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Deputado Claudinei defende o aumento de pena para crimes de maus-tratos contra idosos

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O parlamentar identificou que crimes de maus-tratos contra idosos chegam a ser aplicadas de dois meses a um ano ao agressor pelo Estatuto do Idoso

Deputado Claudinei com o delegado Vitor Chab

O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) visitou a Delegacia Especializada de Delitos Contra Pessoa Idosa, em Cuiabá, no dia 22 de fevereiro, para conhecer os trabalhos e levantar as principais demandas da unidade. Ele foi recepcionado pelo delegado titular, Vitor Chab Domingues, que deu um panorama das ações desenvolvidas pela instituição.

A unidade, que foi criada com base em resolução por meio do Conselho Superior da Diretoria da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) – não só atende com base no Estatuto do Idoso – com outros crimes penais. “Além do estatuto, ocorrem homicídio culposo, constrangimento legal, abandono de incapaz, ameaça, crimes contra a honra, tortura, cárcere privado, entre outros delitos. Se xingou um idoso, é inquérito, pois entra como injúria racial. Temos muitos crimes de stalking – conhecido por crime de perseguição por gerar perturbação da tranquilidade – que foi revogada”, detalha Chab.

Operação

Com a pandemia da Covid-19, foi lançada ação integrada no dia 1° outubro de 2020, data que comemora o Dia Internacional do Idoso, a Operação Vetus que foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos com o propósito de combater crimes de violência contra o idoso, sendo aplicada em âmbito nacional.

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Vitor conta que fez parte da Comissão e representou o centro-oeste do país. “Quem iniciou essa ação foi a ministra Damares devido ao aumento do número de crimes contra idosos com denúncias no disque 100, sendo formada uma comissão e eu fui representando o centro-oeste. A operação Vetus foi um sucesso total. Nisso, virou um plano de governo”, comentou o delegado.

Estatuto

Segundo Chab, há uma necessidade de alterar o Estatuto do Idoso com certa urgência, sendo que 80% dos crimes cometidos contra idoso é dentro do seio familiar. Ele exemplifica que no crime de maus tratos, a pena de detenção é de dois meses a um ano, sendo que de um animal é de dois a oito anos. “Temos um documento que pedimos alterações da pena para ficar igual ao da Lei da Maria da Penha que não teve aplicação. Só há três crimes que é maior que dois anos, no Estatuto do Idoso, como a apropriação de proventos, de retenção de cartão e abandono de idoso. Também, os idosos não têm medida protetiva. O que é feito é uma medida cautelar nominada para o afastamento do denunciado do lar da vítima – fica uns três meses na vara”, posiciona Vitor.

“Diante desse cenário, vamos ver como podemos ajudar nesta alteração no Estatuto do Idoso. É preciso um apoio da bancada federal para regularizar essa situação. Elaborar um projeto para proporcionar uma proteção mais efetiva para o idoso desprotegido. Realmente, é preciso de uma atenção urgente para essa situação”, diz Claudinei.

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Articulação – Com o diagnóstico feito na unidade, o deputado Claudinei se comprometeu em articular junto à gestão estadual sobre a necessidade de uma viatura descaracterizada, viabilizar um prédio que acomode as instalações necessárias da unidade, cadeira de rodas para deslocar idosos – quando necessário, kit com notebooks, câmeras e equipamentos de biometria, e disponibilizar equipe multidisciplinar com assistentes sociais e psicólogos para atender as vítimas.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

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Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

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Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

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