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“A luta real sempre foi por preservar, mas também fazer justiça a quem já produzia lá bem antes de ser parque”, diz Janaina sobre Serra Ricardo Franco

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, comemorou o fato de finalmente a situação da Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá), caminhar para uma resolução conjunta entre o Ministério Público Estadual e as pessoas que detinham a propriedade das terras antes do decreto de 1992, que transformou o local e parque estadual.

Uma reunião entre produtores locais, prefeitos da região oeste e deputados estaduais, realizada na manhã desta quarta-feira (11), tratou do projeto de decreto legislativo que susta a validade o decreto que criou o parque em 1992.

“O intuito de todos nós é resolver o problema e não colocar para votar o projeto de decreto legislativo e fazer disso uma questão política. Por isso, queremos construir uma proposta justa junto com Ministério Público Estadual, que representa toda a sociedade preocupada com o meio ambiente, e os produtores, representando aqueles que estão interessados na propriedade” disse Janaina.

Segundo ela, o objetivo é chegar a um consenso com os setores interessados (produtivo e ambiental) e elaborar um novo texto que retire do ‘parque’ as áreas abertas e já produtivas, ou seja, antropizadas, e preservar o que está intocado e o que for tocante ao turismo, como as cachoeiras e trilhas, por exemplo. Janaina lembra que essa modulação sempre foi o desejado, e jamais a extinção do parque e a degradação do meio ambiente, como tem sido propagado.

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“O que a gente sente é que agora existe uma disposição do Ministério Público Estadual de conversar, porque o governo não cumpriu o termo de ajustamento de conduta (TAC) que previa a indenização dos produtores que já eram os donos da terra, antes do local ser transformado em parque e fazer essa modulação nas áreas antropizadas, preservando os morros, cachoeiras e tudo que está intocado, que foi o que sempre defendemos aqui. Ninguém quer acabar com tudo como muita gente desinformada tem espalhado. É uma negociação em que, se a Assembleia obtiver êxito, será histórica, tanto para o meio ambiente quanto no direito da propriedade daqueles cidadãos que estavam lá antes da demarcação”, finalizou.

Segundo Janaina, a expectativa é que num prazo de 45 a 60 dias a proposta com a nova demarcação esteja pronta para que a Assembleia Legislativa possa votar a revogação do decreto do parque nos moldes que foi criado em 92, mas imediatamente vote junto a criação do parque nos moldes do que foi pactuado com o MPE.

Fonte: ALMT

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Deputado Thiago Silva destina emenda e entrega ônibus escolar para Alto Paraguai

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Thiago Silva entrega o ônibus para representantes de Alto Paraguai

O deputado estadual Thiago Silva destinou emenda parlamentar e realizou a entrega nesta segunda-feira (27) de um novo ônibus escolar para atender o município de Alto Paraguai. A indicação é da secretária Layane Souza e do prefeito Adair José.

O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e contou com a participação do Governador Mauro Mendes, Secretário Estadual de Educação Alan Porto e demais servidores públicos do Estado.

O deputado comemorou mais um investimento destinado para a educação de Mato Grosso. “Para mim é uma imensa alegria contribuir com a destinação da emenda para atender a educação de Alto Paraguai e este novo ônibus será importante para atender alunos da zona rural e também da cidade. Agradeço a confiança em nosso trabalho”, disse o deputado Thiago Silva.

A secretária Layane representou o prefeito Adair no evento e fez o seu agradecimento em nome da população de Alto Paraguai. “Quero agradecer o nosso deputado, pois ano passado fizemos esse pedido a ele e por ser professora, conhecemos as dificuldades do município. Em nome do prefeito Adair nós agradecemos e digo que estamos juntos para realizar mais parcerias”, disse a secretária.

O parlamentar se colocou a disposição para continuar destinando emendas para viabilizar benefícios em prol da população de Alto Paraguai e de toda a região médio-norte.

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Sexto episódio do “Palco pra 2” traz novos nomes da cena musical de MT

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Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O projeto “Palco pra 2” chega ao sexto episódio divulgando artistas autorais de Mato Grosso. Originalidade e encontros musicais marcam as participações de representantes da música popular brasileira produzida em Mato Grosso. Na edição que vai ao ar neste sábado (2), os convidados são Bia Trindade e Heitor Mattos. O programa é exibido às 12h30 e 18h30, com reprises nos seguintes dias: domingo (11h30 / 21h), terça (12h30 / 22h), sexta (12h30 / 22h).

Beatriz Vitória Trindade Alves ou simplesmente Bia Trindade tem 20 anos de idade, mas já acumula experiência e vivências musicais que a colocam em destaque na cena musical de MT. Bia participou, em 2021, do ‘The Voice Brasil’ (TV Globo) e, em fevereiro deste ano, a artista lançou seu primeiro extended play (EP) intitulado “Sempre quero mais”.

Com músicas que vão desde o pop à bossa nova, a cantora afirma que leva para os palcos muitas verdades por meio das suas composições e a própria busca por sua identidade artística. “Viver da arte e ser identificada por meio dela é meu maior desejo”, afirma.

Para marcar esse momento, ela conta, durante a gravação, que trouxe para o palco do programa uma composição nova. “Quis aproveitar essa oportunidade para divulgar uma música nova que estou acrescentando ao repertório e que pretendo lançar em breve”, adiantou animada.

