Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Fortalecimento dos Procons é pauta em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

Publicado

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na terça-feira (02.04), o Procon-MT expôs os principais desafios e demandas da instituição. Entre eles, a necessidade de expandir e fortalecer os órgãos de proteção no interior do Estado.

Também foram apresentadas as principais reclamações dos consumidores mato-grossenses: telefonia e energia elétrica. Atualmente, do total de 141 municípios mato-grossenses, 47 contam com Procons. Entretanto, nem todas as unidades municipais têm estrutura física e de pessoal para funcionar de forma integral, atuando em todas as frentes: atendimento, orientação, conciliação, fiscalização e monitoramento.

Secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona solicitou aos parlamentares apoio para a expansão e o fortalecimento das instituições no interior, por meio da conscientização dos gestores municipais. “É importante que a Assembleia atue junto aos prefeitos, para que essas unidades consigam se estruturar melhor e atender efetivamente o consumidor que precisa de ajuda”.

Além disso, é importante que as equipes dos Procons sejam ouvidas pela Assembleia Legislativa durante o processo de elaboração das leis. Nesse sentido, o presidente da CDCC, deputado Ulysses Moraes, defendeu a convocação de autoridades e representantes de segmentos e instituições relacionados aos projetos em pauta. No caso do Procon-MT, Moraes entende que a participação da secretaria adjunta pode nos auxiliar na execução de ações, realizando assim um trabalho de excelência em prol do consumidor.

Veja Mais:  Governo de Mato Grosso investe R$ 6,2 milhões na construção de escola em Primavera do Leste

O mesmo foi reafirmado pelo deputado João Batista, para garantir o acesso dos cidadãos aos serviços e que estes sejam ofertados conforme contratados. “Com sua bagagem de conhecimento, a secretária adjunta contribuirá muito para que os nossos projetos, apresentados nesta comissão, sejam exequíveis”.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte é composta pelos deputados Ulysses Moraes, presidente; João Batista, vice-presidente;  João de Matos, Sebastião Rezende e Faissal Calil como membros titulares; Delegado Claudinei, Sílvio Fávero, Xuxu Dal Molin, Romoaldo Júnior e Valmir Moretto como membros suplentes.

Cenário crítico

Sobre as reclamações que têm chegado aos Procons de Mato Grosso, Gisela Simona pediu atenção especial da comissão para os dados dos serviços de telefonia e energia elétrica.

De acordo com o Boletim Sindec, divulgado anualmente pela Secretaria Nacional do Consumidor, em 2018 foram instaurados 63.328 processos em todo o Estado – via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Desse total, 16,5% corresponde à telefonia celular e 14,3% à energia elétrica.

Dado esse cenário, especialmente o de telefonia celular, a secretária adjunta pontuou fatores que resultam nas reclamações e que precisam ser avaliados pelos parlamentares. O primeiro deles, segundo Gisela Simona, é a falta de investimentos na rede e a baixa cobertura dentro de Mato Grosso. 

“Não menos importante, temos ainda a publicidade que as empresas fazem dos seus produtos, que nem sempre é compatível com a realidade do Estado. Fazem a propaganda de determinado serviço de telefonia móvel, sendo que na região não há como executá-lo”, exemplificou.

Veja Mais:  Bombeiros de MT combatem 23 incêndios florestais nesta terça-feira (01)

(Com informações da assessoria de imprensa da ALMT)

Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

Publicado

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

Veja Mais:  Seplag alerta servidores estaduais sobre prazo para Declaração Anual de Bens e Valores
Continue lendo

Mato Grosso

Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)

Publicado

Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16) -

Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a contratação de brigadistas temporários que irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. São ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o sábado (20.06), nos locais indicados no edital. A remuneração ofertada é de R$ 2,6 mil, além dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário. Os contratos terão duração de quatro meses, com jornada em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As 150 vagas são ofertadas para os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Podem participar do processo seletivo candidatos alfabetizados, com idade entre 18 e 50 anos, que possuam conhecimentos básicos no manuseio de ferramentas agrícolas. Candidatos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E receberão pontuação adicional na avaliação curricular.

Veja Mais:  Obra do Laboratório Central está 95% concluída com estrutura moderna para atender a população

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate aos incêndios florestais, a abertura e a manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais, além da conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações.

Fases do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: Avaliação Curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). A análise curricular avaliará a experiência profissional na área, cursos de brigadista e a posse de CNH nas categorias D ou E. Já o TAF consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros, transportando uma bomba costal de combate a incêndio com peso de até 24 quilos quando abastecida.

A classificação final será definida pela soma das notas da Avaliação Curricular e do TAF, este último com peso dois. Após a contratação, os aprovados passarão por um Curso de Capacitação de Brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios designados pela corporação.

Inscrição
Lista de documentos necessários exigidos para a inscrição estão disponíveis aqui.
Locais de inscrição e o cronograma detalhado do processo seletivo, estão disponíveis no edital.

Continue lendo

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

Publicado

Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

Veja Mais:  Escolas de Tempo Integral se destacam em evento da Defensoria Pública da União

Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana