Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

Comissão aprova projeto de incentivo à agricultura familiar e avalia execução de emendas parlamentares

Publicado

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 18 projetos de lei durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (6).

Os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (União) e Valmir Moretto (Republicanos) aprovaram pareceres favoráveis a oito projetos e contrários a 10.

Entre as propostas com parecer favorável aprovado, está o Projeto de Lei 437/2025, que acrescenta o inciso XI ao artigo 4º da Lei 10.638/20217, para implementar ações de incentivo fiscal a empresas privadas que comprarem pelo menos 20% dos seus produtos e insumos diretamente da agricultura familiar e de pequenos produtores rurais.

Como justificativa para a medida, o autor do projeto, deputado Fábio Tardin (PSB), destaca que a agricultura familiar representa cerca de 70% dos estabelecimentos rurais, conforme dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas enfrenta desafios significativos relacionados à comercialização de sua produção.

“O grande problema do agricultor familiar é a venda. Ele produz e, às vezes, não tem capacidade para ir negociar e o atravessador acaba sendo o maior beneficiário. Ele compra barato do agricultor familiar e depois vende mais caro no mercado. Então, quando você facilita isso, você faz o contato direto entre o produtor do agricultor familiar e os mercados. Então, essa é uma lei muito importante e parabéns ao nosso deputado que fez a proposta”, acrescentou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone.

Veja Mais:  Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis

O PL 200/2023 está entre as proposições que tiveram parecer contrário aprovado. De autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), o projeto tem como objetivo proibir a concessão de isenção, crédito, redução de base de cálculo, demais desonerações, integrais ou parciais, ou qualquer outro tipo de benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e produtos relacionados.

Carlos Avallone, relator da proposta, ressaltou a necessidade de diferenciar os temos “agrotóxico” e “defensivo agrícola” e afirmou que o uso de produtos para combater pragas e proteger a produção não é tão prejudicial quanto se afirma.

“Quando você coloca como agrotóxico, parece que está colocando um tóxico, um veneno, que vai chegar à nossa mesa e, ao comermos produtos de soja, milho ou algodão, estaremos consumindo esse veneno. Na realidade, muitos desses produtos não chegam ao lençol freático e não causam a poluição que se tenta propagar. Isso é uma polêmica muito grande. Temos aqui na Casa mais de duas dezenas de projetos inibindo os incentivos aos defensivos agrícolas, o que pode provocar queda na produtividade e diminuir muito a produção do nosso estado, que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo”, disse.

Emendas parlamentares – Após apreciação dos projetos em pauta, o presidente da comissão informou que, até o momento, o governo do estado pagou cerca de R$ 50 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 40 milhões referentes a restos a pagar de anos anteriores e R$ 10 milhões referentes ao atual exercício. Destacou também que 10 deputados estaduais ainda não receberam nenhum valor.

Veja Mais:  Assembleia Legislativa promove seminário sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira

Apesar da situação, o parlamentar destacou os avanços conquistados nos últimos anos no que se refere aos pagamentos das emendas e enfatizou a necessidade de cumprimento das regras para apresentação dos projetos, bem como para destinação correta dos recursos e prestação de contas.

“Esse acompanhamento [das emendas] é feito pela nossa comissão. O primeiro trabalho que fizemos foi nos reunir, sala por sala, com todos os gabinetes dos deputados para explicar como deveria ser conduzida a apresentação das emendas parlamentares. Depois, chamamos todos os secretários aqui na Assembleia, e, apesar do trabalho que deu, todos vieram. Falamos sobre as dificuldades para que as emendas saíssem. O governador tomou uma decisão importante: não só pagar, mas também avaliar a eficiência dos secretários pela quantidade de emendas pagas. Se não pagar, o secretário é avaliado mal. Então, há um interesse do governo em pagar”, ressaltou.

A declaração foi reforçada por Dilmar Dal’Bosco, líder do governo no Legislativo estadual.

“Não é questão de situação ou oposição. Tem que pagar dos 24 deputados. Agora, nós erramos. Havia muito erro formal, erro nosso, que impedia o pagamento. Nós fomos consertando e em 2024 já melhorou e mais de 90% das emendas foram pagas e vai pagar também em 2025. Todas as emendas vão ser pagas. O próprio governador falou: ele trata todos os deputados da mesma forma. Não tem privilégio. O que existe é a ação. Muitas vezes, você destina a emenda para algo que não está previsto, ou a prefeitura nem tem projeto para executar. Como você vai pagar uma emenda que não tem projeto?”, pontuou.

