Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Requerimento apresentado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PV), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estabelece uma série de medidas que criam mecanismos de diagnósticos, prevenção e acompanhamento dos casos de depressão – de forma contínua-  dentro das instituições públicas de ensino.

A proposta apresentada cita a instituição de uma câmara setorial temática para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e acompanhamentos preventivos para evitar a depressão de alunos, professores e colaboradores nas escolas públicas, visando à sistematização dos conhecimentos a serem construídos.

O núcleo terá que ser a base integradora para os sistemas e instituições de auxílio e tratamento existentes, como o Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), Centro de Atenção Psicossocial (Capsi), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

O parlamentar também apresentou um projeto de lei para que seja criada nas redes públicas de ensino a política de diagnóstico, prevenção e acompanhamento do transtorno da depressão. Desta forma, se torna obrigatória a presença de estagiários remunerados ou não, psicólogos ou psiquiatras, para lidar com crises de depressão em unidades escolares estaduais, durante todo o período de funcionamento.

O projeto solicita que medicamentos especializados para agravos de problemas de depressão, como ansiedade ou estresse, sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para auxiliar no tratamento dos pacientes.

O mês de setembro é popularmente conhecido como “Setembro Amarelo’’ desde 2015, quando se iniciou no Brasil a campanha de prevenção ao suicídio. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil o suicídio é classificado como a terceira causa de mortes, principalmente entre jovens de 15 a 29 anos.

“O direito a uma vida escolar digna e livre de preconceitos e limitações impostas é corolário do direito à igualdade. Dessa forma, considero que todo estudante tem o direito fundamental à educação e saúde e que todos têm o direito a um futuro com qualidade de vida, dando à oportunidade de atingir e manter um nível acadêmico satisfatório de aprendizagem” finaliza Oscar.