Mato Grosso

Tributarista será um dos palestrantes do Congresso Brasileiro de Direito Tributário

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Essa é a 34ª edição do congresso que é organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Neste ano, o evento acontece em formato 100% online

Marcelo Viana Salomão – Foto: Assessoria

Nesta quinta-feira (17/06) das 14h às 16h (horário de Brasília), o advogado tributarista Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Considerado como o mais tradicional e um dos maiores congressos de Direito Tributário do país, o evento teve início nesta quarta-feira (16) e prossegue até o dia 18, no formato 100% on-line, reunindo profissionais renomados do setor. Nesta edição, o congresso homenageia o professor José Souto Maior Borges.

Ao lado de profissionais de destaque no cenário jurídico, o tributarista Marcelo Viana Salomão será um dos palestrantes na Mesa: ICMS – 25 anos da Lei Complementar nº 87/96. O tributarista é mestre em Direito Tributário pela (PUC-SP), professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Ribeirão Preto.

O advogado ministrará a palestra “Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885”, tendo como foco a decisão do STF sobre operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte de ICMS. “Embora o STF tenha confirmado seu entendimento de décadas, a efetiva aplicação desta decisão, com efeito “erga omnes”, trará inúmeras consequências para as empresas e para os Estados. Abordarei alguns temas que acreditamos que aparecerão como “novos” problemas entre o contribuinte e  o Fisco, mas que ao nosso ver o STF resolveu e muito bem”, comenta o advogado.

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Para Salomão, ter sido convidado para falar no mais tradicional Congresso de Direito Tributário do país é motivo de muito orgulho. “Tive o privilégio de ser aluno do professor Geraldo Ataliba e falar no Instituto que leva seu nome é uma honra para mim. O Instituto é presidido magistralmente pelo professor Paulo Ayres Barreto e o congresso, como sempre, trará ilustres professores de todas as partes do Brasil, para falar de temas atuais e controversos”, declara Marcelo.

Serviço:

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Data: 16, 17 e 18 de junho de 2021

Horário: das 14h às 16h

Destaque para agenda de 17 de junho, com participação do advogado tributarista, Marcelo Viana Salomão “Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885

Horário: As inscrições estão abertas no link – https://congresso.iga-idepe.org.br/#!/inscricao

Acesse o link https://congresso.iga-idepe.org.br/  e veja programação completa.

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Mato Grosso

Sábado (31): Mato Grosso registra 490.313 casos e 12.773 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (31.07), 490.313 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.773 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 671 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 490.313 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.696 estão em isolamento domiciliar e 465.327 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 450 internações em UTIs públicas e 280 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 81,97% para UTIs adulto e em 32% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (99.696), Rondonópolis (34.842), Várzea Grande (32.805), Sinop (23.540), Sorriso (17.156), Tangará da Serra (16.812), Lucas do Rio Verde (14.609), Primavera do Leste (12.990), Cáceres (10.685) e Barra do Garças (9.976).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 376.852 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 516 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (30.07), o Governo Federal confirmou o total de 19.880.273 casos da Covid-19 no Brasil e 555.460 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 19.839.369 casos da Covid-19 no Brasil e 554.497 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (31.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Saúde Estadual apoia carreata de conscientização ao aleitamento materno

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, apoiou a carreata  pela amamentação que ocorreu na manhã deste sábado (31.07) e deu início à agenda da campanha Agosto Dourado em Mato Grosso. 

Neste ano, o tema central da campanha é “Proteger a amamentação: uma responsabilidade de todos”.

Organizada pelo Grupo Supermães, a mobilização teve concentração na Praça das Bandeiras, na Avenida do CPA, e iniciou às 09h30. O percurso finalizou na Praça Alencastro, no centro da Capital.

“O aleitamento materno é importante para a saúde da mãe e do bebê. Protege contra diversas doenças, proporciona a primeira proteção ao bebê, é de extrema importância para o desenvolvimento cerebral. Para a mãe, é benefício para saúde, previne o câncer de colo de útero. A amamentação tem um valor de ouro”, disse a presidente do Grupo Supermães, Josemara Lima.

Nos locais de concentração, houve a orientação sobre a importância de se proteger a amamentação. A organização do evento também orientou quanto aos cuidados de biossegurança para prevenir a Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social.

