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A CRISE DO TRABALHO

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POSGRADO GERENCIAMENTO
JOÃO EDISOM DE SOUZA

Entre o pós segunda grande guerra mundial e o início do século XXI o mundo vem conhecendo a crise do trabalho e, principalmente, do emprego em praticamente todos os países. E dentre todas as catástrofes possíveis esta pode ser a mais difícil de ser solucionada.

A eficiência do modelo de trabalho que conhecemos começou a perder força a partir dos anos 70 do século passado, muito fruto da queda das taxas de lucro das empresas e o aumento do déficit público em muito países.

Nos anos 80 e 90 do mesmo século ganhou força o modelo econômico neoliberal, que tem como fundamento a não intervenção estatal na economia e o aumento da produtividade empresarial através da otimização da força de trabalho e da tecnologia.

Agora nos primeiros anos deste novo milênio a briga é entre o Estado participativo, gerador de prosperidade ou o Estado como mero observador da economia, onde os espaços administrativos são cedidos para a iniciativa privada. Ou seja, o Estado Mínimo versus as políticas de assistência social ou intervencionista.

O modelo de desenvolvimento industrial iniciado deste então e as novas formas de organização das empresas geram controvérsia e vem causando um aumento nos níveis de desemprego. E a diminuição da jornada de trabalho como soliução (atualmente varia entre 40 e 48 horas semanais), com tendência de cair ainda mais, aumenta o custo de produção e as empresas apelam para a tecnologia como substituta irreversível da mão de obra. Não soluciona.

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Em outros casos países vêm compensando a perda de postos de trabalho na indústria com a transferência das atividades para o setor terciário, mas na maioria destes mesmos países o processo não vem dando conta de diminuir o desemprego.

Partindo deste princípio, o dia primeiro de maio deveria ser um momento de reflexão e de alerta para podermos tentar entender o futuro dos povos em um mundo que a cada dia que passa assistimos a extinção de atividades até então importantes e o surgimento cada vez mais tímido de novos afazeres. Até por isso deverá ser um dia de protesto justamente nos países mais desenvolvidos.

O mundo por si só já vive muitas crises, mas nenhuma delas é tão preocupante como a crise do trabalho, cujos postos exigem a cada dia mais inteligência e menos pessoas para execução. O reflexo deste contexto já é percebido, o que indica que seu agravamento poderá acentuar de forma violenta nas próximas duas ou três décadas. Então o que faremos com as próximas gerações que poderão se constituir em eternos desempregados?

Viva primeiro de maio! Viva o trabalhador! Mas, em meio as comemorações, um pouco de reflexão é bom também.

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Caso Kiss: STF pode restabelecer o julgamento o Tribunal do Júri, diz especialista

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Advogado comenta a decisão do TJRS que anulou o júri que condenou os responsáveis pelo incêndio na boate em Santa Maria

Vitor Poeta

Um caso polêmico volta à tona. Na última quarta-feira, 3 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu parcialmente os recursos das defesas e anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss, que foram soltos em seguida. Em dezembro de 2021, os réus foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de prisão.

Agora todos se perguntam, o que vai acontecer a partir de agora?

“De acordo com a decisão do TJRS, um novo júri deverá ser remarcado, desta vez observando-se todos os ditames constitucionais e processuais penais em vigor, com o intuito de não mais flagrarem nulidades”, explica o advogado e especialista em Direito Criminal Vitor Poeta, acrescentando que “mantendo-se essa decisão, haverá um novo júri do zero, desde a escolha de novos jurados”.

As famílias das vítimas reagiram imediatamente à anulação do júri e afirmaram que vão entrar com recurso.

Segundo Vitor Poeta, “o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul poderá opor embargos de declaração ao TJRS, interpor recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao STF, mas não há um tempo definido para a decisão ser revertida. A justiça não preconiza prazos para reformulações de decisões”, diz Poeta.

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“Frisa-se que essa decisão pode ser mais uma vez alterada, até mesmo pelo STF, que pode reformar a decisão e restabelecer o julgamento pelo Tribunal do Júri, assim”, resume o especialista.

Para quem não se lembra: no dia 27 de janeiro de 2013, houve um incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O fogo se alastrou rapidamente e causou a morte de 242 pessoas, deixando outras 600 feridas.

