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Mato Grosso

Desembargadora Maria Erotides recepciona acadêmicos de Direito de faculdade de Sorriso

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Com a generosidade que lhe é peculiar, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recepcionou nessa segunda-feira (17 de abril), uma turma de 35 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe, do município de Sorriso, que participaram das atividades realizadas pelo Projeto Nosso Judiciário.
 
O Projeto Nosso Judiciário é desenvolvido para ampliar o convívio e a aproximação entre a Justiça e a sociedade.
 
Às vésperas de completar 150 anos da instalação do Poder Judiciário de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides relembrou a história da Corte e a trajetória de coragem e determinação enfrentada pelas magistradas para ascensão à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, hoje comandado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, a terceira mulher em 150 anos a presidir o Poder Judiciário.
 
“É uma alegria recebê-los aqui. A história do tribunal pode ser relembrada em fotografias, mas também em detalhes que nos chamam atenção, como o fato de que em 150 anos de Judiciário, apenas agora temos sua terceira mulher presidente, gestão que compartilho com muita honra ao lado da nossa presidente, a desembargadora Clarice Claudino. Mas a história do tribunal também se faz de juízes fortes, corajosos e independentes, de servidores honrados e íntegros, mas também é feita por um sistema formado por advogados íntegros. Em um país de tanta desigualdade social, o exercício do juízo é fundamental, ainda mais difícil, mas fundamental. A porta da integridade, da honradez e da justiça social é muito estreita, a outra não, ela é larga e bem mais fácil”, alertou a magistrada.
 
“O exercício da magistratura é um sacerdócio e aquele que pensa diferente, não está preparado para a entrega. O que mais uma pessoa, com seu direito violado, espera de um julgador, senão o exercício de um sacerdócio. Se ela não quisesse isso, ela não buscaria a justiça para o reconhecimento justo e independente de um direito que é seu”, frisou.
 
Bastante emocionada, a desembargadora Maria Erotides relembrou os 50 anos de carreira dedicada ao exercício da magistratura sendo 25 deles aplicados a presidir o Tribunal do Júri. O acolhimento humanizado de presos e condenados, duramente renegados pela sociedade, foram alguns dos exemplos relatados pela desembargadora que extrapolavam as funções jurisdicionais da magistratura.
 
“Ainda hoje carrego as marcas do tempo em que trabalhei no Tribunal do Júri. Tenho as pernas inchadas e os tornozelos com varizes devido aos 25 anos que passei sentada, ouvindo narrativas sobre crimes e mortes de diversas naturezas. E quando acabavam os juris, tarde da noite, porque o exercício do pleno direito não tem hora para terminar, todos iam embora, menos eu e o condenado. E me perguntava, como posso deixar uma pessoa que passou o dia inteiro sendo acusada das piores coisas, ir embora sem ser ouvido? Então ficava ali, tentando acalmá-lo. Bobagem? Fazia parte da minha função jurisdicional? Não, mas fazia parte da minha vocação! A verdadeira justiça não pode nunca ser instrumento de opressão ou humilhação. O exercício da função do operador do direito é uma escolha de Deus para a nossa vida, e se pudesse nascer de novo, queria seguir a mesma carreira, porque com todos os erros e acertos que cometi, acredito que ajudei a construir um mundo muito melhor no qual acredito, e é o que desejo a vocês”, concluiu a vice-presidente do Tribunal de Justiça.
 
Os alunos também tiveram a oportunidade de conversar com o juiz auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, que discorreu sobre a árdua missão assumida pelo magistrado nas comarcas no interior do Estado.
 
“O juiz precisa ter vocação para fazer justiça. É preciso ter a consciência de que ao assumir uma comarca, principalmente no interior do Estado, o juiz assume também a função de modelo social para aquela comunidade, devendo vivenciar os problemas da sociedade, tratando a população olho no olho, e ter a empatia necessária para o julgamento justo e humanizado das circunstâncias.
 
O juiz auxiliar da vice-presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, que também participou da recepção, fez votos de sucesso aos futuros profissionais.
 
Ao final da passagem pelo Espaço Memória, os alunos também receberam das mãos da desembargadora exemplares do Glossário Jurídico – TJ Responde, onde estão reunidas definições simplificadas de conceitos jurídicos, que tornam a linguagem mais simples e acessível à população.
 
Para o coordenador do curso de Direito da Fasipe, professor Renato Negrão, que também não conhecia as dependências do Tribunal de Justiça, a visita é uma oportunidade de aprimorar o conhecimento e a vivência dos alunos. “Apesar de estarmos a quase 500 km de Cuiabá, no norte do Estado, sempre tivemos o interesse de trazer os alunos para conhecer a casa da justiça. No município temos apenas a vivência experimentada no Fórum de Sorriso, o que acaba sendo muito distante das práticas e do conhecimento agregados por uma visita ao Tribunal de Justiça”.
 
O aluno Wanderli de Sousa Pereira, do 4º semestre de Direito, elogiou a recepção dada à turma, e manifestou ter despertado o interesse pela carreira da magistratura durante a visita. “Presenciar como é conduzida uma sessão das câmaras foi bastante diferente do que já presenciei, mas nada se compara ao sentimento de conhecer a história do Judiciário contada pelo Espaço Memória. Estou bastante tocado e repensando a carreira de notário registrador, que gostaria de seguir”.
 
Durante a visita os alunos percorreram as instalações do Tribunal de Justiça e puderam acompanhar parte da Sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e formada também pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
O Projeto Nosso Judiciário, tem o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento. A iniciativa é conduzida pelo técnico judiciário, Neif Feguri, e já recebeu mais de 9 mil acadêmicos de direito, de 17 municípios.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto dos alunos em visita ao Espaço Memória, posando para foto com a desembargadora Maria Erotides, ao centro. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides em entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Coordenador do curso de Direito da Fasipe, Renato Negrão. Quinta imagem: Acadêmico Wanderli de Sousa durante entrevista à TV.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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