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Mato Grosso

Agricultores de 79 municípios receberam R$ 304,5 milhões em crédito rural

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Órgão oficial do Estado de Mato Grosso, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, entre 2015 e 2018 prestou mais de 472 mil atendimentos para um público de 57.096 agricultores familiares entre mulheres rurais, indígenas, quilombolas e jovens rurais e outros. Também foram financiados recursos para agricultores na ordem de R$ 304,5 milhões, implantadas 378 Unidades Tecnológicas e comercializados de 2,1 milhões de alevinos.

Assistência Técnica e Extensão Rural

Durante os quatro anos do governo Pedro Taques, a Empaer atuou em 96% dos municípios do Estado, disponibilizando os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa e Fomento Agropecuário aos agricultores familiares em 135 municípios. O presidente da Empaer, Cândido Rosa Júnior, ressalta que o relatório de atividade da empresa mostra que foram emitidas 27.449 DAP’s (Declarações de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Cândido destaca que foram elaborados projetos técnicos para investimento e custeio na ordem de R$ 304,5 milhões nas linhas de crédito do Pronaf e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) para 8.905 agricultores familiares em 79 municípios do Estado. “A contratação do crédito pelo agricultor familiar promove um círculo econômico e social, e assegura a circulação de dinheiro na economia local, possibilitando maior atividade aos agentes econômicos locais e melhores oportunidades de investimentos na região”, esclarece.

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Presente em 135 municípios do Estado por meio de 135 escritórios locais, a Empaer foi contratada para execução das Chamadas Públicas, da Sustentabilidade e da Cadeia Produtiva do Leite para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 4,8 mil agricultores em 20 municípios. Eventos como o Encontro de Mulheres Rurais têm efeito motivador, informativo, recreativo e de integração, além de apresentar as políticas públicas para as agricultoras. Nesses quatro anos, foram realizados 36 encontros de mulheres rurais, com a participação de 16.840 agricultoras familiares.

A empresa formalizou parcerias com as prefeituras de 72 municípios, através de acordos de cooperação, possibilitando melhores condições para manutenção das unidades operacionais municipais para prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Com a parceria da Embrapa, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Seaf foram realizados 38 cursos de capacitação para 550 técnicos da empresa nas cadeias produtivas: mandioca, olericultura, fruticultura, piscicultura e café.  No ano de 2018, com recursos na ordem de R$ 300 mil da Anater, foram capacitados 340 técnicos na formação de agentes com cursos sobre crédito rural, interpretação e recomendação de corretivos e outros.

Pesquisa e Fomento

Na área da pesquisa, nos quatro anos foram implantadas 378 Unidades Tecnológicas, sendo 246 experimentos de pesquisa e 132 unidades de validação com as culturas de arroz, feijão, trigo, mandioca, banana, abacaxi, gramíneas forrageiras, olerícolas, espécies florestais e reflorestamento, sistemas agroflorestais, agroecologia, piscicultura, flores tropicais, plantas ornamentais, bovinocultura de corte e outras. Tais unidades foram instaladas em 42 municípios do Estado.

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Para recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e formação de pomares foram produzidas 199 mil mudas de plantas nativas, frutíferas, ornamentais e micropropagadas. O Núcleo de Laboratórios da Empaer realizou 96.436 análises para 6.039 agricultores. A Estação de Piscicultura comercializou 2,1 milhões de alevinos para recria e engorda em cativeiro das espécies tambaqui, pacu, pirapitinga, tambatinga, pirapicu e outros. A próxima comercialização começa em janeiro de 2019 e a previsão é de produzir mais de 750 mil alevinos.

Conforme Cândido, os resultados dos trabalhos de pesquisa têm como objetivo gerar conhecimento e tecnologia para agricultura familiar com a finalidade de fomentar e diversificar a produção no Estado. “A pesquisa auxilia no aumento da produtividade das culturas e criações, na melhoria da qualidade e da oferta dos produtos, no aumento da diversificação agropecuária e na inserção de produtos nos mercados consumidores para garantia da segurança alimentar. Além disso, também promove a sustentabilidade econômica, social e ambiental das unidades produtivas”, explica.