“Colocamos a primeira carreata pela amamentação na agenda oficial do Governo, juntamente com o Grupo Supermães, para anunciar o Agosto Dourado em Mato Grosso. Vamos ter atividades durante todo o mês e discutiremos o tema principal da campanha, que é de que a amamentação é uma responsabilidade de todas e todos”, explicou o idealizador do Agosto Dourado e servidor da SES-MT, Rodrigo Carvalho.

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A coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES-MT, Rosiene Pires, ainda reforçou a extensa agenda do Agosto Dourado, organizada pela Saúde Estadual. “Essa carreata dá início à agenda do Agosto Dourado em Mato Grosso, que contará com muitas atividades. Nesta segunda-feira, nós já teremos o primeiro Webinar com assuntos temáticos sobre a amamentação”, pontuou a gestora.

Também foram parceiros da carreata o Grupo do Ventre ao Coração, a Associação de Doulas de Mato Grosso (Adomato), o Banco de Leite de Cuiabá, a Família Canguru, a Câmara Municipal de Cuiabá, a Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá e o Grupo Omem.

Na foto, a mãe Givanilda Ferreira com a filha Liz Giulia, de um ano

Agosto Dourado

A partir do dia 2 de agosto, terá início a programação virtual com atividades educativas e transmissão pelo canal da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, no YouTube. A programação é feita em parceria com a Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e demais parceiros.

A palestra tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno será proferida por Rosana De Divitiis, integrante do Conselho Diretor da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN Brasil.

A programação ao longo do mês segue com os Encontros Macrorregionais de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável, nos dias 03, 11, 19, 24 e 26 de agosto, realizados pelos Escritórios Regionais de Saúde em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde das regiões.

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Em parceria com a SES-MT, a Faculdade de Nutrição da UFMT também promoverá, no dia 31 de agosto – Dia do Nutricionista –, o webinar “Extensão em pesquisa em aleitamento materno: experiências bem-sucedidas em Mato Grosso”.

O módulo contará com a presença da diretora da Faculdade de Nutrição da UFMT, Tânia Kinasz, da coordenadora da Faculdade de Nutrição da UFMT, Patrícia Nogueira, e do representante da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES-MT, Rodrigo Carvalho.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Projeto convida população a participar de lives sobre cultura popular cuiabana

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Com a conclusão da primeira etapa, o projeto “Quintais da Cultura Popular Cuiabana” entra na segunda fase de trabalho, que será a realização de lives com equipe de pesquisadores, comunidades e lideranças comunitárias. As transmissões ocorrem nos dias 3 e 17 de agosto, e 21 de setembro, às 19h30, via página do Facebook do Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação.

As lives serão abertas ao público em geral, que poderá participar enviando perguntas durante a transmissão. O projeto propõe a participação pública, afim de que a população conheça e reconheça a importância de salvaguardar esses locais, os quintais da cultura cuiabana, para que eles consigam ser sustentáveis.

A ação antecipa as discussões que serão levadas ao Fórum de Políticas Públicas, a ser realizado no dia 16 de outubro. O fórum reunirá entidades governamentais e organizações sociais, com palestras sobre Patrimônio Cultural e Economia Criativa, com a finalidade de propor políticas públicas para o setor.

Quintais da Cultura

O projeto “Quintais da Cultura Popular Cuiabana” tem como objetivo realizar um mapeamento diagnóstico e inventário de 10 quintais que preservam a cultura popular da cidade de Cuiabá, incluindo a região urbana e rural. Além de registrar a variedade de saberes, ofícios e celebrações que existem nos quintais cuiabanos.

“A proposta é divulgar e reconhecê-los como território criativo, além de reativar quintais sem atividade e estimular a participação da comunidade, sobretudo os mais jovens, realizando ações de formação e engajamento”, diz a presidente do Instituto INCA, Cybele Bussiki.

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O projeto é realizado pelo Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação, patrocinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, e conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e parceria do grupo Caleidoscópio da UFMT.

Serviço

Quintais da Cultura Popular Cuiabana – Lives

Data: 03 e 17 de agosto, e 21 de setembro

Horário: 19h30

Local: transmissão via página do Facebook do Instituto INCA

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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