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STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

Publicado

29/08/2023 - 04:50

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O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada. E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

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Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento

Publicado

20/05/2026 - 14:24

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Da Redação

A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.

O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.

A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.

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Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio

Publicado

08/05/2026 - 14:35

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Da Redação

O projeto oferece exames gratuitos de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero

Atenção população de Canarana! A partir de 13 de maio, o projeto Sesc Saúde Mulher chega ao município, oferecendo exames preventivos gratuitos de mamografia e Papanicolau, além de orientações em saúde.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. A unidade móvel ficará disponível até o dia 02 de junho, no Centro de Especialidades Paulo Jose Gonçalves Rua Tenente Portela, SN – Centro – ao lado da 5ª Companhia de Polícia Militar, Canarana – MT.

As interessadas devem comparecer à unidade móvel levando cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e Cartão do SUS.

O Sesc Saúde Mulher oferece exames de Papanicolau (citopatológico) e mamografia, adotados no Brasil para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer. O projeto oferece os principais exames preventivos relacionados à saúde feminina, promovendo o acesso das mulheres aos cuidados médicos.

Podem realizar a mamografia mulheres entre 40 e 74 anos ou aquelas que apresentarem pedido médico. Já o exame preventivo de colo do útero é voltado a mulheres entre 18 e 64 anos ou com vida sexual ativa.

As mamografias são enviadas para Hospital do Amor, em Barretos (SP), referência nacional em tratamento oncológico, para serem laudadas. Os exames preventivos são enviados para um laboratório contratado pelo Sesc-MT. Os resultados são impressos e entregues pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para entrega dos resultados dos exames é de até 45 dias úteis após o encerramento do projeto.

Sesc Saúde Mulher – Unidade Móvel

Local:  Centro de Especialidades Paulo Jose Gonçalves Rua Tenente Portela, SN – Centro – ao lado da 5ª Companhia de Polícia Militar, Canarana – MT,

Período: 13/05 a 02/06

Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Atendimento: Por ordem de chegada

Informações: (65) 99951-6825 (Apenas mensagens) | www.sescmt.com.br

Sobre o Sesc-MT  

O Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) é uma entidade privada, financiada com as contribuições do empresariado, sem ônus para os empregados, ou a utilização de recursos públicos. Desde 1947, promove ações de saúde, lazer, educação, cultura e assistência, com o objetivo de fornecer o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de seus familiares e da comunidade em geral em Mato Grosso.

Atualmente, o Sesc-MT administra 22 unidades fixas no estado e seis unidades móveis que circulam pelos municípios do interior. O Sistema S do Comércio é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), sob o comando de José Roberto Tadros.

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Esportes

Expresso das 6 reúne cerca de 80 atletas em treinão no feriado de Tiradentes

Publicado

22/04/2026 - 09:04

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Da Redação

Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT

A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.

Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.

O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.

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