O presidente Cândido ressalta ainda um Acordo de Cooperação Técnica assinado com a Embrapa Agrossilvipastorial e Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) para o desenvolvimento da pesquisa nas áreas de produção de leite baseado em Integração Lavoura, Pecuária e Floresta e também, para sistema de cria e recria de bovinos de corte, avaliação do feijão-caupi, feijão-mungo e capacitação de técnicos e pesquisadores.

Programa Global REDD for Early Movers (REM)

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Para garantir mais eficiência no atendimento aos agricultores familiares, está em processo de formalização um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), como o objetivo de tornar a Empaer e a Sema executores para a implementação do Programa Global REDD for Early Movers (REM) com recursos do Funbio, apoiado pelo Banco Alemão KFW, que remunera e premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com o presidente Cândido, o objetivo desse acordo é a integração da Empaer ao Programa REM para atender 14.700 famílias num período de cinco anos em 71 municípios do Estado.

O acordo de cooperação tem a finalidade de implementar a pesquisa científica e tecnológica, desenvolver de produtos e processos, prestar Assistência Técnica e Extensão Rural e outros. “O programa REM  é uma iniciativa do Ministério Federal da Alemanha. O projeto incentiva as práticas sustentáveis de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal). O fomento se realiza através de pagamentos por resultados que contribuem para o desenvolvimento sustentável”, enfatiza Rosa.

Mato Grosso

Sebrae/MT e Prefeitura de Sinop elaboram plano para impulsionar turismo de pesca

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Projeto pioneiro no estado busca mapear a cadeia da pesca esportiva e criar estratégias para consolidar Sinop como referência no turismo de pesca

Foto- Assessoria

Com objetivo de impulsionar o setor de pesca esportiva, que está em plena expansão em Sinop, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e a Prefeitura Municipal elaboram o Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca, uma iniciativa inédita no estado.
A primeira etapa do trabalho está sendo desenvolvida com a realização de entrevistas com condutores de turismo de pesca para levantar informações que subsidiarão a elaboração do plano. Segundo o gerente Regional Norte do Sebrae/MT, Volmir Contreira, essa etapa é fundamental para compreender o cenário da pesca esportiva em Sinop.
Contreira destacou que o turismo de pesca é uma atividade com grande potencial para gerar renda e fortalecer pequenos negócios. “Para que esse crescimento ocorra de forma organizada, é fundamental conhecer a realidade do setor. Esse plano está em construção para que fortaleça a cadeia produtiva da pesca esportiva em Sinop”.
O levantamento reúne informações de condutores de turismo de pesca, operadores turísticos, agências de turismo, lojas especializadas e demais empreendedores do segmento. A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, ressalta que a participação dos profissionais é essencial para retratar o ambiente atual do setor.
Para a diretora, este é um momento em que cada participante pode contribuir diretamente com o futuro do turismo de pesca em Sinop. “Queremos construir um planejamento baseado na realidade local e na participação de quem conhece, vive e trabalha diariamente com essa atividade”, disse.
A expectativa das instituições é que o Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca seja concluído ainda este ano.
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Mato Grosso

TCE-MT recomenda medidas para reforçar segurança do transporte escolar em Nova Mutum

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que a Prefeitura de Nova Mutum assegure a plena eficiência e segurança do transporte escolar no município. As orientações ampliam as medidas de adequações já implementadas pelo município após a Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em 2025.

O direcionamento foi definido em decisão aprovada na sessão do Plenário Virtual de 20 de julho. Sob a relatoria do conselheiro Campos Neto, o levantamento identificou que a maioria das irregularidades apontadas durante a fiscalização ordenada já haviam sido corrigidas pela gestão municipal. “Convém enfatizar que, após apreciar a defesa apresentada pelo gestor, a equipe de auditoria entendeu que o município deu solução à maior parte dos problemas identificados”, sustentou o conselheiro.

