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Mato Grosso

Comodoro soma mais de R$ 58 milhões em investimentos do Governo de MT

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O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 58 milhões para melhorias na saúde, educação e infraestrutura do município de Comodoro, bem como em ações sociais em benefício da população mais vulnerável. 

Apenas em infraestrutura são mais de R$ 34,9 milhões, empregados no asfaltamento da MT-235, no trecho que vai do perímetro urbano de Comodoro ao entroncamento com a MT-440, na Terra Indígena Vale do Guaporé. Ao todo são 26 quilômetros e a licitação já foi realizada. 

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) também empregou R$ 1 milhão para cessão de uma motoniveladora e uma pá carregadeira para a Prefeitura do município, para serem usados nos serviços de infraestrutura. 

Nesta semana, o Governo do Estado ainda assina R$ 6,6 milhões em convênio para asfaltamento, sinalização e calçada de diversas ruas do município, e outros R$ 12,9 milhões para manutenção e conservação de trecho não asfaltado nas rodovias estaduais MT-199, MT-235 e MT-440, com, ao todo, 358 quilômetros de estrada.

“Quando o Governo começa a investir, levar estrada, asfaltar, levar o progresso para estes lugares, as pessoas também se animam. Então, isso gera um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento, gera mais empregos, aumenta o comércio local, o comércio paga mais impostos e esses impostos são novamente reinvestidos. E esse é o papel mais importante do Governo: fazer investimentos estratégicos para retroalimentar, para promover o desenvolvimento em todas as regiões do nosso Estado”, destacou o governador.

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O Estado também procurou fortalecer a agricultura familiar, por meio da cessão de diversos equipamentos a serem usados pelos pequenos agricultores do município. Foram 2 pickups, distribuidor de calcário, colhedora de forragem, trator, carreta, grade e pá carregadeira, em recursos investidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), que, juntos, chegam a quase R$ 800 mil.

Já por meio da Secretaria de Estado de Educação foi empregado mais de R$ 557,8 mil para manutenção e reforma de escolas estaduais, e compra de mobiliários. O valor ainda engloba recursos repassados pelo Governo do Estado para professores da rede estadual comprarem computadores para as aulas online durante a pandemia da covid-19. Também foi repassado recurso para que os educadores contratassem serviço de internet durante o período. 

A saúde municipal de Comodoro também foi assistida pelo Governo do Estado. Nos três últimos anos foram destinados recursos, por meio de emendas parlamentares, para que duas ambulâncias fossem adquiridas pelo município.

Outras ações

Através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Governo do Estado promoveu ações de acolhimento às famílias mais vulneráveis do município, prezando pela segurança alimentar, sobretudo durante o período da pandemia. 

No município, foram entregues 2,3 mil cestas básicas, 882 cobertores e 599 filtros de barro, a fim de garantir acesso à água filtrada. Ainda, pelo menos 506 famílias foram atendidas com os programas de transferência de renda do governo estadual.

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“Além dessas maneiras encontradas para amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis, principalmente no período de pandemia, ainda atuamos para promover a qualificação profissional dos beneficiários dessas ações, para que eles tenham condições para enfrentar o mercado de trabalho”, pontuou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho. 

O Estado ainda investiu, por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), na perfuração de dois poços tubulares no município, da reforma da 42ª Ciretran, e concedeu capital de giro para micro e pequenas empresas, por meio da agência de fomento estadual, a Desenvolve MT.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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