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Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

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Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia investiga ameaça de massacre em escola cívico-militar em Rondonópolis

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Imagem ilustratva criada por IA

Uma adolescente de 13 anos foi identificada como responsável por ameaças direcionadas a escola cívico-militar Professora Eunice Souza dos Santos em Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (9). O caso foi descoberto após levantamento realizado pela Agência Local de Inteligência (ALI), que tomou conhecimento de mensagens com teor de ataque contra alunos e colaboradores da unidade escolar.

Conforme informações, as ameaças foram feitas por meio de um perfil em rede social, aparentemente falso, que marcava a escola e continha mensagens alarmantes sugerindo um possível ato violento. A partir da análise de dados cadastrais, como e-mail e número telefônico vinculados ao perfil, foi possível chegar à identificação da menor, apontada como autora das publicações.

Diante da denúncia, uma equipe policial se deslocou até o endereço da adolescente, onde ela foi localizada. No momento da abordagem, a menor estava sozinha na residência. Posteriormente, familiares foram acionados e compareceram ao local.

Segundo relato do pai, ele já tinha conhecimento da situação, embora a adolescente tenha negado inicialmente a autoria das ameaças. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos, acompanhados por um conselheiro tutelar.

O aparelho celular utilizado pela menor foi apreendido e encaminhado para perícia, a fim de subsidiar as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

O caso segue em apuração. As autoridades reforçam que qualquer tipo de ameaça em ambiente escolar é tratada com rigor e destacam a importância da denúncia e da atuação rápida para prevenir situações de risco.

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Polícia Militar lança mais uma edição da Operação Tolerância Zero na noite desta quinta-feira (9)

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A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na noite desta quinta-feira (9.4), o lançamento de mais uma edição da Operação Tolerância Zero, em Cuiabá. A ação será realizada a partir das 18h30, na rotatória da Avenida Miguel Sutil, entre o parque Mãe Bonifácia e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal.

A operação será liderada pela coronel Grasielle Paes, que assumiu a função de Subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, nesta quinta-feira (9/4), e acontece em conjunto com a Operação Metrópole Segura, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

As ações contam com o apoio da Cavalaria, da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), das Forças Táticas do 1º e 2º Comandos Regionais e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Serviço | Lançamento Operação Tolerância Zero

Data: 9.4 (quinta-feira)

Horário: 18h30

Local: Rotatória da avenida Miguel Sutil, entre o parque Mãe Bonifácia e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal

Fonte: PM MT – MT

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Polícia Civil prende em Cuiabá mais dois envolvidos em roubo a residência em Lucas do Rio Verde

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A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (9.4), a Operação Res Furtivae para cumprimento de ordens judiciais contra criminosos envolvidos em um violento roubo ocorrido no dia 13 de dezembro de 2025, no município de Lucas do Rio Verde.

Na operação, foram cumpridos, em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão decretados pela Justiça com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Lucas do Rio Verde.

Ao todo, três suspeitos de participação no roubo já foram presos, um deles na época dos fatos e outros dois agora, durante a operação.

O roubo ocorreu na manhã do dia 13 de dezembro, no bairro Pioneiro, em Lucas do Rio Verde. Na ocasião, dois criminosos pularam o muro lateral e invadiram uma residência, utilizando o acesso por uma casa abandonada ao lado do imóvel.

No momento da invasão, a esposa do morador retornava para casa e foi surpreendida pelos suspeitos. Segundo relatos, os criminosos agiram com agressividade, exigindo dinheiro, joias e outros pertences de valor. Durante a ação, aparelhos celulares da família foram quebrados para evitar rastreamento.

Após o crime, os suspeitos fugiram levando um veículo Fiat Uno. O automóvel foi localizado posteriormente abandonado às margens da MT-485, nas proximidades do entroncamento com a BR-163, após diligências realizadas pela Guarda Municipal.

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As investigações iniciaram logo após o roubo e avançou ao longo dos últimos meses, sendo que um dos suspeitos foi preso ainda em dezembro, pouco tempo depois o crime. Com o aprofundamento das investigações, outros dois envolvidos foram identificados como participantes da ação criminosa.

Com base nos elementos apurados, a delegada da Derf de Lucas do Rio Verde, Paula Moreira Barbosa, representou pelas ordens judiciais contra os investigados, que foram deferidas pela Justiça e cumpridas, nesta quinta-feira (09).

“As investigações seguem em andamento para identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer completamente os fatos”, destacou a delegada.

Res Furtivae

O nome da operação, Res Furtivae, tem origem no latim e significa “coisa furtada”, expressão utilizada no meio jurídico para se referir a bens provenientes de crime, destacando o foco da ação policial na responsabilização dos envolvidos e recuperação dos objetos levados.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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