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Rondonópolis

Prefeitura revela investimentos de mais de R$ 70 milhões em áreas de esporte e lazer em toda a cidade

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Promover qualidade de vida e cidadania tem sido o objetivo da atual gestão municipal de Rondonópolis, que tem investido fortemente em educação, saúde, transporte, moradia, regularização fundiária, qualificação profissional e também no esporte e lazer para a população, oportunizando lhes cidadania e qualidade de vida, onde mais de 40 espaços de lazer já foram criados e entregues à população.

E na manhã desta quinta-feira (25) o prefeito José Carlos do Pátio, que não tem se furtado em oferecer espaços públicos para lazer de qualidade à sua gente, revelou durante uma reunião no auditório da prefeitura com diversas lideranças comunitárias, presidentes de associações de moradores e vereadores, um conjunto de investimentos em obras públicas “em execução e praticamente finalizadas e ainda outras novas obras sendo iniciadas e, a executar nas áreas de esporte e lazer, da ordem de R$ 77.330.260,51.

Esse montante segundo a gestão compreende investimentos em construção e obras em execução/finalização que juntas, somam R$ 49.184.220,99. Bem como outros R$ 28.146.039,52 que integram as “novas obras” já licitadas, e ainda os projetos que se encontram sendo finalizados, e que seguirão para licitação.

Então para fechar o círculo de atenção social às comunidades a gestão municipal reforça agora seu programa de governo com políticas de resultados aplicados em projetos sociais que fazem os resultados chegarem até as portas das pessoas nas comunidades através de novas praças, novos espaços de lazer; miniestádios, centros comunitários, e campos de futebol entre outros. Lembrando que atualmente, quase todos os bairros da cidade tem uma praça ou um espaço de lazer a disposição das comunidades.

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PROJETOS EM EXECUÇÃO

Dentre os projetos em execução na secretaria municipal de Esportes e Lazer (Smel), estão: construção da praça da vila Canaã que já está com 94% das obras concluídas; a construção de área de lazer no Jardim Ebenezer que já se encontra com 98% concluído, e finalizando limpezas no local e aguardando apenas marcar a inauguração.

Tem ainda investimentos na zona rural, como a construção de uma área de lazer, bem como o “Baito”, um salão de eventos religiosos da Aldeia Tadarimana, e, ainda a construção da área de lazer com Centro comunitário na Vila Naboreiro.

Aqui na cidade, mais investimentos em qualidade de vida, como as construções do miniestádio Cidade Salmen que já conta com 65% de sua obra concluída, e ainda a ampliação do campo da Vila Mamede e o campo society com grama sintética do Jardim Gramado.

Os residenciais Sitio Farias e João Antônio Fagundes, também estão recebendo obras de praças e áreas de lazer, cujo andamento já passa dos 50%. Todas estas citadas obras perfazem um volume de investimentos públicos da ordem de R$ 24.772.472,60.

OBRAS EM EXECUÇÃO

Dentre as várias obras em execução, pelo menos quatro delas sob a responsabilidade da Sinfra, e avaliadas em R$ 10.061.475,33 estão: a construção da praça setor rodoviário (Unemat); A ampliação da área de lazer do IFMT; a revitalização do canal do Jd. Ipanema e, a construção do Bosque do Córrego Queixada. E ainda, dentro do cronograma de obras novas, estão a construção do Parque no bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro de Lara, bem como a construção remanescente do Parque Encontro das Águas – Lamartine da Nóbrega cujos investimentos somam R$ 5.083.460,83.

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SEMPRAS

A secretaria de Promoção e Assistência Social (Sempras), também está sendo beneficiada com obras nas áreas do esporte e lazer da ordem de R$ 9.196.844,78, como a construção do complexo social Padre Lothar, a construção do Centro de Serviço e Fortalecimento de Vínculo no residencial Alfredo de Castro, e ainda a reforma da Vila Olímpica.