Veja Mais:  Projeto de Lei prevê sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Zé Medeiros recebe votos nos 142 municípios de MT e vence em 16 cidades

Publicado

Foto: Assessoria

O senador eleito Zé Medeiros (PL) recebeu votos nos 142 municípios de Mato Grosso na eleição do último domingo (4), alcançando presença em todas as regiões do Estado. Com 977.777 votos, o parlamentar terminou a disputa com 27,35% dos votos válidos, e garantiu uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado Federal.

O desempenho de Medeiros foi mais expressivo em municípios do interior. Campos de Júlio registrou o maior percentual de votos válidos para o candidato, com 38%, seguido por Guarantã do Norte, com 37,9%, e Canarana, com 37,8%.

Ao todo, Medeiros foi o candidato mais votado para o Senado em 16 municípios mato-grossenses: Pontes e Lacerda, Guarantã do Norte, Colíder, Água Boa, Canarana, Colniza, Peixoto de Azevedo, Matupá, Comodoro, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Castanheira, Alto Boa Vista, Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos.

Maior percentual entre os eleitores aptos a votar

Considerando os eleitores aptos a votar, Itanhangá foi o município onde Medeiros alcançou o maior índice, com 53% da votação proporcional. Na sequência aparecem Guarantã do Norte (52,3%), Canarana (50,8%) e Tapurah (50,6%). A média estadual de Medeiros foi de 37,1% dos eleitores aptos.

Cuiabá concentra maior número de votos

Em números absolutos, Cuiabá foi o município que mais contribuiu para a votação de Medeiros. Na Capital, ele recebeu 150.647 votos, o equivalente a 15,4% de toda a sua votação no Estado.

Veja Mais:  Projeto de Lei prevê sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco

Na sequência aparecem Rondonópolis, com 74.427 votos; Várzea Grande, com 59.971; Sinop, com 55.758; e Sorriso, com 36.520.

Nortão concentra maior votação regional

Entre as regiões de Mato Grosso, o Nortão foi responsável pela maior parcela da votação de Medeiros, com 307.868 votos, ou 31,5% do total. A região também apresentou o maior percentual regional, com 32,08% dos votos válidos destinados ao candidato.

Na sequência aparecem a Baixada Cuiabana, com 271.217 votos, e a Região Oeste, com 153.791.

Continue lendo

Política MT

Cláudio Ferreira critica grupo Riva e diz: “A gente aposentou da vida pública”

Publicado

Prefeito Cláudio Ferreira | Foto – Ednilson Aguiar

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), comentou o resultado das eleições no domingo (4) e classificou o momento como “glorioso” para Rondonópolis e Mato Grosso.

Durante a fala na rádio 104 FM, o prefeito citou nominalmente a ex-deputada estadual Janaína Riva e a família Riva, afirmando que o resultado eleitoral representaria uma mudança no cenário político do Estado.

“Glorioso para Rondonópolis e para todo o Mato Grosso. A gente aposentou aqui, a gente tirou da vida pública a Janaína Riva, os Rivas, que tanto mal fizeram para o Mato Grosso, e estava sendo apoiado, inclusive, por gente daqui, sem nunca ter ajudado Rondonópolis.”

Na sequência, Cláudio Ferreira afirmou que o resultado também seria uma resposta a pessoas que, segundo ele, acreditam que podem “viver de trapacear, de enganar”.

“Nós estamos também, graças a Deus, e eu digo isso com muito respeito à população, mas estamos dando uma resposta para as pessoas que acham que podem viver de trapacear, de enganar.”

O prefeito também declarou que seu grupo político teria sido alvo de perseguição durante a campanha.

“Fomos perseguidos nessa campanha.”

As afirmações sobre a atuação da família Riva e as referências a supostas práticas de “trapacear” e “enganar” foram feitas pelo prefeito em seu pronunciamento e representam a avaliação política dele sobre o resultado eleitoral.

Veja Mais:  Wilson Santos questiona irregularidades e requer audiência pública para debater situação no Detran-MT
Continue lendo

Política MT

Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

Publicado

Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

Veja Mais:  Deputados aprovam reajuste de 6,8% para os servidores do TJMT em segunda e última votação

Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

Veja Mais:  Wilson Santos questiona irregularidades e requer audiência pública para debater situação no Detran-MT

Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

Veja Mais:  Assembleia Legislativa promove seminário sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira

“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana