Mato Grosso
Quatro novas escolas técnicas estaduais entregues pelo Governo de MT têm capacidade para atender 6 mil alunos
O Governo de Mato Grosso entregou quatro escolas novas técnicas estaduais (ETEs) em 2022 e 2023 e prevê inaugurar, em 2024, outras quatro novas unidades, nos municípios de Campo Verde, Matupá, Juara e Sorriso. Com a conclusão, o Estado passará a contar com um total de 16 escolas técnicas, geridas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), para atender a população.
As unidades têm como objetivo atender as demandas na oferta de cursos técnicos e formação profissional manifestadas pelas cidades, a fim de beneficiar os 142 municípios do estado para que tenham condições de qualificar em nível técnico e nível superior, como mestrado e doutorado.
As estruturas possuem dois pavimentos divididos em 11 laboratórios profissionalizantes, 12 salas de aula, auditório com 148 lugares, além de laboratório especial, biblioteca, refeitório, centro de convivência, ginásio poliesportivo coberto, área administrativa e estacionamento.
Cada unidade possui capacidade para 1,5 mil alunos, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Entre as formações técnicas e profissionais estão Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Agronegócio; Técnico em Enfermagem e outros demandados pelos próprios municípios.
A obra em Matupá é a mais adiantada, com 96% da construção finalizada. Já em Campo Verde, as obras também seguem em ritmo acelerado, com 95% de execução. As unidades de Juara e Sorriso, com previsão de entrega entre os meses de maio e julho, estão 70% prontas, aproximadamente.
De acordo com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, a conclusão das obras faz parte da preocupação do Governo em encerrar a espera de quase 10 anos de paralisações dos projetos. As unidades possuem alto padrão de qualidade exigido Seciteci.
“O ano foi fantástico e em 2024 nós encerraremos o ciclo de entrega de obras paralisadas. Nós conseguimos entregar quatro das oito escolas que estavam há mais de 10 anos paradas, e agora nós estamos prontos para entregar as outras quatro. O Governo Mauro Mendes cumpre, então, o compromisso de fazer grandes entregas. Teremos, ao final deste ano, 16 unidades em atendimento total”, disse o secretário.
A atual gestão já inaugurou quatro escolas técnicas, sendo as de Cuiabá, Primavera do Leste, Cáceres e Água Boa. Nas unidades já entregues foram investidos, aproximadamente, R$ 56 milhões. Já nas quatro novas unidades o valor do investimento chega a R$ 47 milhões.
A partir deste ano, a Seciteci irá ofertar cursos técnicos concomitantemente com o Ensino Médio. A ação é fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e será disponibilizada em 15 municípios mato-grossenses. O estudante que optar pela modalidade poderá concluir o Ensino Médio já com um diploma técnico em uma das áreas escolhidas.
“Ainda em 2024 entregaremos as duas últimas, que são as escolas técnicas de Sorriso e também de Juara. Teremos 16 unidades em atendimento total, tanto matutino, vespertino e noturno, numa parceria com a Seduc, onde nossas escolas também estarão sendo ocupadas por alunos que estarão fazendo o ensino médio na concomitância com o ensino superior”, concluiu Allan.
Para saber mais sobre as ETEs, clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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