Mato Grosso
Advogado lança livro sobre desinformação e democracia em Rondonópolis

Foto- Assessoria
O advogado Rafael Soares está prestes a lançar seu mais novo livro, que aborda de forma profunda como a desinformação, popularmente conhecida como fake news, tem influenciado os meandros da democracia no Brasil. O evento de lançamento está marcado para esta quinta-feira (11), às 19 horas, na cidade de Rondonópolis.
A obra é resultado de uma extensa pesquisa acadêmica e reflexões sobre os impactos da desinformação no cenário político-eleitoral, especialmente à luz das eleições municipais de 2024. Rafael Soares argumenta que a disseminação de informações falsas pode desempenhar um papel significativo de desequilíbrio nesses processos, defendendo a implementação de institutos processuais eficazes para combatê-las.
Um dos pontos centrais do livro é a análise sobre como a desinformação afeta a liberdade de expressão e a própria democracia. O autor examina como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem lidado com essa questão, especialmente durante as campanhas eleitorais, destacando os desafios e os limites da liberdade de expressão para preservar a integridade dos processos democráticos.
Além disso, a obra ressalta a importância crescente da tecnologia e da internet na propagação de desinformação, sublinhando a necessidade urgente de medidas jurídicas eficazes para mitigar esses fenômenos e fortalecer o sistema eleitoral brasileiro.
O livro “Tutela Processual da Desinformação” será lançado nesta quinta-feira (11), às 19 horas, na Adega Alto Giro, em Rondonópolis. O lançamento do livro promete ser um marco importante no debate sobre democracia, liberdade de expressão e o papel das instituições na era digital.
Histórico
Rafael Soares é mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas. Atualmente, ele é professor na Faculdade Fasipe em Rondonópolis, além de atuar como advogado e sócio do escritório Moreno, Paulino & Soares Advogados, especializado em Direito Eleitoral e Administrativo. Soares também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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