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Rondonópolis

Prefeito entrega várias obras em Nova Galileia

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Foto: Assessoria

O Prefeito José Carlos do Pátio esteve nesse sábado (29) no Distrito de Nova Galileia, entregando diversas obras importantes, onde também se reuniu com a comunidade ouvindo novas demandas, e se comprometeu em atender de imediato algumas delas e, avaliar a legalidade para atender outras.

As obras entregues foram: a reforma da creche EMEI – Selma Doho, a construção do novo PSF, Dr. Valdir Farias, a construção das quadras poliesportiva e de areia; a construção da pracinha, com a instalação de playground e toda uma estrutura de lazer; a ampliação da rede elétrica e novas luminárias; pavimentação asfáltica; iluminação do campo de futebol e instalação de academia popular; substituição da caixa d’água e ampliação da capacidade de armazenamento, além de melhorias na rede de abastecimento (Sanear), entre outras.

SANEAR

Todavia é preciso destacar que além da instalação do novo reservatório com capacidade de 40 mil litros de água armazenada o distrito conta com 5.826 metros de rede de água sendo, 135 economias (residências, comércios, e instituições públicas e privadas) totalizando 9.672,00 metros cúbicos (m³) por mês. O Sanear realiza ainda a coleta de resíduos sólidos (lixo doméstico) uma vez por semana às segundas-feiras, conforme a autarquia, cerca de 20.000 kg/mês de resíduos são coletados e dada a destinação correta no aterro sanitário.

REUNIÃO AMPLIADA

Pátio e seu secretariado se reuniram com a comunidade no galpão da igreja católica do distrito, onde ouviram novas demandas da comunidade, apresentadas pela presidente da Associação de Moradores local, Suely Maria Pires.

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A líder comunitária entregou um documento com as demandas ao prefeito que leu uma por uma e se comprometeu em atender de imediato algumas, se comprometendo em avaliar as implicações legais de outras. Caso não haja impedimento legal, Pátio prometeu viabilizá-las para as próximas semanas.

NOVAS DEMANDAS

No documento da comunidade entregue ao Prefeito, estavam demandas como o pedido de ampliação do convênio de fomento (ajuda financeira) com a Associação de Moradores/Centro Social Cristão e Cozinha Solidária. Também foi solicitada a doação ou concessão de uso de uma área pública para construção de um centro de acolhimento de animais; foi solicitada a doação de uma ‘picape’ para a associação (e pode até ser usada); pediram o cercamento do campo de futebol que já foi devidamente iluminado e, a construção do vestiário; pediram ainda a isenção do alvará da associação de moradores; construção de calçada solidária/ecológica com o plantio de grama; instalação de iluminação de LED no distrito; extensão de rede e de luminárias; e por fim, a instalação de uma antena de captação/ampliação de sinal de celular.

O Prefeito enumerou os diversos investimentos públicos que o município realizou no distrito de Nova Galileia, bem como na região, como os acima citados e ainda investimentos na aldeia indígena da Reserva Tadarimana, como a construção de uma escola climatizada e com quadra coberta, construção de posto de saúde, perfuração de poços artesianos e perfuração de tanques de piscicultura, e recuperação de estradas, entre outros.

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Pátio externou aos presentes que desde o início da sua gestão vem colocando um ambicioso projeto de recuperação de toda a estrutura predial da rede municipal de educação e de saúde, revitalizando ainda os distritos rurais, como o de Boa Vista, Campo Limpo, e Naboreiro.

O prefeito garantiu que até o final da gestão, todas as unidades escolares e de saúde estarão reformadas e ou ampliadas, climatizadas e aptas a oferecer serviços públicos de qualidade à população. “com os nossos esforços, meus e de todo os nossos servidores públicos, a prefeitura garante qualidade de vida e cidadania à nossa população, seja ela da zona urbana ou rural” reiterou o prefeito.

Além do secretariado municipal, participaram da reunião, os vereadores, Oseias Reis, José Felipe Horta e Marildes Ferreira.

