“Quero dialogar com todos os presidentes de bairro, ouvir as demandas e quero que participem de uma reunião com todos os secretários, para que possamos atender nossos líderes comunitários como eles merecem”, destacou o prefeito Alei Fernandes aos quatro presidentes de bairro recepcionados nesta quinta-feira (12 de março): Edson Batista Ribas Bonet, do Estrela do Sul e Jardim Ocidental; Francirleia de Oliveira, do Jardim Amazônia; José Carlos de Oliveira, do Green Park; e Manoel dos Reis Moreira Filho, do Vila Rica.

“Agradeço muito por esta acolhida, só este momento de abrir as portas, ouvir as demandas, já é muito importante para nós”, afirmou o Manoel, que trouxe ao responsável pelo Executivo Municipal a necessidade de melhorar a logística da Avenida Noemia Dalmolin, dotando a via de mais acessos.

“Mais que ouvir, queremos analisar todo pedido feito, toda situação apresentada e oferecer soluções, que, muitas vezes, poderão não ser em um curto prazo, mas que sim, entrarão em nossa agenda de trabalho”, complementa o prefeito.

Presidente do Green Park, o ex-vereador Zé da Pantanal, debutante na função de presidente de bairro (sim… ele já exerceu a função por 15 anos), também reiterou a importância do momento de tête-a-tête entre os líderes comunitários e o prefeito. Entre as demandas trazidas pelo Zé, está a necessidade de reforçar a importância de que os proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos.

O prefeito adiantou ao líder comunitário que a intenção da Prefeitura é de construir, junto à Câmara, uma lei que normatize a manutenção de terrenos baldios, com o plantio de grama, por exemplo. “Estamos atentos a esta situação, que é organização urbana, é limpeza, é saúde e segurança”, asseverou o gestor.

Ser a primeira cidade a efetivamente disponibilizar a Patrulha Henry Borel. A carta de intenção para tornar realidade a Patrulha foi assinada nesta sexta-feira (13 de março), durante o Seminário Março Mulher – Vidas, Direitos e Proteção Integral. Em 3 de maio de 2023, a lei estadual 12.097 estabelece a criação da Patrulha Henry Borel no Estado de Mato Grosso.

A Patrulha tem o objetivo de assegurar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, bem como garantir a efetividade da Lei Federal Nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que cria mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

A elaboração da minuta da Lei 12.097/23 foi idealizada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Foi justamente o mesmo magistrado, que fez a Sorriso o convite para implantar efetivamente a Patrulha.

O evento desta sexta-feira mobiliza representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman) e a Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso no Centro de Eventos Ari José Riedi.

“Queremos dizer ‘sim’ a esta iniciativa, colocar em prática esta lei para tornar ainda mais eficiente o cuidado com nossas crianças e adolescentes”, assegurou o prefeito Alei Fernandes durante o evento. “Este seminário veio para trazer o tema à discussão, no entanto, o que queremos é colocar em prática estas ações e com esta patrulha vamos evoluir muito na proteção a nossas crianças e adolescentes”, complementou a primeira-dama de Sorriso e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes.

Uma das primeiras a “sonhar” com a Patrulha Henri Borel, a advogada Tatiane Ramalho, fundadora e presidente do Iman, comentou que a iniciativa no Estado começou em um evento da OAB, que foi ganhando força a partir do diálogo. “Nós vamos agora trabalhar a Patrulha Henri Borel vire lei, porque até então ela era só uma ideia”.

Outro responsável pela criação da Patrulha, o juiz Jamilson Haddad Campos comentou que “a Lei Henry Borel é um espelhamento da Lei Maria da Penha, com foco na proteção da criança e do adolescente, e quando da criação dela, tivemos apoio de 100% dos deputados, bem como do governador Mauro Mendes, que a sancionou”, relatou o magistrado, complementando que percebeu o prefeito Alei Fernandes muito sensibilizado com a proposta. “Por isso vamos, juntos, conduzir este projeto junto à Polícia Militar do Estado, que será especialmente capacitada e preparada para este trabalho, tanto por meio da Lei Henry Borel quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.

Lei Henry Borel – Torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação foi espelhada na Lei Maria da Penha. O texto foi batizado de Lei Henry Borel em referência ao menino de quatro anos morto em 2021, no Rio de Janeiro, vítima de hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. Os dois estão presos, e aguardam pelo julgamento.

“Quero dialogar com todos os presidentes de bairro, ouvir as demandas e quero que participem de uma reunião com todos os secretários, para que possamos atender nossos líderes comunitários como eles merecem”, destacou o prefeito Alei Fernandes aos quatro presidentes de bairro recepcionados nesta quinta-feira (12 de março): Edson Batista Ribas Bonet, do Estrela do Sul e Jardim Ocidental; Francirleia de Oliveira, do Jardim Amazônia; José Carlos de Oliveira, do Green Park; e Manoel dos Reis Moreira Filho, do Vila Rica.

“Agradeço muito por esta acolhida, só este momento de abrir as portas, ouvir as demandas, já é muito importante para nós”, afirmou o Manoel, que trouxe ao responsável pelo Executivo Municipal a necessidade de melhorar a logística da Avenida Noemia Dalmolin, dotando a via de mais acessos.

“Mais que ouvir, queremos analisar todo pedido feito, toda situação apresentada e oferecer soluções, que, muitas vezes, poderão não ser em um curto prazo, mas que sim, entrarão em nossa agenda de trabalho”, complementa o prefeito.

Presidente do Green Park, o ex-vereador Zé da Pantanal, debutante na função de presidente de bairro (sim… ele já exerceu a função por 15 anos), também reiterou a importância do momento de tête-a-tête entre os líderes comunitários e o prefeito. Entre as demandas trazidas pelo Zé, está a necessidade de reforçar a importância de que os proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos.

O prefeito adiantou ao líder comunitário que a intenção da Prefeitura é de construir, junto à Câmara, uma lei que normatize a manutenção de terrenos baldios, com o plantio de grama, por exemplo. “Estamos atentos a esta situação, que é organização urbana, é limpeza, é saúde e segurança”, asseverou o gestor.