Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foram apresentados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso 755 Projetos de Lei Ordinária no primeiro semestre de 2019. Esse dado da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) indica grande produção de propostas pelos deputados estaduais, uma vez que apenas 25 do total são mensagens enviadas por outros poderes. No período, os deputados realizaram 89 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, além de uma sessão preparatória.

O supervisor Legislativo da SSL, Gabriel Barros, explica que o número revela um engajamento maior dos parlamentares da Casa. Os 755 projetos apresentados no período de 1/1 a 11/7 deste ano chegam perto das 790 propostas de leis apresentadas durante todo o ano de 2015. Barros lembra que 2019, assim como 2015, é ano de início de legislatura. No primeiro semestre de 2019 também foram registrados 434 projetos de lei a mais que os apresentados em todo ano passado. Em 2018, foram 321 propostas.

“O semestre pareceu um ano pelo volume de matérias. Isso demanda atenção total e zelo redobrado no processamento de toda essa produção legislativa”, saliente a secretária de Serviços Legislativos, Jacqueline Cândido de Souza. Para garantir a qualidade do trabalho, ela já está programando uma capacitação interna para o segundo semestre. “A secretaria teve a equipe renovada e por isso é importante fazer o nivelamento do conhecimento para melhorar ainda mais o atendimento”, completa a secretária.

As matérias apresentadas no primeiro semestre incluem ainda 55 Projetos de Lei Complementar (279 aprovados em primeira votação e 133 em segunda), seis Projetos de Decreto Legislativo (Três aprovados em primeira votação e quatro em segunda), 242 Projetos de Resolução (Nove aprovados em primeira votação e dez em segunda), 20 Projetos de Emenda Constitucional (Um aprovado em primeira e segunda votação) e 88 Vetos.

Em votação única foram aprovados 109 Vetos (73 mantidos e 36 derrubados), 110 Projetos de Resolução e dois ofícios. De janeiro a 11/7 também foram apresentados 505 requerimentos, 3067 indicações e 1062 moções. No período também foram publicadas 124 Leis Ordinárias, 20 Leis Complementares, quatro Decretos Legislativos, 135 Resoluções e uma Emenda Constitucional.

Além do plenário – A Secretaria de Serviços Legislativos realizou capacitação para novos assessores parlamentares, recebeu visita técnica e também facilitou o acesso a informações no site da Assembleia Legislativa. O supervisor legislativo, Gabriel Barros, ainda lembra que o setor recebeu visita de membros da Câmara Municipal de Querência (MT). “Eles tinham interesse principalmente na publicação das leis, em como são confeccionados os documentos”, explica.

Em maio, A SSL passou disponibilizar no site da Assembleia acesso às emendas e substitutivos no link de tramitação da matéria. Já em julho, foi inserido link para norma jurídica correspondente a cada espécie de honraria na aba da secretaria no site da ALMT.