Durante a fiscalização, foram inspecionados 16 veículos, nos quais foram avaliados itens como idade da frota, licenciamento dos veículos, presença da faixa horizontal indicativa de transporte escolar e funcionamento do cronotacógrafo (dispositivo que registra de forma automática a velocidade, a distância percorrida e o tempo de trabalho do motorista). Também foram verificados os cintos de segurança, extintores de incêndio, pneus, sistema de iluminação e demais itens de segurança, além da regularidade da documentação dos veículos e dos condutores, entre outros aspectos.

A equipe técnica constatou que a frota apresentou regularidade quanto à idade (entre 1 e 15 anos), ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo  (CRLV), às faixas indicativas “Escolar”, aos cintos de segurança, aos cronotacógrafos e estado dos pneus. Entretanto, foram identificadas falhas graves, como ausência do selo de inspeção semestral obrigatória do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) nos 16 veículos inspecionados e falhas na sinalização luminosa em um dos veículos.

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“Diante do cenário apresentado, cabe concluir que permaneceram nos autos falhas que precisam ser solucionadas, a fim de assegurar a plena eficiência e segurança do transporte escolar, serviço essencial para garantir o direito fundamental à educação”, destacou o Campos Neto.

TCE-MTDurante a fiscalização, foram inspecionados 16 veículos. Clique aqui para ampliar

Resultados positivos

Ao avaliar a regularidade dos condutores, a fiscalização apontou resultados positivos, com todos os condutores inspecionados possuindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria exigida (D ou E).

Com relação à certificação especializada, quase todos os motoristas, à exceção de um, apresentaram o certificado do curso para condução de escolares, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Transporte Escolar Seguro

A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex). Além de Nova Mutum, a fiscalização ocorreu em Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Lucas do Rio Verde, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop.

Os municípios foram escolhidos a partir de denúncias, representações internas e externas recebidas desde 2022, além dos resultados da Auditoria de Conformidade sobre o Transporte Escolar, realizada em 2020.

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Mato Grosso

BNDES registra R$ 442,5 milhões em financiamentos aprovados para renovação de frota de caminhões e de ônibus em Mato Grosso

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Em todo país, foram R$ 20 bilhões aprovados, volume corresponde a 95% da dotação orçamentária da linha
Em Mato Grosso, foram realizadas 390 operações, atendendo 51 municípios

Foto- Divulgação

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou R$ 442,5 milhões em financiamentos aprovados em Mato Grosso do BNDES Mais Mobilidade, linha de crédito voltada à renovação da frota de veículos pesados e à modernização do transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros. Desse montante, R$ 435,5 milhões foram para frotistas; e R$ 7 milhões para autônomos. No estado, foram realizadas 390 operações, atendendo 51 municípios.

Em todo o país, o volume de financiamentos aprovados chegou a R$ 20 bilhões, o que corresponde a 95% da dotação orçamentária da linha (R$ 21 bilhões). O BNDES Mais Mobilidade financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

“O BNDES tem respondido com rapidez à demanda de modernização da frota de caminhões e ônibus. Chegamos a aprovar quase 1.400 operações por dia, atendendo frotistas e motoristas autônomos de todo país com condições de crédito facilitadas. Essa linha permite a troca de veículos antigos por uma frota mais segura e menos poluente, reduzindo o custo logístico e impulsionando a indústria nacional”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

No Brasil, a linha soma mais de 19 mil operações com um tíquete médio de R$ 1 milhão por operação. O programa atende transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. Até agora, foram atendidos 1.966 municípios de todas as regiões do país.

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A maior parte dos recursos foi destinada aos frotistas, com R$ 19,1 bilhões, em cerca de 17,2 mil operações. Deste total, R$ 2 bilhões foram para aquisição de ônibus. Também foram aprovados R$ 900 milhões para autônomos, em 2,1 mil operações.  Os financiamentos estão sendo realizados por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES, que atendem 94% do território nacional.

O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES vai até 28 de agosto de 2026.

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