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Mato Grosso

Audiência pública sobre prevenção à violência contra a mulher atrai mais de 600 participantes

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Mais de 600 pessoas, entre estudantes, operadores do Direito, servidores públicos, líderes comunitários e população em geral, participaram da audiência pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada de forma híbrida na tarde desta sexta-feira (28), pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, fez a abertura do evento.
 
A magistrada ressaltou a importância de ações como a audiência pública e outras que venham a debater formas de proteção às mulheres, sejam elas de qualquer classe social. “Só ouvindo as pessoas qualificadas, as pessoas que vivenciam isso, as pessoas que se angustiam, como nós nos angustiamos diuturnamente, sabem nos dizer o que mais precisa ser feito, como nós podemos prevenir essa situação. Por isso a importância desse debate. Porque enquanto uma das mulheres mato-grossenses estiver sendo ameaçada, violentada no seu direito humano, é cada uma de nós que está sofrendo”, afirmou.
 
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deputada Janaina Riva, também compôs a mesa de abertura e pontuou a necessidade de recursos para o combate à violência contra a mulher. “Nós precisamos de orçamento para atender a mulher que mais precisa. Esse é o nosso desafio: chegar às mulheres que são privadas de liberdade dentro das suas casas, que não podem sair para trabalhar, que sofrem da dependência financeira, que não podem estudar, que dependem exclusivamente do companheiro para sua subsistência e dos seus filhos porque preferem apanhar do que ver o filho passando fome. É por isso que todos nós aqui hoje precisamos nos aperfeiçoar cada dia mais nessa pauta”, defendeu.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, de forma remota, deu as boas-vindas aos participantes e palestrantes e destacou que o objetivo da audiência pública é “eliminar desequilíbrios sociais, conscientizar e resguardar interesses particulares e sociais, no caso, a igualdade e o direito da mulher”, complementando que, para isso, a audiência iria “colher informações a fim de viabilizar ações e políticas públicas para alcançar a sonhada e desejada harmonia e paz social e familiar”.
 
A juíza auxiliar da CGJ e coordenadora do evento, Christiane da Costa Marques, ressaltou que além desta, outras audiências públicas com o tema da violência doméstica já foram promovidas, sempre voltadas para públicos diferentes, a fim de atingir ao máximo toda a sociedade. “Hoje nós trouxemos alunos da rede pública, agentes comunitários, pessoas que entram nas casas para que tenham um olhar sensível e saibam identificar a violência nos ambientes que frequentarem”.
 
A magistrada enfatizou ainda que “não é mais possível vivermos como estamos vivendo atualmente, com as mulheres morrendo porque terminaram seus relacionamentos” e ponderou que as mulheres que têm medida protetiva e são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha não acabam vítimas de feminicídio.
 
Maria da Penha – Uma história de vida – O ponto alto da primeira etapa da audiência pública foi a palestra “Maria da Penha – Uma história de vida”, proferida pela própria ativista (saiba mais ao final da matéria). Ela iniciou sua fala com o apelo para que os gestores públicos equipem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência não somente no âmbito da segurança pública, mas também da saúde. “Eu sempre coloco a importância de existir um centro de referência da mulher dentro das unidades de saúde, por menor que seja o município, porque é o primeiro lugar que a mulher vai para cuidar dos seus ferimentos do corpo e da alma”, relatou Maria da Penha, que ficou paraplégica aos 38 anos, após sofrer a primeira tentativa de feminicídio por parte de seu então companheiro.
 
Maria da Penha ainda respondeu às perguntas dos participantes, por exemplo, sobre os avanços no combate à violência doméstica e familiar. “A informação de ter o número 180, que agora foi reativado e que presta um atendimento e orienta a vítima é um ponto positivo. Também não temos mais nos deparados com certos tipos de comportamentos machistas na imprensa”, citou.
 
A ativista ainda demonstrou sua preocupação não só para com as mulheres, mas também com as crianças que testemunham situações de extrema violência no ambiente familiar. “É importante o compromisso dos gestores públicos para implementação da Lei Maria da Penha. Se isso não ocorrer, as mulheres continuarão sendo assassinadas e seus filhos continuarão ficando na orfandade. É necessário pensarmos nessas crianças que perderam suas mães por conta de pais que assassinaram as mães delas. Essas crianças precisam de um atendimento psicológico principalmente para desconstruir essa mágoa que as acompanharás para o resto da vida”, pontuou.
 
Outro ponto enfatizado por Maria da Penha foi a autonomia financeira das mulheres. “Ela precisa encontrar um caminho de sair daquela situação. Tem que haver a cobrança do gestor público para capacitar essa mulher para que ela tenha uma autonomia financeira, o que é posto na Lei Maria da Penha”, afirmou.
Maria da Penha
 
A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, 78 anos, é protagonista do caso mais representativo da violência doméstica no Brasil. Em seu livro Sobrevivi…Posso contar (1994), ela conta sua experiência de sofrimento e de luta por justiça. Ela conheceu seu ex-companheiro em 1974, quando ambos faziam pós-graduação em São Paulo.
 
A trajetória passou por todos os ciclos da violência contra a mulher, desde o encantamento, quando o então namorado demonstrava ser uma pessoa carinhosa e educada. Após o casamento, em 1976, e o nascimento das filhas, começou a fase do estranhamento e da tensão, com agressões e comportamentos explosivos do agressor para com Maria da Penha e suas filhas.
 
Foram vários períodos de lua-de-mel, ou seja, de perdão por parte da vítima, na esperança de uma mudança, até que, em 1983, após 7 anos de um relacionamento abusivo, a violência atingiu seu auge. O então marido de Maria da Penha deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia, levando-a a ficar paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda.
 
A impunidade começou quando o agressor declarou à polícia que tudo não havia passado de uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Após passar quatro meses internada, Maria da Penha voltou para casa e, novamente, sofreu tentativa de feminicídio por parte do marido, que a manteve em cárcere privado e tentou eletrocutá-la durante o banho.
 
Além da violência física, moral e psicológica, o agressor também cometeu violência patrimonial, fazendo com que ela lhe desse uma procuração e tirando cópias autenticadas de seus documentos para agir em seu nome.
 
Com a ajuda da família e de amigos, Maria da Penha conseguiu fugir de casa e iniciar sua batalha por justiça. No entanto, dessa vez, ela foi vítima do Estado que, de diversas formas, deixou que o agressor saísse impune de seus crimes. Foram anos de persistência em busca de reparação, até que, em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres. Com isso, o julgamento do agressor de Maria da Penha foi retomado, levando-o à prisão em 2002.
 
Após uma série de medidas tomadas pelo Estado brasileiro para atender às determinações da condenação e muita pressão por parte de ativistas feministas, somente em 7 de agosto de 2006 a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada.
 
Além de ter escrito um livro contando sua história e criado o Instituo Maria da Penha, hoje a ativista se decida a proferir palestras, conceder entrevistas e participar de campanhas pelo fim da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, com o objetivo de conscientizar operadores do Direito, classe política e sociedade em geral sobre a importância da aplicação da lei que leva seu nome.
 
A audiência público contou com a participação de várias autoridades do sistema de justiça, de órgãos, autarquias, magistrados(as), servidores(as) e especialistas no assunto.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: primeira imagem é composta por uma fotografia colorida do auditório. No primeiro plano os participantes sentados. Ao fundo, o palco com a exibição de uma projeção em um telão. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando no primeito plano a desembargadora Maria Erotides, a deputada Janaina Riva e a juiza Christiane da Costa Marques, ao fundo os participantes da audiência pública.
 
Celly Silva/ Fotos: Adilson Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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