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Rondonópolis

Câmara aprova reestruturação do SUAS e flexibilização da verba emergencial das escolas

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Foto- Assessoria

Foram aprovados na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (19) vários projetos importantes, entre eles, a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a flexibilização e aumento da verba emergencial das unidades escolares. Essas aprovações são passos importantes para fortalecer a assistência social e a educação do município.

O vereador Ibrahim Zaher, líder do prefeito, explicou que a reestruturação do SUAS era necessária para atender uma recomendação do Tribunal de Contas. “Foi feita a atualização dessa lei para que o município pudesse ter uma pontuação melhor na avaliação do Tribunal de Contas. Essa mudança implica em mais recursos que podem vim tanto a nível de estado, quanto federal para Rondonópolis poder investir na assistência social”, salientou.

O projeto de flexibilização e o aumento da verba emergencial para as unidades escolares também foi aprovado. Isso significa que as a escolas terão mais recursos para enfrentar os desafios do dia a dia.

“Quero aproveitar para parabenizar o prefeito Claudio Ferreira e o secretário de Educação, Carlos Junior, porque isso era um compromisso de campanha e já está sendo colocado em prática. Agora os diretores terão autonomia para fazer pequenos reparos em suas unidades, sem toda aquela burocracia que antes era imposta. Além da flexibilização, o valor também aumentou e foi determinado conforme o tamanho de cada unidade, isso com certeza irá melhorar o funcionamento das escolas”, afirmou.

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Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis homologa contratação de duas agências de publicidade por R$ 4 milhões

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Foto- Assessoria

A Câmara Municipal de Rondonópolis homologou o resultado da Concorrência nº 001/2025 para contratação de duas agências de propaganda responsáveis pelos serviços de publicidade institucional do Legislativo municipal.

O processo licitatório, realizado na modalidade concorrência presencial com critério de julgamento por técnica e preço, prevê investimento total de R$ 4 milhões.

As empresas vencedoras foram J. V. Fermino da Silva, classificada em primeiro lugar com pontuação final de 94,19, e Zordon Comunicação Ltda, segunda colocada com 93,68 pontos.

Segundo o termo de adjudicação e homologação, as agências serão responsáveis pela execução de serviços contínuos de publicidade, incluindo planejamento, criação, produção, supervisão e distribuição de campanhas institucionais e de utilidade pública da Câmara Municipal.

O objetivo, conforme o edital, é promover os serviços, a identidade visual, além de divulgar ações e políticas públicas do Parlamento municipal ao público em geral, seguindo os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A contratação ocorrerá sem divisão prévia de lotes ou contas publicitárias. A distribuição das demandas entre as duas empresas será realizada conforme metodologia de seleção interna prevista no edital da concorrência.

O procedimento foi homologado após o encerramento do prazo recursal previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 e seguiu também as normas da Lei Federal nº 12.232/2010, específica para contratação de serviços de publicidade pela administração pública.

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Rondonópolis

Rondonópolis|CONSEMMA aprova uso de R$ 150 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente para construção de banheiros na Secretaria

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Foto: Ednilson Aguiar

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis (CONSEMMA) aprovou a destinação de R$ 150 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a construção de novos banheiros na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A decisão foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária do CONSEMMA de 2026, realizada presencialmente no dia 18 de maio, com participação de representantes da ACIR, SANEAR, OAB, Prefeitura, Câmara Municipal, Loja Maçônica e Ministério Público.

A reunião foi conduzida pelo presidente do conselho, Alvaro Fachim, que destacou a importância da atuação do colegiado diante do crescimento e das obras em andamento na cidade.

Segundo apresentado ao conselho, os atuais banheiros da secretaria não atendem adequadamente a demanda de servidores e munícipes que procuram atendimento no órgão. O projeto da obra foi apresentado aos conselheiros, juntamente com a previsão de prestação de contas e acompanhamento da execução.

Após análise, o conselho aprovou por unanimidade a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a realização da obra.

Durante a reunião também foi informado sobre a realização do leilão nº 106 de madeiras, em que o lote 773A foi arrematado por R$ 11 mil. O valor arrecadado será destinado integralmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O presidente ainda reforçou o calendário das reuniões do CONSEMMA, realizadas toda segunda quarta-feira de cada mês, às 8h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Rondonópolis

Alpha Construtora Ltda vence licitação para obras de pavimentação asfáltica no Parque Sagrada Família

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Foto- Assessoria

A Prefeitura de Rondonópolis homologou a Concorrência Eletrônica nº 09/2026 para contratação da empresa responsável pelas obras de pavimentação, drenagem, passeio e sinalização no Parque Sagrada Família.

A vencedora do certame foi a Alpha Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 08.718.006/0001-00, que ficará responsável pela execução dos dois lotes previstos no projeto.

Conforme o resultado homologado, o Lote 01, referente à parte superior da obra, terá investimento de R$ 27.698.995,02. Já o Lote 02, correspondente à parte inferior, foi contratado pelo valor de R$ 29.698.999,57.

Somados, os investimentos ultrapassam R$ 57,3 milhões em infraestrutura urbana para a região do Parque Sagrada Família.

Segundo o aviso de homologação, todo o procedimento licitatório foi adjudicado e homologado pela autoridade competente no dia 20 de maio de 2026.

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