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Audiência pública sugere políticas de fortalecimento da rede de atenção à saúde mental

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Audiência pública ocorreu na AL-MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com o objetivo de quebrar o tabu e desmistificar para a sociedade a esquizofrenia e demais doenças mentais, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17), com a participação de centenas de pessoas que debateram a temática tão relevante em tempos de pandemia.

O deputado conduziu a audiência pública e iniciou agradecendo a presença dos participantes presenciais e virtuais. O parlamentar apresentou dados que refletem o aumento de casos de ansiedade, depressão e suicídio nos últimos dois anos. Segundo pesquisa do instituto francês de inteligência IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito em 2021. Thiago Silva iniciou o debate convidando a Secretaria Estadual de Saúde para explanar sobre a atuação do Estado na saúde mental da população.

A servidora técnica, Maria Aparecida Milhomem, apresentou o funcionamento da Rede Estadual que atende a demanda de saúde mental nos municípios. “Hoje o Estado possui 43 Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em Mato Grosso, dois hospitais, sendo o Adauto Botelho e o Paulo de Tarso, em Rondonópolis, e estamos trabalhando para implantar mais 23 Caps em 2022. Buscamos atender tanto o paciente com transtorno mental, quanto a família, pois o problema não é individual e carece de um atendimento mais complexo”, destaca Maria.

O diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida,  falou sobre recentes investimentos do governo na unidade hospital. “Trabalhamos e zelamos pelo cuidado das pessoas que possuem doenças mentais e recentemente o Governo investiu R$ 14 milhões para estruturação do hospital, após 20 anos sem reformas. O objetivo nosso é dar mais dignidade às pessoas que tem transtorno mental. O tratamento tem que ter um cuidado específico, em um hospital humanizado e adequado para ser eficaz”, disse o diretor.

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A Dra. Giany Ghattas que é psicóloga especialista em neuropsicologia e neuroeducação, destacou a importância de trabalhar a informação para que a família e o paciente tenham o real conhecimento de como lhe dar com o diagnóstico da esquizofrenia ou do autismo. “Precisamos informar a sociedade, reconhecer a necessidade de uma avaliação precisa e uma intervenção adequada junto à pessoa que possui uma doença mental. Muitas vezes às pessoas não sabem onde buscar ajuda no tratamento quando recebem o diagnóstico, principalmente quando elas possuem condições financeiras sensíveis”, lembrou psicóloga.

Representando o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, que possui 35 anos em Mato Grosso, a diretora, Cristina Luz, falou sobre qual é a receita e o segredo para tratar os pacientes. “Nosso maior objetivo é servir com amor e dedicação. Aqui não pode trabalhar um profissional que não tenha este perfil, porque tem que trabalhar com o coração e amor ao próximo. Agradeço o deputado Thiago Silva pelo apoio e seguimos motivados para trabalhar por melhorias para os nossos pacientes”, disse Cristina.

De acordo com o relato da empregada doméstica Valéria Carvalho, o sofrimento de sua família tem aumentado bastante, pois ela possui um filho com esquizofrenia aguda e um irmão com doença mental e isso tem causado transtornos dentro da casa, sendo preciso a intervenção das autoridades de saúde pública. “Precisamos que o Estado venha nos ajudar, venha nos acolher, pois não sabemos a quem recorrer”, solicita Valéria.

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Encaminhamentos – O deputado Thiago Silva, autor da Lei 11.377/2021 que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, cobrou do Estado o cumprimento da lei e também o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a criação de novos leitos nos Hospitais, ampliar os Cap’s nos municípios e dar transparência na distribuição de medicamentos, pois existem reclamações frequentes sobre a falta de remédios.

“Também vamos propor a criação de uma Câmara Setorial na Assembleia Legislativa para debater a saúde mental, buscar recursos estaduais e federais para tratamento precoce, estruturar hospitais e realizar campanhas de educação e conscientização para a sociedade conhecer de fato as doenças e não propagar o preconceito e a desinformação”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.

