Mato Grosso
Secretário Nacional de Defesa Civil vem a Cuiabá para tratar de redução do risco de desastres
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, vem a Cuiabá na próxima semana para falar a respeito das políticas nacionais para prevenção e redução dos riscos de desastres. Ele será um dos palestrantes do 1º Seminário Mato-grossense sobre Redução do Risco de Desastres e abordará o tema “O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.
O encontro é organizado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, ligada à Casa Civil, e ocorre nas próximas quarta e quinta-feira (30 e 31.10), no Cenarium Rural. A abertura do evento está marcada para terça-feira (30.10), às 8h30, com a presença de autoridades.
O objetivo da palestra de Alexandre Alves é discutir formas de compreender como e quando eventos adversos podem se tornar um desastre e, nesse sentido, promover ações para a redução dos problemas. A palestra do coronel será a primeira do seminário, às 9h30, no dia 30.
De acordo com o secretário, a realidade brasileira pode ser caracterizada pela frequência dos desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o país, seca na Região Nordeste e um crescente aumento dos desastres tecnológicos, devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações internas e ao fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos serviços essenciais.
“Os municípios devem estar preparados para atender imediatamente a população atingida, reduzindo perdas materiais e humanas. Por isso, a importância de cada cidade criar um órgão que trate da redução dos riscos e da eficácia na resposta imediata aos desastres”, destaca Alexandre.
Alexandre Lucas Alves é coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, formado em Ciências Militares, com ênfase em defesa social, e especialista em estratégias de segurança pública. Ele já realizou cursos de aperfeiçoamento em redução de desastres naturais e prevenção de riscos na Alemanha.
O seminário
O 1º Seminário Mato-grossense sobre Redução do Risco de Desastres tem o objetivo de apresentar as ações da Defesa Civil Estadual, fomentar a pesquisa com foco na redução de risco de desastres, produzir conhecimento acerca dos desastres no território mato-grossense, encorajar a participação popular nas ações de Defesa Civil e incentivar a criação das coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil.
“Acreditamos que aliar pesquisa científica e políticas públicas, além do correto planejamento urbano, pode contribuir de maneira significativa para a prevenção dos desastres e mitigação dos danos. É com essa tônica que pensamos a realização do seminário”, destaca o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum.
Além do secretário nacional, também estão previstas palestras com o vice chefe para as Américas do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, Nahuel Arenas, com a vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos de Deastres, Patrícia Sottoriva, e com o coordenador de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Tiago Molina Schnorr, entre outros palestrantes.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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