Mato Grosso
Governo suspende visitas e adota medidas de prevenção em unidades penais de MT

Penitenciária da Mata Grande
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-MT), publicou a portaria de número 01/2022 que suspende as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso pelo prazo de 15 dias.
Conforme o documento assinado pelo secretário adjunto da SAAP, Jean Carlos Gonçalves, as medidas de prevenção das doenças levam em consideração o alto risco de transmissão da nova variante do coronavírus, Ômicron e da Influenza, sendo um dos principais responsáveis pela gripe comum e pelos resfriados.
De acordo com a normativa, fica suspensa a visitação presencial dos familiares nas unidades penais. No entanto, nesse período, fica estabelecido o retorno das visitas virtuais, que serão realizadas por meio de agendamento e ficará sob a responsabilidade do gestor da unidade.
Com relação aos servidores, fica mantida todas as medidas de biossegurança, como uso de máscara de proteção facial, higienização regular das mãos com álcool em gel, distanciamento social de até 1,5 metros, aferição de temperatura e exigência da imunização completa contra a Covid-19, durante a execução das atividades desenvolvidas nas unidades penais.
Ainda de acordo com a normativa, estarão suspensos os recambiamentos e transferências estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade, nos casos excepcionais deverão ser tratados com superintendentes e gabinete do secretário adjunto.
Estarão suspensas também as entregas de produtos alimentícios por parte dos familiares nas unidades penais e a entrada de pessoas externas, que promovam as atividades referente a serviços de assistência previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Os atendimentos presenciais de advogados e defensores públicos serão realizados por meio de videoconferência, que serão previamente agendadas pelo gestor da Unidade Penal.
Por outro lado, fica autorizado a entrada de medicamentos, devendo ser designado pelo gestor da unidade penal dia e horário para o recebimento, a entrada de materiais de higiene pessoal e limpeza, o trabalho intramuros, obedecendo os protocolos das medidas sanitárias de saúde e o trabalho extramuros nas unidades penais em que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), ficam reclusos em blocos separados dos demais reclusos.
O documento suspendeu ainda o curso de formação e atividades de capacitação, de treinamento, palestras e/ou eventos da Coordenação de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (CEASP).
A entrega de documentos e confecção de carteira de visitante deverá ser feita mediante agendamento através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (65) 3315-1535. Em caso de necessidade, as medidas adotadas nessa portaria poderão ser prorrogadas.
“É dever do Estado garantir e zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia e, consequentemente, de preservar sua saúde em especial durante o estado pandêmico vivenciado atualmente”, afirma o secretário Jean Carlos.
Clique AQUI para conferir a portaria.
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Mato Grosso
Ciclomotores deverão ser emplacados a partir de janeiro de 2026 para circular regularmente

A partir de 1º de janeiro de 2026 todos os ciclomotores deverão ser emplacados para circular nas vias públicas de forma regular. Os proprietários desses veículos elétricos devem providenciar a inclusão junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), no Detran, até o dia 31 de dezembro de 2025, conforme a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
São considerados ciclomotores veículos de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça ainda que, para condução dos ciclomotores, é obrigatório ter 18 anos ou mais e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A. O uso do capacete na condução do veículo também será obrigatório.
“Portanto, a partir de janeiro de 2026, os ciclomotores, além do emplacados, deverão ser licenciados anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro”, destacou o diretor.
Atualmente, 8.528 ciclomotores estão emplacados e cadastrados no banco de dados do Detran-MT.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Casal de Bom Jesus do Araguaia expande produção com apoio da Seaf e da Empaer

O casal Flávio José Cândido Ferreira e Narya Xavier são proprietários de uma área de 37 hectares em Bom Jesus do Araguaia, a 866 km de Cuiabá. Eles são um dos milhares de produtores beneficiados pelos investimentos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT), e pelo apoio técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Eles começaram cultivando apenas meio hectare e hoje já produzem em quatro hectares, com expectativa de chegar a sete nos próximos anos.
Flávio conta que o avanço na produção aconteceu graças ao apoio recebido. “Aqui em nosso município nós temos a Empaer, trocamos uma ideia com o técnico e ele nos falou do apoio por meio da Seaf e da assistência técnica. Conseguimos kit de irrigação, orientação com a atualização de defensivos sobre as nossas plantas e até as sementes conseguimos com eles também, como o milho. Calcário, fizemos a análise de solo e também nos atenderam com outras demandas”.
Atualmente, o casal cultiva melancia, abóbora kabotiá, melão e mel, e a comercialização já alcança outras cidades. “Nós começamos a comercializar aqui em nosso município a melancia e agora entregamos em outros municípios. Também atendemos as escolas estaduais e municipais, e até escolas em Serra Nova Dourada. A gente vai melhorar cada vez mais, com o apoio do Governo por meio da Seaf e o apoio técnico da Empaer sempre nos auxiliando. Acredito que vamos aumentar ainda mais a produção”, afirmou Flávio.
Flávio também lembra que o mel surgiu de forma inesperada: “Começamos com o mel a partir de um vídeo. Aí entramos no mercado, e hoje estamos com dez colmeias de abelha africanizada.”
A rotina intensa fez com que Narya tomasse uma decisão importante. “A demanda é grande. Nós dois éramos servidores públicos, eu ainda estou no município. Sou grata, mas a partir que colocamos a mão na massa e o trabalho foi aumentando, ficou difícil atender tudo. Então pedi licença para o município por dois anos. A nossa rotina é pesada, agora estamos nos dedicando à nossa propriedade, mas isso é muito gratificante”.
O casal tem planos de continuar crescendo. “O nosso sonho é que aumente e que a gente possa produzir as sete hectares. Iniciamos com meia hectare. Em breve vamos começar a produzir banana-da-terra, também com apoio da Seaf e da Empaer.”, completou Flávio.
Investimentos
Entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 8,5 milhões em Bom Jesus do Araguaia, com entregas de máquina, equipamentos, caminhões caçamba e isotérmico, veículos, calcário, resfriadores de leite, tendas de feira, doses de sêmen e prenhes, ações que têm impulsionado a agricultura familiar e fortalecido a produção local.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Autor de homicídio em Cocalinho é preso pela Polícia Civil em São José do Xingu

Um homem apontado como autor de um homicídio ocorrido em 2020 no município de Cocalinho teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na manhã deste sábado (22.11), após ser localizado no município de São José do Xingu.
O suspeito estava com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado e era considerado foragido da Justiça.
A prisão do foragido da Justiça foi efetivada após trabalho integrado de inteligência policial desenvolvido pelas Delegacias de Polícia de Cocalinho e de São José do Xingu, sendo o investigado localizado na zona rural do município.
O crime, que vitimou Miguel Lucas, ocorreu no dia 06 de setembro de 2020, quando a vítima foi assassinada com golpes com instrumento contundente na cabeça, no município de Cocalinho. Após o homicídio, o autor empreendeu fuga do local.
As investigações foram realizadas pela equipe da Delegacia de Cocalinho, que identificou o autor do crime, representando pelo mandado de prisão preventiva, que foi deferido pela Justiça.
A localização e prisão do foragido ocorreu após troca de informações e mediante trabalho de inteligência policial com atuação integrada entre as Delegacias de Cocalinho e São José do Xingu, a Polícia Civil, sendo o autor do homicídio, localizado na zona rural, onde vivia escondido.
O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça para responder pela prática do crime de homicídio qualificado.
Fonte: Governo MT – MT
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