Mato Grosso

Eficiência: Judiciário de Mato Grosso é destaque em anuário estatístico do CNJ

Publicado

08/09/2022 - 12:10

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) ganhou destaque no item eficiência do Relatório Justiça em Números 2022, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado quinta-feira (01) pela instituição. A publicação aponta que o Judiciário mato-grossense se encontra no quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos comparativos, com base no Índice de Produtividade dos(as) magistrados(as), no Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento.

O Gráfico de Gartner e Fronteira da Taxa de congestionamento líquida x Índice de produtividade dos(as) magistrados(as) (Figura 185) mostra que os tribunais que mais se aproximam da linha de fronteira (linha pontilhada azul) são os mais eficientes. “Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de Justiça do qual fazem parte. Os outros tribunais, por sua vez, são comparados aos mais semelhantes a eles, de forma ponderada”, diz trecho do relatório.

Os gráficos apresentam, simultaneamente, quatro dimensões distintas, pois, além dos dois indicadores, também demonstram, pelo símbolo, a classificação de cada tribunal em relação ao porte e, pelo tamanho, o nível de eficiência.

Com todas as dificuldades enfrentadas no ano de 2021 em razão da pandemia e mesmo com o aumento da demanda neste período o Judiciário de Mato Grosso conseguiu manter boa produtividade.

A performance do Judiciário também é representada no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) (Figura 183). Ao levar em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, o TJMT alcançou 95%, indicador que o coloca na 5ª posição entre os tribunais de médio porte. No relatório divulgado no ano passado (ano base 2020), o IPC-Jus foi de 91%, um aumento de quatro pontos percentuais, que reflete a melhoria da eficiência do Tribunal.

Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.

“O destaque conquistado pelo TJMT registrado no anuário do CNJ é o retrato do esforço e dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário mato-grossense para levar ao cidadão e cidadã deste Estado a prestação jurisdicional com mais qualidade e de forma mais célere. Aos homens e mulheres que atuam no Poder Judiciário, todo meu reconhecimento pelos avanços do Judiciário em tempos tão difíceis como o experimentando na pandemia do Coronavírus”, avaliou a presidente do PJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

Além do Tribunal de Mato Grosso são classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.

O advogado atuante em Mato Grosso e São Paulo, ex-presidente da OAB-MT, Ussiel Tavares, parabenizou magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do PJMT por alcançarem destaque de eficiência no Relatório. “Todas as conquistas precisam ser comemoradas. Mas sabemos que ainda há uma demanda muita grande. Reconhecemos que melhorou muito, a informatização, a agilidade, a produtividade, mas esperamos que Judiciário de Mato Grosso melhore ainda mais e que nossos magistrados e magistradas busquem sempre a excelência do serviço prestado à sociedade”, ponderou.

O jurista ainda falou sobre a importância da conciliação para diminuir os conflitos na sociedade. “Os números indicam a redução de processos e quero aqui destacar o empenho daqueles que trabalham de forma preventiva e optam pela conciliação, a palavra de ordem no mundo é essa. Conciliar é uma forma mais barata, mais eficiente e mais resolutiva para todos. Nosso Tribunal tem caminhado nessa vertente, pois se há uma demanda judicial é porque em algum lugar o Estado está falhando. Eu acho que é muito positivo, e ficam aqui meus votos para que avancem muito mais.”

#Para cego ver. Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Imagem 1 – Gráfico de Gartner. Imagem 2- Gráfico Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Imagem 3 – Foto horizontal colorida da presidente do TJMT. Ela está em seu gabinete sentada à mesa.

Clique neste link para ler “Relatório do CNJ: TJMT registra taxa de congestionamento abaixo da média nacional”

Neste outro link leia “Justiça em Números: TJMT tem menor tempo de tramitação entre tribunais de médio porte”

Clique em “TJMT tem maior potencial de resolver processos rápidos entre tribunais de médio porte” para ler matéria sobre o assunto.

Leia “Relatório CNJ: produtividade de magistrados e servidores mantém boa performance do TJMT” clicando neste link.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Veja Mais: Governo de MT investe mais de R$ 161 milhões em Planalto da Serra

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Mato Grosso

Via Brasil investe R$ 16 milhões para aumentar a segurança em trecho crítico da BR-163 no Mato Grosso

Publicado

04/05/2026 - 10:13

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Da Redação

Obras de correção de traçado na Serra do Cachimbo já começaram

Foto- Assessoria

A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela administração de 1.009 quilômetros da BR-163/230, iniciou importantes obras de correção de traçado em três pontos estratégicos da Serra do Cachimbo, no município de Guarantã do Norte (MT).

Com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, as intervenções têm como principal objetivo aumentar a segurança viária, reduzir o número de acidentes e proporcionar melhores condições de tráfego em um dos trechos mais críticos da BR-163 no estado.

As obras de correção de traçado consistem em intervenções voltadas à modernização da infraestrutura e a adequação das curvas da pista, o que garantirá melhor visibilidade aos motoristas e reduzirá o risco de tombamentos.

Trecho crítico com histórico de acidentes

A Serra do Cachimbo é reconhecida como um dos pontos mais sensíveis da BR-163, com histórico de ocorrências, principalmente tombamentos de caminhões. Diante desse cenário, a Via Brasil BR-163 vem intensificando ações de segurança viária no segmento.

Como medida inicial, já foram implantados medidores de velocidade nos pontos considerados mais críticos. Agora, a concessionária avança com a correção de três curvas estratégicas, promovendo uma rodovia mais segura e confiável para todos os usuários.

