O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo para os servidores do Estado, a partir das 13 horas desta quinta-feira (2.4).

O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, ainda nesta quarta-feira (1.4).

Devido ao feriado da Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril, o expediente retorna normalmente na segunda-feira (6.4).

As unidades que trabalham em regime de plantão e que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde, seguirão sem interrupção.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo

As sete unidades do Ganha Tempo estarão fechadas no período.

Saúde

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), apenas a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo não terão expediente no feriado.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Centro Estadual de Cidadania

Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, sob a gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não abrirá no período.

Segurança

A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e demais unidades administrativas param no feriado.

Os batalhões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente, centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrência.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online

O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.

Fonte: Governo MT – MT

Servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) há mais de 20 anos, Juliano Melo assume a gestão da pasta. O anúncio foi feito pelo governador Otaviano Pivetta nesta quarta-feira (01.04), em coletiva de imprensa no Palácio Paiaguás.

De acordo com o governador, a missão é fortalecer o programa Fila Zero nas Cirurgias Eletivas, a Atenção Primária em Saúde e ampliar os centros de diagnóstico no interior de Mato Grosso.

“Nós vamos credenciar novos hospitais, vamos credenciar novos leitos, vamos abrir oito centrais de diagnósticos no interior do estado, para que os mato-grossenses possam ter acesso ao diagnóstico mais perto de casa”, disse o governador.

O programa Fila Zero já registra cerca de 600 mil procedimentos totais realizados em parceria com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.

Questionado sobre a composição da equipe na SES, Juliano Melo enfatizou que a gestão dará continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido, com a priorização de programas estratégicos para a Saúde de Mato Grosso.

“Nós já temos uma equipe de continuidade, a prioridade é manter os serviços e a continuidade nos nossos trabalhos. Estamos compondo a equipe com total liberdade, porque nós temos o compromisso e a honra de fazer entregas”, declarou.

Para o gestor, que já assumiu a SES-MT em outras duas oportunidades, o foco é realizar entregas e melhorias à população.

“Fortalecer cada vez mais os hospitais regionais e os hospitais de referência, que não são hospitais de gestão própria do Estado, mas que o Estado participa financeiramente. A divisão de responsabilidades é muito tênue na Saúde, não dá para ser trabalho separado. É juntar forças com municípios, com os parceiros, com os hospitais, as unidades básicas, as equipes da família, para a população sentir que o sistema melhorou”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

O governador Otaviano Pivetta anunciou nesta quarta-feira (01.4), durante coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, o fiscal de tributos Fábio Pimenta como novo secretário de Estado de Fazenda.

Ao anunciar o nome, o governador destacou o perfil técnico do novo secretário. Segundo ele, Pimenta é um “técnico, servidor de carreira do Estado de Mato Grosso, que se destacou ao longo dos últimos anos pela competência, seriedade, responsabilidade e honestidade”.

Pimenta assume o cargo com o compromisso de aumentar a arrecadação estadual sem promover aumento de impostos, com foco em justiça fiscal, controle de gastos e desenvolvimento econômico e social.

“Buscamos sempre garantir a receita do Estado, mas sem aumentar a carga tributária, com justiça fiscal e controle do gasto, promovendo o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso”, afirmou.

Esta é a segunda vez que o servidor público ocupa o comando da Secretaria de Fazenda. A última foi em 2022, quando permaneceu à frente da pasta por oito meses.

Ele substitui o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, que comandou a secretaria por quase oito anos. Até então, Pimenta atuava como secretário adjunto da Receita Pública Estadual.

Perfil de Fábio Pimenta

Natural de Rondonópolis, Fábio Pimenta é graduado em Direito e Engenharia Civil, com pós-graduação nas áreas de Gestão Tributária, Gestão Pública e Direito Tributário. É servidor de carreira do fisco estadual, tendo ingressado na Secretaria de Fazenda em julho de 2004 como Agente de Tributos Estaduais e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Já exerceu a função de secretário adjunto da Receita Pública e foi secretário de Fazenda no período de abril a novembro de 2022.

Ao longo da carreira, atuou em diversas áreas da Secretaria de Fazenda, entre elas as Gerências de Fiscalização Segmentada e de Planejamento da Prestação de Serviços. Também foi gerente de Comércio Exterior e Substituição Tributária, gerente de Controle de Comércio Exterior e chefiou as unidades de Relações Federativas Fiscais, a Executiva da Receita Pública e a Unidade de Política Tributária.

Fábio Pimenta também atuou como representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS, do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Fonte: Governo MT – MT