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Rondonópolis

Associados da CDL terão capacitações exclusivas antes do Liquidaqui

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Foto-Assessoria

Com o objetivo de fortalecer o comércio local e preparar os empresários para a maior campanha promocional de Rondonópolis, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) realiza, nas próximas semanas, uma agenda de capacitações voltada aos associados que participarão do Liquidaqui 2026.

Os treinamentos contam com o apoio direto do Sebrae e serão realizados no auditório da CDL, sempre às 19 horas, abordando temas estratégicos para impulsionar as vendas e melhorar a experiência do consumidor durante a campanha.

A programação contempla três encontros:

* 21 de julho – Capacitação em Marketing;
* 13 de agosto – Capacitação em Atendimento;
* 1º de setembro – Capacitação em Vendas.

As capacitações foram planejadas para oferecer conhecimentos práticos e atualizados, contribuindo para que os participantes aproveitem ao máximo as oportunidades proporcionadas pelo Liquidaqui. A proposta é preparar as equipes para atrair clientes, oferecer um atendimento de excelência e potencializar os resultados durante o período da campanha.

A iniciativa reforça o compromisso da CDL em apoiar o desenvolvimento dos associados, investindo não apenas em ações promocionais, mas também na qualificação dos empresários e colaboradores do comércio.

O presidente da CDL de Rondonópolis, Leonardo Santos Resende, destaca que o sucesso do Liquidaqui está diretamente ligado à preparação das empresas participantes.

“O Liquidaqui é uma grande oportunidade para movimentar as vendas, mas os melhores resultados acontecem quando o empresário investe também em planejamento, atendimento e estratégias de comercialização. Por isso, essa parceria com o Sebrae é fundamental para capacitar nossos associados e fortalecer ainda mais o comércio de Rondonópolis.”

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Ainda dá tempo de participar

O empresário que ainda não é associado da CDL e deseja participar do Liquidaqui 2026 ainda pode se associar à entidade e garantir presença na maior campanha promocional do comércio de Rondonópolis, aproveitando todos os benefícios oferecidos pela CDL, incluindo as capacitações preparatórias e as ações de divulgação da campanha.

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Rondonópolis

TJMT declara inconstitucional lei das emendas impositivas de Rondonópolis

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Decisão unânime do Órgão Especial restabelece competência do Executivo sobre a execução orçamentária e anula integralmente norma aprovada pela Câmara Municipal

Foto- Assessoria

Câmara extrapolou função legislativa, diz Tribunal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.475/2025, que disciplinava a execução das emendas parlamentares impositivas em Rondonópolis. A decisão foi proferida em 9 de julho e anulou integralmente a norma promulgada pela Câmara Municipal após a derrubada do veto do prefeito Cláudio Ferreira (PL).

Com o julgamento, o Tribunal restabeleceu a competência exclusiva do Poder Executivo para administrar a execução orçamentária do município.

Prefeito alegou invasão de competência

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o prefeito sustentou que a lei invadia atribuições privativas do Executivo ao estabelecer regras sobre empenho, pagamento, remanejamento de recursos e execução das emendas parlamentares.

A ação também argumentou que a legislação municipal contrariava normas federais de responsabilidade fiscal e reproduzia dispositivos já considerados inconstitucionais pelo próprio TJMT em julgamento anterior.

Relatora aponta violação da separação dos Poderes

Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, concluiu que a Câmara Municipal extrapolou sua competência legislativa ao criar mecanismos que interferiam diretamente na administração financeira e orçamentária do município.

Entre os dispositivos considerados inconstitucionais estavam a possibilidade de vereadores alterarem a destinação de emendas por meio de simples ofício, a dispensa de parecer jurídico prévio para determinadas despesas, a flexibilização de exigências de regularidade fiscal e a atribuição à Mesa Diretora da Câmara da gestão das emendas em situações específicas.

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Segundo a magistrada, essas medidas afrontam o princípio constitucional da separação dos Poderes ao transferirem ao Legislativo competências exclusivas do Executivo.

