Mato Grosso
Curso capacita médicos para determinação de morte encefálica
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT), por meio da Central Estadual de Transplante, participou, neste sábado (21.05), em Cuiabá, do Curso de Determinação de Morte Encefálica, promovido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Foram capacitados 16 médicos, sendo 12 de Mato Grosso e quatro de Mato Grosso do Sul.
A SES-MT foi responsável pela seleção e inscrição dos médicos, além de intermediar a capacitação no Estado. “Este curso é referência nacional e muito importante para a saúde do Estado, pois contribuirá para o aprimoramento dos profissionais, na constatação e notificações de morte encefálica. Ficamos agradecidos pela capacitação e parabenizamos a Amib por fortalecer, há mais de 30 anos, os profissionais da saúde, que se interessam pela terapia intensiva e pelo atendimento a pacientes graves ou de alto risco”, diz a secretária adjunta de Regulação, Fabiana Bardi..
O curso, ministrado no Paiaguás Palace Hotel, de 8 às 17hs, reuniu médicos intensivistas, neurologistas e outros atuantes em unidades de terapia intensiva. À frente da capacitação, esteve o neurologista, pós-graduado em neurointensivismo, Gerson Costa, que atua em Joinvile, Santa Catarina, e possui titulação em Terapia Intensiva pela Amib.
Também ministrou aula, o coordenador da UTI Neurológica do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, Salomão Rojas, médico intensivista, mestre e doutor na temática. “Este curso é importante para aumentar o número de pessoas treinadas, para poder difundir o diagnóstico de morte encefálica. É necessário que todos se envolvam na missão”, acredita o doutor Salomão.
Para a Superintendente de Regulação dos Serviços de Saúde da SES, Dúbia Campos, a capacitação vai colaborar para melhorar os dados de transplante no Estado. “Com profissionais capacitados, a notificação de morte encefálica é mais ágil e de acordo com os protocolos. Dessa forma, o transplante de órgãos tem maior probabilidade de ocorrer e de beneficiar os pacientes, que aguardam na fila”, ressalta Dúbia.
A coordenadora Estadual de Transplantes, Daniely Beatrice, explica que, por meio da notificação dos casos de morte encefálica, é possível identificar os potenciais doadores de órgãos e tecidos. “O objetivo é implementar e otimizar os trabalhos considerando a Resolução 2173/2017, do Conselho Federal de Medicina, estabelecendo que os procedimentos para a determinação da morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente”, conclui a coordenadora.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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