Foto: Ronaldo Mazza

Mato Grosso poderá em breve instituir o programa estadual de incentivo à doação de órgãos, que compreenderá ações como campanha de conscientização sobre a importância de tão nobre ato humanitário, com o objetivo de  informar a população sobre quem pode ser doador e quais órgãos podem ser doado, esclarecer a população acerca do procedimento e orientar as famílias envolvidas sobre o processo de doação.

Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a proposta, de autoria do ex-deputado Adalto de Freitas, também prevê a celebração de convênios com órgãos públicos, entidades, associações e empresas da iniciativa privada, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos envolvendo a doação de órgãos,  capacitação dos profissionais responsáveis pela entrevista familiar de autorização, de modo a esclarecer todas as dúvidas e reduzir as taxas de recusa, além da concessão de incentivos aos doadores e familiares.

O deputado Oscar Bezerra teve projeto aprovado na reunião, com a finalidade de obrigar unidades escolares públicas e privadas a disponibilizar o mínimo de vinte por cento de seu mobiliário adaptado para pessoas com deficiência ou obesidade.

SÍNDROME DE DOWN – Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a reunião ordinária da CCJR na tarde de terça-feira (03) também teve a presença dos titulares Lúdio Cabral (PT) e Sílvio Fávero (PSL) – Xuxu Dal Molin (PSC) foi substituído pelo respectivo suplente na composição da CCJR, deputado Sebastião Rezende (PSC).

Embora não integrante da comissão, o deputado Wilson Santos (PSDB) também esteve presente – compareceu para defender projeto de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, por parte dos hospitais e maternidades das redes pública e privada de saúde em Mato Grosso, dos bebês nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas deficientes. 

“Nosso objetivo é garantir o apoio, acompanhamento e intervenção imediata das instituições, associações e entidades, por seus profissionais capacitados com visitas á estimulação do bebê com síndrome de Down, fornecer amparo aos pais, para assim impedir o diagnostico tardio, contribuindo para que tais recém-nascidos sejam rapidamente identificados e tratados, gerando influências positivas no desempenho e no potencial dos primeiros anos de vida dessas, para o desenvolvimento motor e intelectual mais rápido”, argumentou o parlamentar em defesa da proposição, que recebeu parecer favorável aprovado por unanimidade.