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O músico cuiabano Heitor Mattos, de 21 anos, é outro nome que desponta como referência por sua sonoridade e composições. “Gosto de experimentar muitas coisas diferentes, timbres e ritmos. A banda que me acompanha me ajuda a criar com autenticidade e ir colocando uma identidade às composições”, revela.

Suas produções autorais já ocuparam diversos palcos da capital e consolidou seu trabalho musical. “Estar no palco é dos momentos mais importantes e precisa ter muita sintonia com a banda para entregar ao público a arte que fazemos”, avalia.

Sobre a participação no projeto, Heitor considera importante a oportunidade e as parcerias que ele proporciona. “É um privilégio poder subir nesse palco e dividir o meu som, que é único, com a arte de outra artista autoral e que admiro muito”, afirma.

Fonte: ALMT

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Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal

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Foto: Ronaldo Mazza

Após audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (30), o deputado Lúdio Cabral (PT) vai recomendar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 561/2022, que altera dispositivos da Lei 8.830/2008 para que possam apresentar emendas para conter o que ele chamou de “verdadeiras ameaças” ao Pantanal e aos povos tradicionais. Durante toda a manhã, representantes de diferentes segmentos da sociedade, como quilombolas, indígenas, pesquisadores, pecuaristas e políticos apresentaram posicionamentos e a grande parte dos presentes afirmou não ter participado da construção da proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O PL 561/2022, aprovada em primeira votação no plenário, propõe uma série de adequações na Lei 8.830/2008 com intuito de viabilizara pecuária extensiva, como a permissão manejo de vegetação nativa, uso do fogo, introdução de pastagem exótica e a construção de empreendimentos de infraestrutura e abastecimento. O deputado Lúdio Cabral aponta que é justamente neste ponto que a legislação abre brechas para que sejam construídas.

“A pecuária extensiva está sendo utilizada como bode expiatório. O problema concreto e bastante objetivo é a hidrovia no rio Paraguai. Se esse projeto for adiante da forma como está, e ontem o Consema debateu sobre o licenciamento de um porto no Pantanal, esse tipo de empreendimento passa a ser permitido. Nós temos que fazer ao contrário, proibir hidrovia no rio Paraguai, proibir a construção de PCH (Pequena Central Hidrelétrica), não apenas na planície alagável, mas em toda a bacia do Alto Paraguai”.

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Foto: Marcos Lopes

Fora isso, um problema bastante citado ao longo da audiência pública foi à ausência dos povos tradicionais no processo de elaboração do texto. Ribeirinhos, indígenas, quilombolas e pesquisadores de outras entidades de pesquisas reclamaram que não estão contemplados e nem foram ouvidos. “Os ribeirinhos são os mais importantes, quem vivem todos os dias no Pantanal e ninguém foi lá nos ouvir. Não tem mais peixes nos rios e a culpa é da usina de Manso”, desabafou.

A líder indígena Eliane Xunakalo destacou que povos indígenas vivem no Pantanal e que isso não pode ser ignorado. “Existe um protocolo de consulta que não foi cumprido. Não é apenas vir em audiência pública, precisamos ser consultados da maneira correta”.

Representando os pecuaristas, Ricardo Arruda Figueiredo, destacou a importância da atualização legislativa para viabilizar a atividade pecuária na região. Arruda lembrou que grande parte das fazendas produtoras do Pantanal foram esvaziadas e que o rebanho bovino, que já foi de 1,2 milhão, hoje está estimado em 420 mil cabeças. “É preciso garantir a conservação do meio ambiente, mas também a sustentabilidade econômica das pessoas que vivem lá”.

Com relação à urgência na aprovação do projeto, o produtor rural destacou que eles estão no tempo limite para fazer a limpeza da vegetação combustível, visto que o período de estiagem se aproxima e há riscos de incêndios florestais. Lúdio Cabral, entretanto, destacou que um decreto de 2021 já regulamentou o manejo da vegetação e que cabe à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) viabilizar o licenciamento para que os produtores limpem os campos.

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Além de barrar a construção de empreendimentos no Pantanal, o deputado Lúdio Cabral destacou que o texto apresentado, com base no estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), não traz dados importantes que estão na nota técnica da Embrapa, como limite do uso de pastagem exótica, de uso das reservas legais e do uso do fogo.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Maurren Lazzaretti, participou de forma virtual da reunião e afirmou que é possível inserir as sugestões no texto da lei ou por meio de decreto, até porque algumas situações podem mudar ao longo do ano, como o tipo de vegetação que pode ser manejada.

O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da audiência e destacou a necessidade de interromper o rito da tramitação do projeto para que mais atores envolvidos sejam ouvidos. “Precisamos prolongar a discussão, falar mais com as comunidades indígenas, ouvir os apicultores ouvir os pescadores, ouvir os ribeirinhos, ouvir todos que frequentam e vivem do Pantanal. Se isso não for feito, corre o risco de todo esse trabalho aqui na Assembleia ser anulado”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avalone (PSDB), participou do começo da audiência mas saiu antes de se posicionar sobre as manifestações apresentadas.

Fonte: ALMT

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ALMT – Campanha Fake News II

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