Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Rondonópolis

Fiscalização do Procon notifica instituições de ensino sobre produtos proibidos na lista de material escolar

Publicado

 

Fim de um ano e início de outro levam os pais a já se prepararem para fazer as matrículas dos filhos nas escolas. Junto com essa obrigação vem a compra do material escolar. Pensando nisso e para prevenir qualquer equívoco na inclusão de produtos indevidos na listagem, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis se antecipou à elaboração dessa relação pelos estabelecimentos escolares e está, desde sexta-feira (6), visitando escolas particulares para lembrá-las das exigências legais e notificá-las para, dentro de dez dias após a notificação, apresentarem a tabela com os itens solicitados ao órgão para que este verifique se ela está de acordo com as exigências da lei 12.886/13, que dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.

“Em uma atitude preventiva para preservar o direito dos pais e, também, garantir sua economia, evitando que eles gastem desnecessariamente, uma equipe de fiscais do Procon está indo às escolas para orientá-las sobre como elaborar a lista de material escolar, indicando-lhes que há itens que não podem ser solicitados”, comenta a fiscal do Procon, Lúcia Melo. Essa ação acontece até o final desta semana e notificou, somente na sexta-feira, seis escolas. Ao todo, 21 escolas particulares do município vão contar com a presença da fiscalização do Procon.

Veja Mais:  Santa Casa Rondonópolis é escolhida para participar de pesquisa da Fiocruz

Utilizados por todos os estudantes e disponíveis em locais ou atividades coletivas, os produtos de uso comum que incluem, por exemplo, papel higiênico, copo descartável e caneta de lousa não podem ser exigidos. Ainda são vetados materiais de limpeza como desinfetantes, álcool e sabão em barra.

“O custo com materiais para a prestação do serviço que a instituição escolar oferece deve estar incluído no cálculo das mensalidades, mesmo porque, já existe um adicional anual, pois todo ano tem reajuste nos valores cobrados pelo ensino ofertado”, destaca Lúcia. Ela ressalta que, caso os pais percebam o descumprimento da norma ao receberem a lista de material escolar, podem se encaminhar ao Procon para comunicar a infração. Outra opção é se dirigirem ao posto de atendimento o órgão no Ganha Tempo.

Localizado na Rua Rio Branco 2.102, Jardim Guanabara, o Procon é aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas. O órgão atende pelos telefones 3411-5295 e 3411-5297.

Já o Ganha Tempo fica na Rua João Pessoa 802, Centro e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas.

Seguem abaixo alguns itens que não podem constar na lista de material escolar.

Álcool

Água mineral

Agenda escolar específica da escola

Algodão

Argila

Balde de praia

Balões

Barbante

Bastão de cola quente

Bolas de sopro

Veja Mais:  Semed trabalha para garantir materiais pedagógicos e de higiene em todas as unidades

Botões

Canetas para lousa

Canudinhos

Carimbo

CDs, DVDs e outras mídias

Clipes

Cola para isopor

Copos descartáveis

Cordão

Cotonetes

Desinfetante

Envelopes

Elastex

Esponja para pratos

Estêncil a álcool e óleo

E.V.A.

Fantoche

Fita/cartucho/tonner para impressora

Fitas adesivas

Fitas decorativas

Fitas dupla face

Fitilhos

Flanela

Feltro

Fita dupla face e fita durex em geral

Giz branco ou colorido

Garrafa para água

Gibi infantil

Glitter

Grampeador

Grampos para grampeador

Guardanapos

Isopor

Jogos em geral

Lenços descartáveis

Linha

Livro de plástico para banho

Lixa em geral

Lustra Móveis

Maquiagem

Marcador para retroprojetor

Material de escritório

Material de limpeza

Medicamentos

Palito de dente

Palito de picolé

Palito para churrasco

Papel higiênico

Papel Convite

Papel de enrolar balas

Papel ofício colorido

Pasta suspensa

Pen drive, cartões de memória, CD-R, VD-R ou outros produtos de mídia

Piloto para quadro branco

Pincéis para quadro

Pincel atômico

Plástico para classificador

Pratos descartáveis

Pregador de roupas

Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)

Talheres

Sabão em barra

Sacos de plástico

Tintas em geral

TNT

Tonner para impressora

Trincha

Roberta Azambuja

Comentários Facebook

Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis desenvolve ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Publicado

None
Palestra realizada junto com a Fribon Transportes e o Sest/Senat nesta segunda-feira (18) no Centro de Educação Infantil Nafez Antônio Daud, no bairro Edelmina Querubim | Divulgação

Com o alerta de que proteger crianças e adolescentes é um dever de todos, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, vem realizando uma série de ações para promover o Maio Laranja, uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual infantil. O movimento evidencia o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.

Ao longo de todo esse mês de maio, a Secretaria de Promoção e Assistência Social, através de parcerias, vem realizando palestras em escolas, empresas e locais de serviço de assistência social. Essa é uma oportunidade de levar às crianças e adolescentes informações sobre o assunto, ensinando a identificar e prevenir toques inadequados no corpo e disponibilizando canais de denúncia, no caso o “Disque 100”.

Uma vasta programação foi montada em Rondonópolis para enfatizar o Maio Laranja. Nesta terça-feira (19) haverá uma capacitação da rede socioassistencial, com profissionais da saúde, educação e assistência social, a partir das 7h da manhã, no auditório da Prefeitura. Nesta sexta-feira (22), das 7h às 11h, será a vez de um pit stop na Praça dos Carreiros, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Veja Mais:  Crianças da CMEI Iracy Pereira realizam teatro infantil e encenam a Paixão de Cristo

O ponto alto da programação, mais uma vez, será a caminhada de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, no dia 28 de maio, a partir das 7h30, entre a Praça dos Carreiros e a Praça Brasil. A intenção é mobilizar a sociedade nessa causa, oferecer informações e alertar sobre a necessidade de proteger e denunciar casos contra esse público. A caminhada é aberta a toda a sociedade, com participação de servidores, entidades e escolas.

