Mato Grosso
Estado alerta municípios para o risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
Nota informativa emitida pela Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), alerta os municípios mato-grossenses para o risco de ocorrerem surtos ou epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti como Dengue, Zika e Chikungunya.
De acordo com a nota, todo o estado de Mato Grosso é endêmico para estas doenças e vários são os fatores que contribuem para isso, dentre eles estão fatores sociais e ambientais, além de ser um estado com extensas localizações geográficas e diferentes tipos de bioma.
“Alertamos para a necessidade de se intensificar a vigilância das doenças transmitidas por Aedes, considerando não somente a possibilidade de surtos e epidemias nos municípios do estado, mas também pelo significativo número de óbitos por complicações dessas arboviroses confirmadas por laboratórios no Estado durante anos anteriores.” Informou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Moraes.
Mato Grosso lidera a lista de alto risco de transmissão de Febre Chikungunya no país, segundo dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. De janeiro a junho do ano de 2018, foram registrados 380 casos novos da doença para cada 100 mil habitantes e no mesmo período de 2017, foram apenas 83 casos notificados a cada 100 mil habitantes em todo o estado.
Os dados também apontam que o município de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, é o que tem apresentado o maior número de notificações da Febre Chikungunya, do início do ano até agora, período em que foram registrados mais de 10 mil casos somente em Várzea Grande.
A SES/MT destaca a importância do envolvimento do Poder Público nos três níveis de governo e demais segmentos da sociedade organizada, por meio de ações articuladas para combate do vetor da Dengue, Zika e Chikungunya e solicita aos gestores e profissionais de vigilância em saúde, da atenção primária, unidades de urgência e emergência e demais profissionais de saúde a atenção especial às estratégias.
Entre elas, intensificar as ações de prevenção em parceria com os agentes de combates de endemias e agentes comunitários de saúde de forma articulada e de acordo com o cenário de risco e de transmissão apresentado.
Envolver a equipe de comunicação e mobilização social, trabalhando em parceria com a Vigilância em Saúde, através da divulgação da situação também de forma estratificada, buscando a participação da população em ações educativas para eliminação mecânica de criadouros existentes nos domicílios.
“Todos os municípios devem dimensionar a rede de saúde para atender aos pacientes com Dengue, Zika e Chikungunya nos três níveis de complexidade, que são o primário, secundário e terciário, incluindo o fluxo para realização dos exames laboratoriais”, alerta a representante da SES/MT.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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