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ALMT reconhece a advocacia do estado em sessão especial

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu reconhecimento à advocacia do estado em sessão especial na noite de quinta-feira (14). Por requerimento do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), foram entregues moções de aplausos para advogados atuantes nos variados segmentos da profissão em alusão ao Dia do Advogado, comemorado no último dia 11.

O presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat), Fabio Capilé, foi um dos homenageados. Ele ressaltou que os membros da associação estão dedicados em compartilhar conhecimentos e trabalhar em prol da sociedade. “É uma honra estar aqui hoje, assim como vários amigos meus que estão realmente orgulhosos desse reconhecimento pelo fato de ter uma homenagem no dia do advogado. Então, eu fico muito feliz, agradeço imensamente. Não só ao deputado Diego Guimarães, mas à Casa de Leis”, afirmou.

Também entre os agraciados, a advogada Joquebedy Mourão mostrou-se lisonjeada com a homenagem e lembrou que entrou na profissão mais tarde, numa segunda graduação. Ela ainda falou sobre a forte presença das mulheres na área. “O advogado é essencial à Justiça, à sociedade. Antes, uma área pouco visitada pelo campo feminino. Hoje, já temos Escola Feminina do Júri e de Criminalistas, do qual faço parte, assim como várias outras áreas, cível, trabalhista. Isso é uma evolução muito grande”, comentou.

“É uma honra eu poder estar aqui entre tantos bons advogados que foram selecionados para receber essa homenagem. A advocacia de Mato Grosso é uma advocacia muito séria. Nós lutamos e nós nos envolvemos junto às entidades, às associações, buscando cada vez mais o fortalecimento da classe para trazer de volta a conquista daquela imagem da advocacia séria, da advocacia madura, da advocacia respeitada, da advocacia inclusiva, a advocacia que faz parte do contexto social, que é engajada, que é combativa, combatente”, colocou o advogado tributarista Cristian Vinicius Pagnussat.

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O diretor jurídico da Defensoria Pública do estado, Evaldo Duarte de Barros, representou a instituição na cerimônia. “A gente consegue levar a estrutura necessária para que um defensor, uma defensora pública, possa acolher aqueles que mais precisam da atenção do poder público em todas as comarcas do estado de Mato Grosso, onde atualmente a Defensoria está presente”, destacou sobre a atuação do órgão. Ele também se mostrou contente com o reconhecimento da Casa de Leis aos advogados. “Eu sou advogado de carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e é indescritível estar aqui hoje”, declarou.

Ao justificar o reconhecimento à classe, o deputado Diego Guimarães citou o auxílio prestado pela advocacia para o debate legislativo. “Eu tenho exercido mandatos, como vereador e agora deputado estadual, em que a advocacia tem sido fundamental, servindo para abordar grandes temas, como a questão tributária. Aqui, nós aprovamos o Código de Defesa do Contribuinte e a transação tributária. Trouxemos leis que desburocratizaram a máquina pública e garantiram o acesso universal e irrestrito do advogado a qualquer processo administrativo graças a essas parcerias com entidades de advogados, como a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”, destacou o parlamentar.

Guimarães também exaltou o papel da advocacia para a sociedade como um todo. “Essa profissão, não digo isso porque eu sou advogado, mas é uma profissão indispensável de administração da Justiça. É o advogado que está na ponta vendo os reclames da população diante de uma injustiça, de uma incerteza, de uma necessidade de um provimento judicial, tira dúvidas, dá acesso, dá também garantias a serviços públicos importantes e também resolve contendas entre os particulares. Então, em nome dos 24 deputados aqui da Assembleia Legislativa, eu parabenizo toda a advocacia”, salientou.

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Veja abaixo a lista de homenageados:

1. Adriana Cardoso Sales de Oliveira

2. Adrielly Crizolle

3. Alexandra de Moura Nogueira

4. Alexandre César Lucas

5. Alexandre Volkman

6. Aluisio Feliphe Barros

7. Amauri Anilson Menacho

8. Ana Carolina Almeida

9. Angeliza Neiverth Segura

10. Antônio Alberto Schommer

11. Ariadine Grossi

12. Armando Biancardini Candia

13. Bárbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos

14. Bruno Casagrande e Silva

15. Carlos Melgar Nascimento

16. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho

17. Carmelice Santana Leão

18. Celso Correa de Oliveira

19. Ciro Rodolpho Gonçalves

20. Clariana Brandão

21. Cláudia Aquino de Oliveira

22. Claudinez da Silva Pinto Junior

23. Cristian Vinicius Pagnussat

24. Daniela Marques Echeverria

25. Daniela Santos Matteucci

26. Dante Rubens Ferreira de Santana

27. Dauto Barbosa Castro Passare

28. Deny Sulivan Ramos

29. Édson Bueno de Souza

30. Eduardo Augusto Bordoni Manzeffi

31. Eliane Bertuol Duarte

32. Érika Borges Soler de Arruda

33. Evandro César Alexandre dos Santos

34. Fabiano Rabaneda dos Santos

35. Fabio Arthur da Rocha Capilé

36. Fábio Matheus Marques

37. Felipe Monteiro

38. Fernando Eugenio Araujo

39. Fernando Henrique Ferreira Nogueira

40. Filipe Maia Broeto Nunes

41. Franciele de Azevedo Siqueira

42. Gabriel Fernandes

43. Galeno Nunes Ferreira

44. Giovane Santin

45. Giovani Bianchi

46. Gisela Alves Cardoso

47. Gleison Gomes da Silva

48. Hemerson Leite de Souza

49. Hilomar Hiller

50. Isamara Andrade de Lima

51. Isis Catarina Martins Brandão

52. Ivanildo Santos de Oliveira

53. Janaina Rondon Sales

54. Jean Walter Wahlbrink

55. Jéssica Braga

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56. João Gabriel Silva Tirabelle