STF e TCE-MT embasaram entendimento

A relatora ressaltou que a execução do orçamento público é atribuição privativa do Poder Executivo, entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O voto também observou orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) voltadas à transparência, ao controle e à rastreabilidade das emendas parlamentares.

Lei perde validade desde a origem

Com a decisão, a Lei Municipal nº 14.475/2025 foi declarada integralmente inconstitucional, com efeitos retroativos (ex tunc), como se nunca tivesse produzido efeitos jurídicos.

O Órgão Especial também manteve a liminar que havia suspendido a eficácia da norma durante a tramitação da ação e rejeitou o pedido de modulação dos efeitos da decisão.

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Rondonópolis

52ª Exposul contará com quatro dias de ciclo de palestras técnicas gratuitas

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Temas nas áreas de nutrição, sanidade animal, gestão de propriedades e cenário de mercado serão debatidos

Foto-Assessoria

A edição deste ano da Exposul, a feira agropecuária com a mais completa programação do Mato Grosso, que ocorre de 03 a 09 de agosto, com portões abertos todos os dias, além de muito entretenimento contará também com um ciclo de palestras gratuito para produtores rurais e comunidade em geral. Com temas e assuntos variados, proporcionará quatro dias de muito conhecimento e debates sobre a vida no campo.

O diretor do Sindicato Rural de Rondonópolis, Leonardo Alves de Freitas, explica que para este ano o segmento de palestras contará com um novo espaço, preparado para receber convidados, expositores e público em geral. “Este ano nós preparamos quatro dias de palestras focadas no nosso público, com a parte ambiental, produção rural, a parte técnica nossa e também dos serviços ofertados pelo Sindicato Rural. Então serão palestras totalmente gratuitas, com foco na qualidade e em trazer assuntos pertinentes ao convívio aqui da cidade, do produtor rural, do comerciante e da população em geral”, disse.

Segundo Leonardo, com a programação de palestras e outros eventos durante o dia, a Exposul abre espaço para que todos participem de algum momento da feira. “Convidamos a todos para marcarem na sua agenda um espaço para prestigiar as palestras e outras atrações que teremos no período diurno. Venham prestigiar, traga a sua família, filho e esposa e aproveitem esse espaço que é preparado para vocês, totalmente gratuito, pensado em trazer o conhecimento e a nossa diversidade da nossa cidade, as nossas empresas, nossas indústrias, nossos produtores. Tudo isso tem na Exposul”, finalizou.

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Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

Programação de palestras:

Dia 04/08

15h – Palestra: Desmama Precoce de Qualidade – Marcelo Valerio

Local: Pavilhão de Palestras

16h – Palestra: Análise de Mercado – Cleiton Gauer

Local: Pavilhão de Palestras

17h – Palestra: Produção de Silagem – Luis Keplin

Local: Pavilhão de Palestras

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Dia 05/08

16h – Painel: Novas Fronteiras do Agronegócio: Mercados Culturais e Tendências Internacionais – Leonardo Ananda Gomes (Fundador & CEO da Câmara de Comércio Índia Brasil), Marcel Daltro (Sócio da Nelson Wilians Advogados), Eduardo Lima (Sócio da Grãos Uai e Sol Trading) e Presidente do LIDE Índia.

Dia 06/08

15h – Palestra: Mercado, Planejamento, Estratégia, Gestão e Comercialização de Grãos e Pecuária no Mato Grosso – Hedge Agro

Local: Pavilhão de Palestras

16h – Palestra: Commodities Agrícolas – Cenários, Tendências e Oportunidades – SVN Investimentos

Dia 07/08

15h – Palestra: Força Tática – Segurança Rural

Local: Pavilhão de Palestras

16h – Palestra: Panorama de Resultados da Assistência Técnica e Gerencial de Corte – Marcelo Nogueira

Local: Pavilhão de Palestras

17h – Palestra: Gestão na Sucessão Familiar – Leonardo Freitas

Local: Pavilhão de Palestras.

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