NOVOS CONTRATOS

Já os novos contratos, cujas 07 (sete) obras se encontram em fase inicial, somam cerca de R$ 5.812.350,68 em investimentos públicos. São elas: construção de playground do Parque das Mangueiras; construção da área de lazer bairro Jardim Padre Rodolfo; construção de 04 áreas de lazer no bairro Cidade de Deus, nas praças – 01, 02, 03 e 04. bem como construção de áreas de lazer nos residenciais: loteamento Padre João Bosco Burnier e, construção da segunda etapa da área de lazer do Jardim Reis.

PROCESSOS PARA LICITAÇÃO

Completando os R$ 77,33 milhões de investimentos em esporte e lazer, a prefeitura por intermédio da Sinfra, já conta com pelo menos mais oito (08) projetos sendo finalizados para serem encaminhados à licitação. São eles: ampliação da praça do Colina Verde; ampliação da área de lazer do Jardim Rivera; construção da área de lazer no loteamento Jardim Magnólia; construção da área de lazer Parque São Jorge; instalação de uma academia no Assentamento Chico Mendes; reforma do vestiário e o gramado do estádio Luthero Lopes, enquanto o projeto da iluminação será licitado dia 31/01.

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Mas o compromisso da gestão não para por aí: pelo menos outros cinco projetos de construção de áreas e espaços de lazer também estão sendo elaborados na Sinfra. São eles: a construção da área de lazer no bairro Vila Rica; construção do Parque do Jardim Liberdade; Construção e ampliação da Academia e Play Ground do bairro Jd. Itapuã; ampliação da segunda etapa do Clube Ipê e, a academia do Residencial José Sobrinho.

IRRIGAÇÃO

Todavia, atendendo a demanda da comunidade esportiva da cidade o prefeito autorizou a secretaria de Infraestrutura (Sinfra) a confeccionar os projetos de irrigação dos campos de futebol da cidade, os quais já estão concluídos e aguardam autorização para encaminhamento da licitação.

Conforme a Sinfra já está trabalhando nos projetos que vão atender aos campos da: Vila Mineira; os miniestádios: do Jardim Iguaçu e Mané Garrincha; os campos do: Jd. Reis; Nossa Senhora do Amparo, João de Barro; Jardim Atlântico, da Praça do Conjunto São José e, da Praça Rosa Bororo.

Resumindo, a prefeitura estratifica os investimentos da seguinte forma: Obras em Execução/finalização: R$ 49.184.220,99; Obras Novas sendo iniciadas: R$ 11.813.977,64 e por fim, Obras (projetos em execução para licitação): R$ 16.332.061,88; totalizando os R$ 77.330.260,51.

Ressaltando que a reunião contou ainda com a presença da prefeita de Cáceres (MT) Eliene Liberato Dias (PSB), que veio a Rondonópolis para consultar o diretor do Sanear Paulo José Correia, e se informar mais sobre o novo sistema de biorremediação implantado para tratamento do esgoto coletado em Rondonópolis, para implantá-lo em sua cidade.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

Rondonópolis

TCE-MT mantém suspenso sorteio de carros comprados com recursos da Saúde em Rondonópolis

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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o sorteio de 12 veículos pela Prefeitura de Rondonópolis vinculados ao “Programa Educa ROO – Prêmio Excelência em Sala de Aula”, que seriam destinados a professores da rede municipal de educação e foram adquiridos com verba do Fundo Municipal de Saúde. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária dessa terça-feira (8).

A cautelar foi solicitada em denúncia que apontou indícios de que a prefeitura remanejou mais de R$ 2 milhões previstos para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para custear a compra dos veículos, no valor de R$ 196 mil cada. “Em que pese a aparente desvinculação formal da receita por meio do projeto de abertura de créditos adicionais, o fato é que recursos inicialmente categorizados para cumprimento do dever constitucional de ações e serviços públicos de saúde foram remanejados para despesa associada à pura e simples premiação de servidores públicos vinculados a órgão diverso, alheio à saúde pública”, argumentou Novelli.