Locais das intervenções

As obras de correção de traçado estão previstas para três pontos da BR-163, todos localizados no município de Guarantã do Norte:

Primeira curva – Km 1102+447
Segunda curva – Km 1103+387
Terceira curva – Km 1109+334

Veja Mais: Primeira-dama de MT coordena arrecadação de donativos para o Rio Grande do Sul

A entrega ocorrerá em três etapas: a primeira curva tem conclusão prevista para maio, a segunda para junho e a terceira para agosto.

Sinalização e segurança durante as obras

Com foco na proteção de vidas e na segurança operacional, a Via Brasil BR-163 implantou sinalização provisória nas frentes de serviço. Seguindo as diretrizes do DNIT, placas de obras foram estrategicamente posicionadas para orientar os condutores com clareza.

Para reforçar a redução de velocidade e aumentar a percepção de risco nos trechos em obras, também foram instaladas lombadas provisórias. As medidas garantem um ambiente mais seguro tanto para os usuários da rodovia quanto para os colaboradores que atuam nas intervenções.

Ao término das obras, toda a sinalização provisória será retirada, com a plena normalização do tráfego e a entrega de um traçado mais seguro e adequado às características do trecho.

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Mato Grosso

Falta de infraestrutura impede eletrificação total em MT, aponta presidente do Sindenergia

Publicado

04/05/2026 - 08:07

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Da Redação

Carlos Garcia aponta como alternativa um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano

A eletrificação total da economia ainda está longe de ser realidade em Mato Grosso. A limitação da infraestrutura elétrica e o alto custo de expansão impedem que o estado dependa apenas de energia elétrica, o que abre espaço para o uso combinado de diferentes fontes energéticas.

O tema será um dos principais pontos do Encontro da Indústria do Setor Elétrico 2026, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Cuiabá, no UNISENAI, promovido pelo Sindenergia-MT.

Segundo o presidente do sindicato, Carlos Garcia, a transição energética no estado precisa considerar a realidade da infraestrutura disponível e o custo dos investimentos.

“Eu não consigo eletrificar o estado de uma vez só, porque não tem infraestrutura elétrica para isso. Precisaria de muito investimento e isso iria para a tarifa e a população pagaria ainda mais caro. Então não conseguimos fazer”, afirmou.

A avaliação é de que a saída passa por um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano, aproveitando o potencial regional de cada área do estado.

“Todas as fontes são importantes e complementares. Nenhuma delas é capaz de atender toda a demanda sozinha”, disse.

A proposta defendida pelo setor é que o estado avance em um planejamento energético regional, levando em conta as características de cada região. Em áreas com maior infraestrutura elétrica, a eletrificação pode avançar. Já em regiões com menor capacidade, alternativas como geração a partir de resíduos e biomassa ganham espaço.

Veja Mais: Governo de MT investe mais de R$ 161 milhões em Planalto da Serra

“Em locais onde não tem infraestrutura elétrica suficiente, a gente precisa trabalhar com o que tem ali. Se há potencial para biometano ou biomassa, é isso que deve ser explorado”, explicou.

O Encontro da Indústria do Setor Elétrico deve reunir representantes do setor produtivo, investidores e especialistas para discutir caminhos práticos para a transição energética em Mato Grosso, incluindo soluções que reduzam custos e evitem pressão sobre a tarifa de energia.

Além do debate técnico, o evento também busca aproximar empresas e soluções, com foco em geração de negócios e aplicação prática das tecnologias discutidas.

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Mato Grosso

Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais

Publicado

04/05/2026 - 08:01

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Da Redação

Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais

Foto=- Assessoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabanedapara a presidência do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, marcando um avanço no enfrentamento dos erros judiciais no país. Instituído pela Resolução nº 659/2025, o grupo técnico foi criado com a proposta de modernizar o sistema penal brasileiro, atuando na prevenção de falhas estruturais que resultam em violações de direitos e condenações injustas.

A estrutura funcionará como um centro de inteligência, responsável por formular diretrizes nacionais, qualificar a produção de provas e analisar casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e por organismos internacionais de direitos humanos.

A iniciativa foi destacada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, como uma mudança de paradigma ao tratar o erro judicial como um problema estrutural. Em artigo, ele cita casos emblemáticos que evidenciam falhas graves no sistema, como o Caso Evandro, no qual o tribunal reconheceu condenações baseadas em confissões obtidas sob tortura e sem provas válidas produzidas sob o contraditório.

Outro exemplo mencionado é o caso da 113 Sul (Marlon), em que houve a anulação de uma condenação mantida por anos com base quase exclusiva em elementos colhidos na fase de investigação, sem respaldo suficiente na prova judicial. Para o ministro, episódios como esses demonstram o custo humano dos erros judiciais e a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção.

Veja Mais: Ganha Tempo da Praça Ipiranga retoma atendimentos nesta sexta-feira (29)

À frente do laboratório, Rabaneda afirma que a prioridade será transformar falhas em aprendizado institucional. “Nosso objetivo é estruturar diretrizes que fortaleçam a produção de provas, protejam direitos fundamentais e reduzam o risco de condenações injustas”, disse.

Ele também destaca o caráter colaborativo da proposta, que prevê a participação de magistrados, especialistas e da sociedade civil na construção de soluções aplicáveis a todo o sistema de justiça.

Outro eixo da iniciativa é a reparação de danos causados por erros judiciais, com medidas que vão além da indenização financeira e incluem reconhecimento institucional e ações para evitar a repetição das falhas.

“Com atuação técnica e integrada, o laboratório deve consolidar uma política judiciária voltada à prevenção de erros e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça”, finaliza Rabaneda.

A proposta do laboratório também inclui a realização de oficinas, capacitações e estudos de caso, com o apoio da Rede de Inovação do Judiciário, buscando maior eficiência e padronização das práticas processuais.

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