Mato Grosso
Governador recebe Comenda do Senado por avanço na alfabetização infantil em MT

O governador Mauro Mendes foi homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão solene no Senado Federal, com a comenda “Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”.
“Recebo essa honraria em nome de milhares de professores e professoras que estão todos os dias nas salas de aula alfabetizando nossas crianças com dedicação. É um mérito que divido com cada um deles, em nome de três professoras: Valdete Salazar, de Várzea Grande, Leonice Giordani, de Sorriso, e Laura Aparecida, de Guiratinga”, afirmou Mauro Mendes.
A comenda é um reconhecimento nacional pelos avanços de Mato Grosso, que figurou entre os cinco estados que mais avançaram no Índice Estado Alfabetizador (IEA), elaborado por uma comissão independente com participação do Senado, MEC, Unesco, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Natura e outras entidades.
O índice avaliou critérios como taxas de alfabetização, equidade racial e social, formação de professores e engajamento do Estado com o tema.
O governador lembrou que, em 2019, Mato Grosso estava em 20⁰ lugar na alfabetização na idade certa, mas conseguiu avançar para o 9⁰ lugar.
“Pedi que minha equipe visitasse os 10 estados com melhores indicadores e aprendesse tudo que funcionava. Não inventamos moda. Investimos em continuidade, foco e eficiência. Esse é o resultado do trabalho de todos os profissionais da Educação”, completou.
O presidente do Senado, Hugo Motta, destacou a conquista.
“Essa sessão tem um simbolismo muito forte. Nada é mais importante do que garantir que nossas crianças saibam ler e escrever na idade certa. Por isso, essa premiação celebra vidas transformadas e políticas públicas bem executadas”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também parabenizou os resultados alcancados por Mato Grosso.
“Essa comenda mostra que é possível se destacar na alfabetização, na redução das desigualdades e na formação continuada. Peço uma salva de palmas ao Estado de Mato Grosso e aos seus educadores”, registrou.
Além de Mauro Mendes, receberam a honraria os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).
A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, como o senador Cid Gomes (idealizador da Comenda); a senadora Tereza Leitão; a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Helena Serafim Cruz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Santos; e as secretárias adjuntas da Seduc-MT, Adriana Tomasini (Regime de Colaboração) e Flávia Emanuelle Soares (Executiva).
Resultados concretos
Só neste ano, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 8 milhões em premiações às escolas que melhor alfabetizaram seus alunos. Professores e estudantes também foram reconhecidos individualmente com bônus e certificados.
Além da alfabetização na idade certa, o Estado reduziu os índices de analfabetismo entre pessoas de 15 a 59 anos: era 5,9% em 2018 e caiu para 3,8% em 2024. Com esse índice abaixo de 4%, segundo os indicadores da Unesco, Mato Grosso já é considerado território livre do analfabetismo.
Fonte: Governo MT – MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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