Fonte: Vitor Poeta, mestre em Direito, especialista em Processo Penal, em Ciências Criminais e Advocacia Criminal.

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Canabidiol: decisão da Fazenda Pública reforça tendencia da liberação para uso medicinal

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Daniela Ito

Para especialista, “a resposta judicial reflete a crescente demanda de pacientes para os mais variados tratamentos. É uma tendência que veio para ficar”

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, liminarmente, autorizou farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à base de cannabis sativa sem sofrer penalidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

advogada especialista em Direito Médico, Daniela Ito, diz que, em 2021, houve inúmeros mandados de segurança concedidos neste sentido para farmácias de manipulação, considerando premissas básicas e bastante óbvias, como a igualdade.

“Essa decisão é uma tendência que vem nitidamente se replicando. Não há na legislação específica, acerca do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos, qualquer diferenciação entre farmácias com e sem manipulação”, diz Ito.

A especialista reforça que não há que se fazer qualquer diferença entre os dois tipos de farmácia neste assunto, e destaca que o espectro de atuação da farmácia com manipulação é até maior que o alcance das farmácias sem manipulação.

“A comercialização exclusiva de produtos feitos do canabidiol, como prevê o art. 53 da Resolução 327/19, é completamente sem sentido e acaba favorecendo as grandes redes de drogarias”, critica a especialista.

Ito entende que a resposta judicial tem sido favorável aos pleitos das produções e fornecimento de medicamentos à base de ativos da canabis, refletindo uma crescente demanda de pacientes para os mais variados tratamentos. “É uma tendência que veio para ficar”, concluiu a advogada.

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Fonte: Daniela Ito, advogada especialista em Direito Médico, professora de Direito Penal, em cursos de graduação, e de Direito Médico, em cursos de pós-graduação. Sócia do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados.

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Testosterona: essencial para homens e mulheres

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Testosterona é um hormônio apenas masculino? Não, é produzido principalmente por homens, mas também por mulheres. Os homens têm níveis circulantes dele mais altos, no entanto, quantitativamente, é o esteróide sexual ativo mais abundante no corpo feminino ao longo da vida.

Testosterona é essencial para a saúde física, mental e para o bem-estar feminino, influenciando também diretamente na libido. A baixa dele, pode gerar sintomas como alteração de humor, ansiedade, irritabilidade, depressão, fadiga física, perda óssea e muscular, alterações na cognição, limitação de memória e insônia.

Além disso, em homens idosos e em mulheres na pré e pós-menopausa, períodos de vida em que sua produção diminui, é comum perceber ondas de calor, queixas reumatoides, dor nas mamas, incontinência e disfunção sexual. Isso porque, após os 50 anos existe uma atenuação na sua produção fisiológica.  Além da idade, contribui para a redução o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, tabagismo, excesso de peso, diabetes, stress e problemas com o sono.

A testosterona, no homem, é responsável por características como crescimento da barba, engrossamento da voz ou aumento da massa muscular, produção de espermatozoides e manutenção da massa óssea. Nesse público, seu arrefecimento pode ocasionar ainda o aumento da gordura corporal, diminuição da barba e perda de pelos no geral.

Já nas mulheres, pode haver o aparecimento de alguns sintomas semelhantes como perda de massa muscular, acúmulo de gordura visceral e menor desejo sexual (libido).

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Para fazer o diagnóstico da sua falta, associamos os achados clínicos com exames laboratoriais. São solicitadas a dosagem da testosterona livre e da testosterona total. Antes de iniciarmos a reposição hormonal fazemos com que o paciente emagreça, controle a diabetes, reduza o stress, faça exercícios e se alimente melhor.

O tratamento deverá ser feito com a orientação de um profissional de saúde e o mesmo leva a excelentes resultados, com uma melhora evidente na qualidade de vida do paciente. Então fique atento aos sintomas e na dúvida procure um médico para fazer um acompanhamento e monitoramento deste hormônio.

* Arnaldo Sérgio Patrício é especialista em Medicina Interna e Radiologia. Também é diretor da Unidade de Emagrecimento e Longevidade (UEL). Instagram @arnaldosergio 

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ALMT – Campanha Fake News II

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