Um grande propósito das ações é quebrar o silêncio diante do problema. Segundo dados da campanha, todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, sendo que cerca de 51% das vítimas tem entre 1 e 5 anos de idade. Contudo, as estimativas sugerem que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades.

Palestra na creche municipal Nafez Antônio Daud
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Rondonópolis|Servidores comemoram data com dia de lazer e mutirão de serviços

Publicado

Foto- Assessoria

Os servidores aposentados do município de Rondonópolis participaram neste sábado (16) de um evento marcado por encontros entre antigos colegas de trabalho, diversão e muitos serviços gratuitos. O Dia Municipal do Aposentado foi realizado pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro) em parceria com a Prefeitura que disponibilizou diversos serviços no local.

Os trabalhadores que hoje aproveitam do benefício de estar aposentados foram recebidos pela equipe do Instituto e logo ouviram a fala das autoridades. O presidente do Impro, Danilo Ikeda, agradeceu e homenageou por meio de um vídeo os servidores que dedicaram anos de suas vidas em prol do serviço público, atendendo a população ou nos setores administrativos do Município.

O prefeito Cláudio Ferreira também participou do evento e destacou o avanço que o Impro teve com a adesão ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão), do governo federal. Pelo apoio à adesão a esse programa, Cláudio Ferreira foi homenageado pelo presidente Danilo Ikeda com uma honraria em agradecimento pelo compromisso público e visão administrativa demostrados ao assinar a adesão ao Pró-Gestão.

O programa assegura o patrimônio do servidor que atualmente gira em torno de R$ 500 milhões, devido uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe a autonomia dos regimes próprios de previdência, limitando onde e como esse dinheiro deve ser aplicado.

Veja Mais:  Crianças da CMEI Iracy Pereira realizam teatro infantil e encenam a Paixão de Cristo

Além da homenagem ao prefeito, o Impro também destacou os aposentados mais vividos do Instituto, José Paulos Barcelos e Maria Oliveira de Souza.

A programação do Dia do Aposentando contou também com o oferta de diversos serviços como, aferição de pressão arterial, aplicação de vacinas do calendário, atendimento nutricional, orientações sobre direitos e deveres do consumidor, informações e emissão de guias de tributos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), além de orientações e esclarecimentos sobre serviços de Impro e do Servsaúde.

Os convidados ainda participaram de dinâmicas, foram servidos com buffet e ainda cantaram e dançaram com as apresentações musicais.

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Poder Legislativo atrai centenas de pessoas em edição especial da Câmara Itinerante no Terminal da Rumo

Publicado

A Câmara Municipal de Rondonópolis, por meio da Procuradoria da Mulher e da Família, realizou a maior edição do projeto Câmara Itinerante neste ano, na manhã desta segunda-feira (18). A convite da Rumo Logística, a ação aconteceu no terminal da empresa e atraiu centenas de pessoas, entre colaboradores, motoristas de carga pesada e visitantes.

Sabendo da rotina exaustiva e das longas distâncias enfrentadas pelos caminhoneiros, a Câmara Itinerante levou uma estrutura completa de atendimento ao terminal. A ação contou com o apoio de diversas instituições parceiras: Acir, CDL, Obra Kolping, Café Araminas, Secretaria Municipal de Saúde, Ótica Matriz e Uniasselvi.

Entre os serviços gratuitos oferecidos, destacaram-se: balcão de empregos e orientação profissional; consulta para regularização de crédito (SPC e Serasa); cortes de cabelo e cuidados pessoais; aferição de pressão arterial, exames de acuidade visual, atualização do cartão de vacinação e orientação jurídica gratuita.

O motorista Ênio Magalhães aproveitou a oportunidade para atualizar as vacinas e realizar o exame de vista. Ele parabenizou a iniciativa.

“Então, pra gente que é motorista, o tempo é muito corrido. É sempre carregamento, descarga, viagem… quase não sobra tempo. Por isso, esse apoio que o pessoal está dando pra nós é muito importante. Essa prevenção contra gripe, exame de vista e outros atendimentos ajudam bastante no nosso dia a dia. Muitas vezes, a gente prefere ir pra casa descansar e acaba não conseguindo cuidar da saúde como deveria. Então, ações como essa auxiliam muito a gente”, celebrou o motorista.

Veja Mais:  Semed trabalha para garantir materiais pedagógicos e de higiene em todas as unidades

O evento marca a adesão do Legislativo Municipal ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A presidente da Procuradoria da Mulher e da Família, vereadora Kalynka Meirelles, destacou a importância da ação e da parceria com os caminhoneiros no enfrentamento à exploração sexual infantil.

“Essa é uma das maiores ações da Câmara Itinerante. Além dos serviços de saúde e orientação jurídica, também estamos levando conscientização sobre o combate à exploração sexual infantil. Os caminhoneiros são grandes parceiros nessa causa, porque estão diariamente nas estradas e podem ajudar nesse enfrentamento”, afirmou.

Câmara Itinerante

O assistente da diretoria da Associação das Empresas do Complexo Intermodal de Rondonópolis (AECI-R), Vanderlan Barreto, também aproveitou a oportunidade para registrar demandas da região, entre elas a recuperação da estrada e a limpeza urgente de terrenos.

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana