontam que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais no mundo. A OMS também estima que depressão e ansiedade custem à economia global cerca de US$ 1 trilhão por ano em perda de produtividade. Essa realidade ganhou ainda mais atenção no Brasil com a atualização da NR-1, que passou a incluir os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, reforçando que a pressão no ambiente de trabalho e o esgotamento profissional exigem prevenção, responsabilidade e acolhimento.

Esses números não são apenas estatísticas. Por trás de cada linha há uma mãe exausta, um trabalhador no limite ou um jovem sofrendo em isolamento. Dados oficiais do IBGE em 2026, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), revelam que cerca de três em cada dez estudantes entre 13 e 17 anos relataram sentir tristeza frequente, 18,5% disseram sentir que a vida “não vale a pena ser vivida” e 32%  afirmaram ter sentido vontade de se machucar de propósito.

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O impacto vai além do ambiente escolar: estudos do Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental (CISM) apontam que o tratamento de jovens com transtornos mentais chega a comprometer metade da renda das famílias na busca por apoio. O cenário exige que família, escola, assistência social e saúde atuem de forma integrada para acolher crianças e jovens antes que a dor vire tragédia.

Em Mato Grosso, esse desafio também precisa ser encarado de frente. Em 2025, o estado registrou 5.556 afastamentos temporários por transtornos mentais e comportamentais, segundo a Previdência Social. Não adianta ostentarmos indicadores econômicos grandiosos se as nossas famílias sofrem desamparadas, sem acesso adequado a psicólogos, psiquiatras e tratamento contínuo. O desenvolvimento econômico perde o sentido se não vier acompanhado da dignidade humana.

Para mudar essa realidade no nosso estado, a ação precisa ser descentralizada. É urgente expandir os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para o interior, garantindo que o morador de qualquer município tenha o mesmo direito ao cuidado que quem vive na capital. Além disso, precisamos estruturar programas de apoio emocional permanentes dentro das escolas estaduais, capacitando professores para identificar os primeiros sinais de crise em crianças e adolescentes, e criar parcerias com o setor privado para aplicar a NR-1 de forma humana e acolhedora.

Cuidar de pessoas significa olhar para aquilo que as grandes obras e os discursos políticos tradicionais ignoram. É enxergar a dor de quem não consegue pedir socorro e garantir que o orçamento público priorize a vida. O Brasil e Mato Grosso precisam transformar a saúde mental em prioridade absoluta. Uma sociedade só é verdadeiramente rica e desenvolvida quando protege sua gente, oferecendo a cada cidadão a oportunidade e o amparo necessários para viver bem e com dignidade.

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*Irajá Lacerda é ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-MT

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Governança jurídica: empresas fortes dependem de segurança institucional

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DAUTO PASSARE

Empresas não crescem apenas por eficiência operacional ou capacidade financeira. Crescem porque conseguem planejar — e o planejamento depende de estabilidade institucional, previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

O desenvolvimento econômico está diretamente ligado à confiança que empresários e investidores possuem nas instituições. Quando as regras mudam constantemente, os contratos se tornam inseguros e o ambiente regulatório é instável, o impacto atinge toda a economia.

O Brasil ainda convive com elevada complexidade jurídica, excesso de judicialização e insegurança tributária. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o país mantém dezenas de milhões de processos em tramitação, refletindo um cenário de intensa litigiosidade.

Nesse contexto, a governança jurídica deixou de ser apenas uma função técnica e passou a ocupar posição estratégica dentro das empresas.

Empresas sólidas dependem de estruturas capazes de prevenir riscos, organizar relações societárias, garantir segurança contratual e antecipar conflitos regulatórios e tributários.

A advocacia contemporânea exerce justamente esse papel: não apenas atuar em crises já instaladas, mas contribuir para a construção de estabilidade e segurança dentro das organizações.

A ausência de segurança jurídica produz efeitos silenciosos, mas profundos: investimentos são adiados, projetos deixam de avançar e o custo operacional aumenta.

Por outro lado, ambientes institucionalmente estáveis favorecem crescimento sustentável, inovação e expansão econômica.

No agronegócio e no setor empresarial, especialmente, previsibilidade regulatória e segurança contratual tornaram-se elementos indispensáveis para o desenvolvimento dos negócios.