O deputado também destacou o trabalho voluntário da Rafape-MT (Rede de apoio às pessoas com esquizofrenia) criada por sua equipe e que tem realizado um trabalho de atendimento psicoterapêutico gratuito, sendo um “case” de sucesso a nível de Brasil. 

Também participaram da audiência representantes da  Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mato Grosso); Diretoria do Conselho de Políticas Anti-Droga; Cap’s de todo o Estado; Secretaria Municipal de Saúde Cuiabá e Várzea Grande; Faculdade Eduvale, de Jaciara; Conselheiros Tutelares; representantes da Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia (Rafape-MT) e Associação Mão de Mães.

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Fonte: ALMT

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Evento esportivo bancado com recursos públicos tem participação de candidata questionada pelo TRE-MT

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Liminar determina que candidata não participe de cerimônias oficiais como oradora, homenageada ou responsável por premiações; competição está mantida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que a candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira Cróco de Souza seja impedida de exercer qualquer protagonismo institucional nas próximas etapas da Copa Integração 2026, realizada em Rondonópolis.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (7) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, em representação apresentada pelo candidato a deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo. Também são representados no processo o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Júnior.

Segundo a representação, o município firmou Termo de Fomento com o Instituto Amor e Vida (IAV), no valor de R$ 1,048 milhão, para a realização da Copa Integração. O evento é classificado pela própria administração municipal como de caráter social, voltado à inclusão, integração comunitária e fortalecimento da cidadania.

O questionamento surgiu após a cerimônia de abertura, realizada em 29 de agosto, quando Alessandra, que não ocupava função institucional no município, subiu ao palco oficial, recebeu o microfone e discursou diante dos participantes. De acordo com a decisão, o episódio foi registrado e divulgado tanto pelo perfil do Instituto Amor e Vida quanto pelo perfil pessoal do prefeito, marido da candidata.

Juiz vê indícios de uso promocional

Na análise preliminar, o magistrado entendeu haver probabilidade do direito alegado e risco de repetição da conduta. A decisão aponta que a legislação eleitoral proíbe agente público de fazer ou permitir uso promocional, em favor de candidato, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

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Para o juiz, os elementos apresentados indicam três pontos: o caráter social da Copa Integração, o financiamento público de R$ 1.048.160,00 e indícios de uso promocional da participação de Alessandra no evento. A decisão ressalta, porém, que a responsabilidade individual de cada representado ainda será analisada após a apresentação das defesas e a instrução do processo.

Competição não foi suspensa

A liminar não determinou a paralisação da Copa Integração. O TRE-MT decidiu preservar a continuidade da competição, mas neutralizar eventual utilização promocional do projeto em benefício da candidata.

Com isso, Alessandra não poderá, nas próximas cerimônias, atuar como oradora, homenageada, entregadora de premiações ou exercer qualquer outra forma de protagonismo institucional. Também fica proibida a concessão de palco, microfone ou espaço oficial que possa associar sua candidatura ao projeto.

O município, o Instituto Amor e Vida e os canais de comunicação vinculados ao projeto também foram proibidos de produzir ou impulsionar novas publicações que destaquem a candidata ou reproduzam sua participação de forma promocional. As publicações já existentes foram preservadas para fins de prova e não deverão ser removidas.

Prefeitura terá cinco dias para apresentar documentos

O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Rondonópolis e o Instituto Amor e Vida apresentem, no prazo de cinco dias, a documentação integral relacionada ao Termo de Fomento, incluindo plano de trabalho, justificativa de inexigibilidade, cronograma de desembolso, prestação de contas e comprovantes de execução.

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Também deverá ser comprovada eventual existência de programa idêntico ou equivalente em exercício anterior, com autorização legal e execução orçamentária, questão relacionada à exceção prevista no artigo 73, §10, da Lei Eleitoral.

O processo segue agora para apresentação das defesas e manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi proferida em caráter de urgência devido à proximidade das próximas etapas da competição.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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