O relator destacou ainda a competência do Tribunal de Contas de fiscalizar a legalidade e legitimidade dos atos da prefeitura quanto ao uso de recursos públicos. “Permanece relevante a anulação de mais de R$ 2 milhões em dotações inicialmente destinadas a despesas contabilizadas como ações e serviços públicos de saúde, cujos recursos foram redirecionados ao custeio de programa de premiação de servidores da educação, especialmente sob a perspectiva da legitimidade dos gastos públicos”, sustentou o relator.

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Além disso, o conselheiro ressaltou que o restante dos recursos que seriam utilizados para a realização da premiação, teria sido remanejado de outras dotações específicas relativas à remuneração e encargos sociais de diferentes secretarias, cenário que exige análise sobre eventual comprometimento de outras despesas obrigatórias e fundamentais da administração municipal. “Subsiste risco de comprometimento de políticas públicas de saúde, sobretudo diante de relatos de parlamentares municipais sob a precariedade da rede hospitalar. Por isso, impõe-se apurar de que forma as necessidades da saúde serão garantidas após a anulação das dotações, bem como avaliar a retirada de recursos relativo à remuneração e aos encargos sociais de diferentes secretarias, despesas permanentes e inadiáveis da administração.”

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que o caso fosse encaminhado como denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Zona Eleitoral de Rondonópolis. Na mesma linha, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, acrescentou que o encaminhamento seja feito ao Ministério Público do Estado (MPMT). Ambas as sugestões foram acolhidas pelo relator e aprovadas pelo Plenário.

Sérgio Ricardo defendeu ainda que os 12 veículos já adquiridos sejam entregues imediatamente à estrutura da Prefeitura de Rondonópolis para serem utilizados como viatura de polícia ou apoio à saúde. “Não há risco da demora. O veículo já foi comprado e pago, então não há risco de ficar no sol estragando. Pode ser imediatamente entregue à estrutura da prefeitura”, concluiu.

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Rondonópolis

Prefeitura ratifica contratação de R$ 288 mil para serviços de ginecologia em Rondonópolis

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Empresa M R M Costa foi habilitada por meio da Chamada Pública nº 03/2026 para prestação complementar de consultas, procedimentos e exames pelo SUS

Foto- Assessoria

A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2026, no valor de R$ 288 mil, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de ginecologia.

A contratação foi formalizada pelo secretário municipal de Saúde, Israel Silveira Paniago, com base na Chamada Pública nº 03/2026, referente ao Lote 09, destinado à especialidade de ginecologia.

De acordo com o Termo de Ratificação, a empresa M R M Costa, inscrita no CNPJ nº 33.434.685/0001-33 e sediada em Rondonópolis, foi a participante habilitada no processo.

O objeto prevê a prestação de consultas médicas especializadas, procedimentos e exames para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar à rede própria municipal de saúde.

Segundo o documento, os serviços deverão atender às demandas estimadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com quantitativos definidos a partir de Estudo Técnico Preliminar (ETP).

A contratação foi realizada por inexigibilidade, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, após manifestação favorável do Parecer Jurídico nº 106/2026 da Assessoria de Compras da Secretaria de Administração.

O valor total ratificado para a contratação é de R$ 288 mil. O ato prevê a publicação no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em veículos de imprensa.

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Rondonópolis

Adonias Fernandes toma posse como vereador na Câmara de Rondonópolis

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Novo parlamentar assume vaga deixada por Mariúva Valentin, que teve o mandato declarado extinto

A Câmara Municipal de Rondonópolis empossou, na manhã desta terça-feira (8), o vereador Adonias Fernandes (MDB). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Schuh.

Adonias assume a vaga anteriormente ocupada por Mariúva Valentin, cujo mandato parlamentar foi declarado extinto pela Câmara Municipal.

A vacância do cargo e a convocação do suplente foram formalizadas por meio de atos oficiais publicados pelo Legislativo, em cumprimento à legislação vigente e às normas regimentais.

Com a posse, Adonias Fernandes passa a integrar oficialmente o plenário da Câmara Municipal e participa das atividades legislativas da Casa.

A mudança regulariza a composição do Legislativo após a extinção do mandato anterior e garante a continuidade dos trabalhos parlamentares.

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