57. Johanan Amaral Toledo

58. Joicy Correa da Costa

59. Jônatas Peixoto Lopes

60. Joquebedy Ribeiro Mourão Alves

61. José Eduardo Bezerra Pinheiro Esposito

62. Juliana Albuquerque

63. Kaio Gomes

64. Kaue Gomes

65. Kewri Rebeschini de Lima

66. Larissa Faria

67. Lauro Costa

68. Leovaldo Alves de Castro

69. Lindebergue Joaquim

70. Lisiane Valéria Linhares Schmidel

71. Luara Paiva

72. Luciana Castrequini Ternero

73. Luciana Serafim da Silva

74. Luis Gutemberg Eubank Arruda

75. Luis Lauremberg Eubank Arruda

76. Luiz Augusto Pires Cezario Junior

77. Marcelo Antonio Theodoro

78. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

79. Marco Aurélio Marrafon

80. Maria Antonia dos Santos Carvalho

81. Marisa T. Vesz

82. Marla Denilse Rheinheimer

83. Max Magno Ferreira Mendes

84. Meire Correia de Santana da Costa Marques

85. Michell Spreafico

86. Michelle Alves Donega

87. Michelle Matsuura Borralho

88. Nadielly Garbin

89. Oliani Raspini

90. Osmar Milan Capilé

91. Paulo Clécio Ferlin

92. Pedro Paulo Peixoto da Silva Júnior

93. Rafael Molina

94. Rafael Rabaioli Ramos

95. Rafael Vicente Gonçalves Tobias

96. Renato de Perboyre Bonilha

97. Ricardo Turbino Neves

98. Roberto Carloni de Assis

99. Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos

100. Roger Fernandes

101. Rosana de Barros Bezerra Pinheiro Esposito

102. Rosana Lóris Azevedo

103. Ruy Nogueira Barbosa

104. Sisane Vanzella

105. Talita Oliveira Sant’Ana Moreira

106. Thereza Raquel Machado Rezende Laurindo

107. Thiago Cunha Brescovici

108. Ulisses Duarte Júnior

109. Vagner Spiguel Junior

110. Valéria Aparecida Soldá de Lima

111. Weslei Ozorio

112. Willian Marques Solano Rosa

113. Yaná Christina Eubank Gomes Cerqueira

Fonte: ALMT – MT

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Evento esportivo bancado com recursos públicos tem participação de candidata questionada pelo TRE-MT

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Liminar determina que candidata não participe de cerimônias oficiais como oradora, homenageada ou responsável por premiações; competição está mantida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que a candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira Cróco de Souza seja impedida de exercer qualquer protagonismo institucional nas próximas etapas da Copa Integração 2026, realizada em Rondonópolis.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (7) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, em representação apresentada pelo candidato a deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo. Também são representados no processo o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Júnior.

Segundo a representação, o município firmou Termo de Fomento com o Instituto Amor e Vida (IAV), no valor de R$ 1,048 milhão, para a realização da Copa Integração. O evento é classificado pela própria administração municipal como de caráter social, voltado à inclusão, integração comunitária e fortalecimento da cidadania.

O questionamento surgiu após a cerimônia de abertura, realizada em 29 de agosto, quando Alessandra, que não ocupava função institucional no município, subiu ao palco oficial, recebeu o microfone e discursou diante dos participantes. De acordo com a decisão, o episódio foi registrado e divulgado tanto pelo perfil do Instituto Amor e Vida quanto pelo perfil pessoal do prefeito, marido da candidata.

Juiz vê indícios de uso promocional

Na análise preliminar, o magistrado entendeu haver probabilidade do direito alegado e risco de repetição da conduta. A decisão aponta que a legislação eleitoral proíbe agente público de fazer ou permitir uso promocional, em favor de candidato, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

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Para o juiz, os elementos apresentados indicam três pontos: o caráter social da Copa Integração, o financiamento público de R$ 1.048.160,00 e indícios de uso promocional da participação de Alessandra no evento. A decisão ressalta, porém, que a responsabilidade individual de cada representado ainda será analisada após a apresentação das defesas e a instrução do processo.

Competição não foi suspensa

A liminar não determinou a paralisação da Copa Integração. O TRE-MT decidiu preservar a continuidade da competição, mas neutralizar eventual utilização promocional do projeto em benefício da candidata.

Com isso, Alessandra não poderá, nas próximas cerimônias, atuar como oradora, homenageada, entregadora de premiações ou exercer qualquer outra forma de protagonismo institucional. Também fica proibida a concessão de palco, microfone ou espaço oficial que possa associar sua candidatura ao projeto.

O município, o Instituto Amor e Vida e os canais de comunicação vinculados ao projeto também foram proibidos de produzir ou impulsionar novas publicações que destaquem a candidata ou reproduzam sua participação de forma promocional. As publicações já existentes foram preservadas para fins de prova e não deverão ser removidas.

Prefeitura terá cinco dias para apresentar documentos

O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Rondonópolis e o Instituto Amor e Vida apresentem, no prazo de cinco dias, a documentação integral relacionada ao Termo de Fomento, incluindo plano de trabalho, justificativa de inexigibilidade, cronograma de desembolso, prestação de contas e comprovantes de execução.

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Também deverá ser comprovada eventual existência de programa idêntico ou equivalente em exercício anterior, com autorização legal e execução orçamentária, questão relacionada à exceção prevista no artigo 73, §10, da Lei Eleitoral.

O processo segue agora para apresentação das defesas e manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi proferida em caráter de urgência devido à proximidade das próximas etapas da competição.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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