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Mais do que uma questão técnica, a segurança jurídica é hoje um ativo econômico.

Empresas fortes precisam de instituições fortes — e a advocacia estratégica tem papel fundamental na construção desse ambiente de estabilidade e confiança.

*é advogado, professor universitário e sócio-fundador do escritório Passare Advocacia em Cuiabá

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Pejotização da medicina: o lucro de poucos e a precarização da profissão médica

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Dr. Adeildo Lucena

A medicina brasileira atravessa uma das maiores transformações da sua história profissional. O que antes era uma carreira associada à estabilidade, autonomia técnica e valorização social vem sendo substituído por um modelo de contratação marcado pela precarização, insegurança jurídica e perda de direitos. O nome desse processo é pejotização.

Hospitais, clínicas, organizações sociais e grandes grupos privados de saúde passaram a substituir vínculos formais por contratos de pessoa jurídica (PJ), obrigando médicos a abrirem empresas para poder trabalhar. Na prática, muitos profissionais continuam submetidos à mesma rotina de um empregado comum — com escala fixa, subordinação, metas e plantões obrigatórios —, mas sem férias, sem 13º salário, sem FGTS, sem licença médica e sem aposentadoria adequada.

A chamada “flexibilização” virou, na realidade, um mecanismo de redução de custos para o sistema privado de saúde.

Dados recentes mostram a dimensão desse fenômeno. Estudo citado por pesquisadores da FGV aponta que a pejotização no Brasil já provocou perdas entre R$ 89 bilhões e R$ 144 bilhões aos cofres públicos desde a reforma trabalhista de 2017. A diferença ocorre porque trabalhadores contratados como PJ recolhem muito menos tributos e contribuições previdenciárias do que empregados regidos pela CLT.

O próprio  Conselho Federal de Medicina reconheceu que empresas utilizam a pejotização para economizar recursos, transferindo riscos aos profissionais e comprometendo as condições de trabalho. Durante debate nacional promovido pelo CFM, representantes da medicina do trabalho alertaram que médicos terceirizados vêm sendo colocados para exercer funções fora de suas atribuições e sem garantias mínimas de proteção profissional.

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Ao mesmo tempo, o Brasil vive uma explosão no número de profissionais. A pesquisa “Demografia Médica 2025”, conduzida pela Faculdade de Medicina da USP em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Médica Brasileira, aponta que o país já ultrapassou a marca de 635 mil médicos ativos, com previsão de crescimento contínuo nos próximos anos.

Esse aumento da oferta de mão de obra, somado à expansão agressiva de grandes conglomerados privados da saúde, criou um ambiente de forte pressão econômica sobre os médicos, especialmente os mais jovens. Muitos recém-formados entram no mercado já obrigados a abrir CNPJ antes mesmo do primeiro plantão.

Sem direitos trabalhistas, milhares de médicos enfrentam jornadas exaustivas, insegurança previdenciária e ausência completa de estabilidade. Há profissionais trabalhando anos seguidos sem férias remuneradas, sem cobertura em caso de afastamento por doença e sem qualquer proteção em situações de maternidade ou incapacidade laboral.

O problema ultrapassa a questão corporativa. A pejotização também afeta diretamente a qualidade da assistência prestada à população.

A lógica empresarial da redução de custos transforma o médico em mera peça operacional dentro de uma cadeia financeira controlada por grupos econômicos. O profissional passa a viver sob pressão de produtividade, metas de atendimento e redução do tempo de consulta. A medicina perde seu caráter humanizado e se aproxima perigosamente de um modelo industrial.

Os grandes grupos econômicos lucram. Os planos de saúde ampliam faturamento. As organizações privadas reduzem encargos. Mas o médico perde segurança, perde autonomia e perde dignidade profissional.

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O mais grave é que esse modelo vem sendo naturalizado.

Criou-se uma falsa ideia de que direitos trabalhistas seriam privilégios ultrapassados. Não são. São garantias mínimas de proteção humana e profissional.

Defender relações de trabalho dignas não significa negar novas formas de contratação. Significa impedir abusos e preservar condições mínimas para o exercício ético da medicina.

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso entende que o debate sobre a pejotização precisa deixar os bastidores jurídicos e ganhar dimensão pública. A sociedade precisa compreender que precarizar o trabalho médico também significa fragilizar o atendimento à população.

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