Mato Grosso
Sema promove Semana do Meio Ambiente com corrida, oficinas e recuperação de nascente
Após a premiação dos vencedores, a Sema fará a entrega do “Selo Verde” às empresas que alcançaram a qualificação para a certificação. Instituído por meio da Lei n° 8397 de 2005, o selo qualifica as empresas que promovem ações de controle e redução dos impactos ambientais negativos ocasionados pelo empreendimento.
Ainda durante a manhã do domingo, os visitantes poderão escolher participar de oficinas sobre compostagem de lixo ou separação de resíduos sólidos. As crianças serão convidadas a montar animais da fauna silvestre utilizando técnicas de dobradura e colagem.
Os frequentadores do Parque também poderão participar do Jogo “Fique Legal com o Meio Ambiente” que tem o objetivo demonstrar quais são as atitudes para o cumprimento da legislação Ambiental relacionado aos temas de: Vegetação Nativa, Queimadas, Pesca e Resíduos Sólidos. As atividades foram desenvolvidas para incentivar a adoção de hábitos sustentáveis.
Já na segunda-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada ação de plantio de mudas de árvores nativas para recuperação de nascente. Para cada atleta inscrito na Corrida Pelo Meio Ambiente (Circuito das Estações – Etapa Inverno), uma muda será plantada em uma área degradada de pouco mais de meio hectare ao redor de uma das nascentes que deságuam no córrego Quarta-feira, curso d’água que abastece a lagoa do Parque das Águas.
Do tipo permanente, ou seja, que verte água o ano todo, com insurgências em múltiplos pontos, a nascente a ser recuperada fica ao lado do Detran.
A recuperação terá a orientação técnica da Sema e será feita por meio de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o Verde Novo, projeto do Poder Judiciário idealizado pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) e executado em parceria com o Instituto Ação Verde.
Confira a programação da Semana do Meio Ambiente 2023
04/06/2023 (Domingo)
7h – Largada da Corrida Pelo Ambiente – Circuito da Estações – Etapa Inverno
8h30 – Premiação da Corrida Pelo Ambiente – Circuito da Estações – Etapa Inverno
9h – Entrega do Selo Verde
8h às 12h – Atividades recreativas
- Oficina de Vaso Compostor Lixo Zero
- Oficina de Separação de resíduos sólidos recicláveis
- Oficina Animais da Fauna Silvestre
- Jogo “Fique Legal com o Meio Ambiente”
Local: Praça Cívica do Parque Mãe Bonifácia (em frente ao Casarão)
05/06/2023 (Segunda-feira) às 7h30
Ação de Plantio de Espécies Florestais Nativas para recuperação da nascente
Local: Av. Helio Ribeiro,1400 acesso a Diretoria de Saúde da Polícia Militar (ou via esquina com sede do Detran) | Cuiabá-MT
Fonte: Governo MT – MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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