Mato Grosso
Seduc realiza formação para voluntários de projeto do TRE
Técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizam um curso de formação para os voluntários do “Projeto Soletra” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. O curso é direcionado para sete voluntários do TRE que participam do Projeto, que tem 65 adultos sendo alfabetizados na sede do Tribunal em Cuiabá. A formação, em uma parceria entre Seduc e TRE, acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23.08) na sede da Seduc.
Segundo o Superintendente de Políticas de Educação Básica (Sueb), Richard Carlos da Silva, esse curso solidifica a parceria com várias instituições. “Entramos com os formadores especializados em alfabetização de adultos e o TRE com seus voluntários. Será um sucesso”, ressalta. Richard Carlos assinala que a Seduc é referência em todo o Estado na alfabetização de jovens adultos e idosos com os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), a educação de jovens e Adultos (EJA) e o Projeto Muxirum da Alfabetização.
A servidora do TRE Sueli Shimada, responsável pelo Projeto Soletra destaca que a formação é o resultado de uma forte parceria entre o Tribunal e Seduc. “Como precisávamos de uma formação, solicitamos à Seduc e fomos atendidos prontamente”, frisa.
A expectativa de Sueli Shimada é grande, pois a formação é uma troca de experiência muito enriquecedora para alfabetização de adultos. “Com certeza, teremos um excelente curso de formação”, comemora.
A servidora do TRE explica que teve a idéia do projeto após verificar no cadastro eleitoral do Estado que existem 3.800 eleitores que se declararam analfabetos. A partir daí, foram selecionados os que são da capital e convidados a serem alfabetizados.
“Vamos mudar essa situação e exercer a cidadania. E o primeiro passo é a alfabetização”, assinala. Os alfabetizandos dessa primeira turma concluem o curso em dezembro.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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