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Mato Grosso

Com a presença expressiva de advogados, Bruno Castro lança candidatura presidência da Subseção da OAB de Rondonópolis

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Foto: Assessoria

Na noite desta sexta-feira (15), ocorreu o lançamento da candidatura de Bruno de Castro à presidência da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondonópolis, que contou com a presença maciça de advogados da cidade e região, além da pré-candidata à presidência da Seccional Mato Grosso (OAB), Gisela Cardoso. A Subseção da OAB de Rondonópolis conta atualmente com 1700 advogados.

Na oportunidade foram apresentados aos presentes os integrantes da “Chapa 11” encabeçada por Bruno de Castro, que em um discurso emocionado destacou que sua candidatura não é representada por nomes e sim pela essência da OAB, na luta incondicional dos direitos dos advogados e uma Ordem mais inclusiva. “O eixo central de nossa campanha é a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, nós temos a intenção de restabelecer os plantões de prerrogativas de nossa cidade, criando um corpo de 10 a 15 advogados com o celular da Ordem 24 horas por dia”, destacou Castro.

Bruno também falou de outras ações que pretende colocar em prática para a próxima gestão da Subseção. “Vamos reimplementar alguns projetos que trouxemos quando estávamos na Comissão do Jovem Advogado (COJAD), como a mesa redonda, posto exclusivo de atendimento do INSS para o advogado, aumentar algumas comissões que nos foram indicadas e não paramos de construir nosso plano de gestão ouvindo a todos, desde aquele que pegou a certidão há um mês até aquele com 30 anos de advocacia”, disse.

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A chapa liderada por Bruno de Castro, segundo o presidente da subseção da OAB de Rondonópolis Stalin Paniago é a garantia que os avanços e conquistas dos últimos seis anos serão consolidados em sua gestão. “Bruno de Castro com toda garra e desenvolvimento se propôs a encabeçar este projeto em prol da advocacia rondonopolitana, das comarcas de Rondonópolis como Itiquira, Pedra Preta e Guiratinga, e com certeza com todo este desprendimento nos teremos melhores dias para a advocacia”, destacou.

A pré-candidata à presidência da Seccional Mato Grosso da OAB, Gisela Cardoso, destacou as credenciais de Bruno de Castro para colocá-lo como nome mais indicado para estar à frente da Subseção de Rondonópolis. “Acompanho o Bruno como conselheiro estadual há três anos, sendo um membro extremamente ativo e atuando diariamente em benefício da instituição, destacando e levando as questões da Subseção. Nós acreditamos no trabalho de Bruno de Castro e também no projeto com a chapa que ele conseguiu montar, e por isso estamos aqui hoje para declarar apoio a este projeto”, comentou.

A advogada Alessandra Cardoso, candidata a vice-presidente na Chapa 11 observa que a chapa constituída por Bruno de Castro, teve a preocupação em formar um grupo diversificado, principalmente com mulheres que podem contribuir sobremaneira para o desenvolvimento das ações da Subseção. “Nós mulheres sabemos a força que ela tem, inclusive no mercado de trabalho, e com várias funções como mãe, esposa e profissional. Então a nossa classe vem cada vez mais buscando este fortalecimento enquanto mulher, e é isso que nós queremos e a chapa de Bruno de Castro vem em encontro a tudo isso”, explicou.

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O atual presidente da Seccional Mato Grosso (OAB) Leonardo Campos, se mostrou impressionado com a mobilização da classe em torno do nome de Bruno Castro, com a expressiva presença dos advogados no evento de lançamento da campanha da ‘Chapa 11’. “Muito à vontade posso dizer que esse mega evento aqui em Rondonópolis é a vontade da advocacia, o Bruno vem erigido a este cargo pela escolha, incentivo e aclamação, assim como a chapa de Gisela Cardoso da maioria dos advogados de Rondonópolis. Esse evento demonstra a força desta candidatura, que é plural e que está em sintonia com o que pensa o advogado e da advogada, sendo muito importante para cada vez mais fortalecermos a advocacia dentro do Estado”, comentou.

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2022/2024 será realizada no dia 26 de novembro de 2021, das 9h às 17h. O pedido de registro de chapa poderá ser protocolado na Secretaria do Conselho Seccional da OAB-MT até às 18 horas do dia 27 de outubro de 2021. Já o pedido de registro de chapas para as subseções pode ser protocolado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, também até às 18 horas do dia 27 de outubro de 2021.

Poderão votar qualquer advogado ou advogada regularmente inscritos na OAB-MT que se encontrem em dia com o pagamento de débitos.

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Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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